Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
P.R.D.S. VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO
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Identificação
Nº Processo: 0000842-19.2024.5.14.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Vara: DO TRABALHO
Ação: E SERVICOS LTDA - EPP
Partes e Advogados
Autor(es): P.R.D.S. VARA DO TRABAL *** P.R.D.S. VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, ACRE
Réu(s): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RP *** FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RPV 0000027, 94.2025.5.14.0000
Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO (OAB, RO ROCHA ABENSUR, IVI PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO, RENATO SILVA FILHO (OAB, AC 2389), LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO (OAB, RO DE RIO BRANCO, PAULO TIMOTEO BATISTA (OAB, RO 2437) MSCiv 0000026, 12.2025.5.14.0000, ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA (OAB, *** FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO (OAB, RO ROCHA ABENSUR, IVI PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO, RENATO SILVA FILHO (OAB, AC 2389), LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO (OAB, RO DE RIO BRANCO, PAULO TIMOTEO BATISTA (OAB, RO 2437) MSCiv 0000026, 12.2025.5.14.0000, ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA (OAB, RO VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, ACRE, ARMANDO SILVA BRETAS (OAB, PR 31997) TRIBUNAL PLENO, ELTON JOSE ASSIS (OAB, RO 631) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, FELIPPE ROBERTO PESTANA (OAB, RO 5077), JOSE SEVERINO DOS SANTOS (OAB, RO 11498) RPV 0000028, 79.2025.5.14.0000
Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE TRIBUNAL PLENO, Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA IMPETRANTE, CLEITON M. DE SOUZA, Desemba *** Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE TRIBUNAL PLENO, Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA IMPETRANTE, CLEITON M. DE SOUZA, Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES ADVOGADO, mauro marcelino albano (OAB, AC 2817), Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE REQUERENTE, A.P.
Advogados e OAB
Advogado: - FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA O *** - FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO (OAB/RO ROCHA ABENSUR
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
REGIÃO
RORSum 0000842-19.2024.5.14.0003 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
SEGUNDA TURMA
GAB DES MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA MSCiv 0000025-27.2025.5.14.0000
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE TRIBUNAL PLENO
DE SOUZA LIMA GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE - ANTONIO RODRIGO DA SILVA CRUZ RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARIA DA
ADVOGADO - FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO (OAB/RO ROCHA ABENSUR
2003) IMPETRANTE - LILIAN VIRGINIA BAHIA MARQUES CANISO
ADVOGADO - IVI PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO - RENATO SILVA FILHO (OAB/AC 2389)
(OAB/RO 8448) AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO - LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO (OAB/RO DE RIO BRANCO
10751) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - LD COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO - PAULO TIMOTEO BATISTA (OAB/RO 2437) MSCiv 0000026-12.2025.5.14.0000
TRIBUNAL PLENO
RORSum 0000904-53.2024.5.14.0005 GAB DES MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
PRIMEIRA TURMA RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA
GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR ROCHA ABENSUR
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA IMPETRANTE - CLEITON M. DE SOUZA
ROCHA ABENSUR ADVOGADO - mauro marcelino albano (OAB/AC 2817)
RECORRENTE - IGOR COSTA NUNES AUTORIDADE COATORA - JUIZ DO TRABALHO DA SEGUNDA
ADVOGADO - ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA (OAB/RO VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO -ACRE
7332) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA MSCiv 0000026-12.2025.5.14.0000
ADVOGADO - ARMANDO SILVA BRETAS (OAB/PR 31997) TRIBUNAL PLENO
GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RPV 0000023-57.2025.5.14.0000 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA
TRIBUNAL PLENO ROCHA ABENSUR
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS IMPETRANTE - CLEITON M. DE SOUZA
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES ADVOGADO - mauro marcelino albano (OAB/AC 2817)
PEQUENO JUNIOR AUTORIDADE COATORA - JUIZ DO TRABALHO DA SEGUNDA
REQUERENTE - P.R.D.S. VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO -ACRE
ADVOGADO - ELTON JOSE ASSIS (OAB/RO 631) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - FELIPPE ROBERTO PESTANA (OAB/RO 5077)
REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RPV 0000027-94.2025.5.14.0000
TRIBUNAL PLENO
RecAdm 0000024-42.2025.5.14.0000 SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
TRIBUNAL PLENO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
GAB DES MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA JUNIOR
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE REQUERENTE - A.P.
DE SOUZA LIMA REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRENTE - LUIZ ALBERTO TROVO
ADVOGADO - JOSE SEVERINO DOS SANTOS (OAB/RO 11498) RPV 0000028-79.2025.5.14.0000
RECORRIDO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª TRIBUNAL PLENO
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
REGIÃO
RORSum 0000842-19.2024.5.14.0003 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
SEGUNDA TURMA
GAB DES MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA MSCiv 0000025-27.2025.5.14.0000
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE TRIBUNAL PLENO
DE SOUZA LIMA GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE - ANTONIO RODRIGO DA SILVA CRUZ RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARIA DA
ADVOGADO - FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO (OAB/RO ROCHA ABENSUR
2003) IMPETRANTE - LILIAN VIRGINIA BAHIA MARQUES CANISO
ADVOGADO - IVI PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO - RENATO SILVA FILHO (OAB/AC 2389)
(OAB/RO 8448) AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO - LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO (OAB/RO DE RIO BRANCO
10751) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - LD COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO - PAULO TIMOTEO BATISTA (OAB/RO 2437) MSCiv 0000026-12.2025.5.14.0000
TRIBUNAL PLENO
RORSum 0000904-53.2024.5.14.0005 GAB DES MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
PRIMEIRA TURMA RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA
GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR ROCHA ABENSUR
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA IMPETRANTE - CLEITON M. DE SOUZA
ROCHA ABENSUR ADVOGADO - mauro marcelino albano (OAB/AC 2817)
RECORRENTE - IGOR COSTA NUNES AUTORIDADE COATORA - JUIZ DO TRABALHO DA SEGUNDA
ADVOGADO - ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA (OAB/RO VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO -ACRE
7332) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA MSCiv 0000026-12.2025.5.14.0000
ADVOGADO - ARMANDO SILVA BRETAS (OAB/PR 31997) TRIBUNAL PLENO
GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RPV 0000023-57.2025.5.14.0000 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA
TRIBUNAL PLENO ROCHA ABENSUR
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS IMPETRANTE - CLEITON M. DE SOUZA
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES ADVOGADO - mauro marcelino albano (OAB/AC 2817)
PEQUENO JUNIOR AUTORIDADE COATORA - JUIZ DO TRABALHO DA SEGUNDA
REQUERENTE - P.R.D.S. VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO -ACRE
ADVOGADO - ELTON JOSE ASSIS (OAB/RO 631) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - FELIPPE ROBERTO PESTANA (OAB/RO 5077)
REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RPV 0000027-94.2025.5.14.0000
TRIBUNAL PLENO
RecAdm 0000024-42.2025.5.14.0000 SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
TRIBUNAL PLENO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
GAB DES MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA JUNIOR
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE REQUERENTE - A.P.
DE SOUZA LIMA REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRENTE - LUIZ ALBERTO TROVO
ADVOGADO - JOSE SEVERINO DOS SANTOS (OAB/RO 11498) RPV 0000028-79.2025.5.14.0000
RECORRIDO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª TRIBUNAL PLENO
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