Processo ativo
João de Souza
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Identificação
Nº Processo: 1066725-18.2025.8.26.0053
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
Vara: :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: João de Souza
Reqdo: P.M.E.S.P.
Advogados e OAB
Advogado: 74017/SP - Regina *** 74017/SP - Regina Quercetti Colerato
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : João de Souza
ADVOGADO : 74017/SP - Regina Quercetti Colerato
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066725-18.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Chc Administração de Bens Ltda
ADVOGADO : 213029/SP - Raphael Ricardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Faro Passos
IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066724-33.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Siqueira, D’ávila, Flores e Advogados Associados
ADVOGADO : 230484/MG - Mylena Castelloes Santos Siqueira
EXECTDO : FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066759-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rubens Gomes da Silva
ADVOGADO : 437388/SP - Larissa Menezes Dalapola
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1066760-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.O.S.
ADVOGADO : 395996/SP - Santhiago Andrade Martins
REQDO : P.M.E.S.P.
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066761-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Pereira da Silva
ADVOGADO : 507355/SP - Paulo Rodolfo Silveira Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066762-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Helder Portas
ADVOGADO : 531418/SP - Lucas Mendonça Carrara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066763-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clear Water Jet Lava Rapído Ltda Prefeito do Municipio de São Paulo
ADVOGADO : 106832/SP - Julio Afonso Giugliano
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066764-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roberto Gomes Padilha
ADVOGADO : 462927/SP - Pedro Margutti Amstalden
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065386-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Razzo Ltda
ADVOGADO : 401583/SP - Bruno Canhedo Sigaud
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066765-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sérgio Paris
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : João de Souza
ADVOGADO : 74017/SP - Regina Quercetti Colerato
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066725-18.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Chc Administração de Bens Ltda
ADVOGADO : 213029/SP - Raphael Ricardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Faro Passos
IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066724-33.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Siqueira, D’ávila, Flores e Advogados Associados
ADVOGADO : 230484/MG - Mylena Castelloes Santos Siqueira
EXECTDO : FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066759-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rubens Gomes da Silva
ADVOGADO : 437388/SP - Larissa Menezes Dalapola
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1066760-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.O.S.
ADVOGADO : 395996/SP - Santhiago Andrade Martins
REQDO : P.M.E.S.P.
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066761-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Pereira da Silva
ADVOGADO : 507355/SP - Paulo Rodolfo Silveira Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066762-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Helder Portas
ADVOGADO : 531418/SP - Lucas Mendonça Carrara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066763-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clear Water Jet Lava Rapído Ltda Prefeito do Municipio de São Paulo
ADVOGADO : 106832/SP - Julio Afonso Giugliano
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066764-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roberto Gomes Padilha
ADVOGADO : 462927/SP - Pedro Margutti Amstalden
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065386-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Razzo Ltda
ADVOGADO : 401583/SP - Bruno Canhedo Sigaud
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066765-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sérgio Paris
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º