P. M. de S. P.; Advogada: Marília Cardoso Yokozawa Curado (OAB: 49200/

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1043883-80.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1043883-80.2024.8.26.0602; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. D. H. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Poliane Hardt Silva; Recorrido: M. de S.
1043884-65.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1043884-65.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. da S. F. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Marcio Sergio Bezerra Ferreira; Recorrido: M. de S.
1043885-50.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1043885-50.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. O. de M. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Vitoria Moreira de Oliveira; Recorrido: M. de S.
1000966-13.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000966-13.2023.8.26.0010; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: L. D. de F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); RepreLeg: F. de O. D.; Apelante: V. D. de F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); RepreLeg: F. de O. D.; Apelado: P. M. de S. P.; Advogada: Marília Cardoso Yokozawa Curado (OAB: 49200/
GO) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador)
1500955-38.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500955-38.2025.8.26.0015; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: L. D. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501896-59.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501896-59.2024.8.26.0229; Assunto:
Receptação; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: P. B. S. (Menor); Advogada: Milca Vieira Paiva Xavier (OAB: 465083/SP)
(Defensor Dativo)
1007018-18.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007018-18.2024.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: A. R. B. P. (Menor); Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); RepreLeg: Ana Paula Bernardo
Pereira; Apelado: M. de J.; Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP)
1500985-44.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500985-44.2025.8.26.0542; Assunto: Homicídio Simples; Apelante:
V. G. R. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1028170-74.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1028170-74.2024.8.26.0114; Assunto:
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. F. S. (Menor); Advogada: Juliana
Romero Carpino (OAB: 335094/SP); RepreLeg: M. C. F. S.; Recorrido: E. de S. P.
1002647-96.2023.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002647-96.2023.8.26.0081; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: I. A.
da S.; Advogada: Beatriz Maccagnan do Amaral (OAB: 488745/SP); RepreLeg: Flávia Ferreira Maia Avelino da Silva; Apelado:
M. de A.; Advogada: Daniela Fernandes de Carvalho Martins (OAB: 226915/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogada:
Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador)
1505923-87.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Petição Infância e Juventude Cível; Nº origem: 1505923-87.2024.8.26.0196; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: E. de S. P.; Advogado: E. C. J. (OAB: 289992/SP) (Procurador); Apelada: K. V. S. de S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: J. A. R. dos S.
1500630-41.2025.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: Anexo da Infância e Juventude;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500630-41.2025.8.26.0281; Assunto: Receptação; Apelante: R. do
A. M.; Advogada: Thais Helena dos Santos (OAB: 220058/SP); Advogado: Itamar Bley (OAB: 156967/SP); Advogado: Robson
Gonçalves dos Santos (OAB: 400564/SP); Advogado: Marcelo Dutra Bley (OAB: 153438/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º