Processo ativo
P. S. C. O. de S. LTDA; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Havendo interesse na tentativa
Fixação; Apelante: C. V. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Lucas Fonseca (OAB: 443159/SP); Apelado:
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Identificação
Nº Processo: 0003974-13.2022.8.26.0604
Vara: Vara da Família e
Assunto: Fixação; Apelante: C. V. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Lucas Fonseca (OAB: 443159/SP); Apelado:
Partes e Advogados
Apelado: P. S. C. O. de S. LTDA; Advogado: Luiz Inacio Aguirre *** P. S. C. O. de S. LTDA; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Havendo interesse na tentativa
Apte: Davanzzo e Moretto Empreendimentos Imob *** Davanzzo e Moretto Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Claudio Vianna
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Fonseca (OAB: *** Lucas Fonseca (OAB: 443159/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0003974-13.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0003974-13.2022.8.26.0604;
Assunto: Fixação; Apelante: C. V. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Lucas Fonseca (OAB: 443159/SP); Apelado:
E. P.; Advogada: Elisabete Perissinotto (OAB: 106940/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002642-22.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002642-22.2024.8.26.0281; Assunto: Nulidade / Anulação; Apelante: W. K.
R.; Advogado: Flavio Luis Ubinha (OAB: 127833/SP); Apelada: I. P. R.; Advogado: Alexandre de Souza Nascimento (OAB:
436733/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003587-94.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003587-94.2024.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Taís Barreira
Rumi Cardoso (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Leandro de Marchi (OAB: 335340/SP); Advogado: Marcos Cesar
dos Santos (OAB: 336787/SP); Apdo/Apte: Davanzzo e Moretto Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Claudio Vianna
Cardoso Junior (OAB: 118788/SP); Advogado: Flávio Henrique Davanzzo (OAB: 256580/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001599-79.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001599-79.2024.8.26.0045; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Venture Capital
Participações e Investimentos S.a. (Antiga denominação) e outro; Advogada: Mariana Dias da Silva (OAB: 486934/SP); Apelado:
Guilherme Batista de Sá; Advogada: Juliana Simões (OAB: 385995/SP); Advogada: Jamili Simoes (OAB: 378141/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010345-10.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010345-10.2023.8.26.0161; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante:
A. C. P. de Q. C. (Curador do Interdito) e outro; Advogada: Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho (OAB: 299541/SP) (Causa
própria); Apelado: P. S. C. O. de S. LTDA; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1142242-19.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1142242-19.2024.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Napster do Brasil
Licenciamento de Musica Ltda; Advogado: Marcio Asbahr Miglioli (OAB: 188532/SP); Apelado: Neudir de Lima (Justiça Gratuita);
Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001704-56.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001704-56.2024.8.26.0627; Assunto: Associação; Apelante: Maria Cleonice de
Sena; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1006568-38.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0003974-13.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0003974-13.2022.8.26.0604;
Assunto: Fixação; Apelante: C. V. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Lucas Fonseca (OAB: 443159/SP); Apelado:
E. P.; Advogada: Elisabete Perissinotto (OAB: 106940/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002642-22.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002642-22.2024.8.26.0281; Assunto: Nulidade / Anulação; Apelante: W. K.
R.; Advogado: Flavio Luis Ubinha (OAB: 127833/SP); Apelada: I. P. R.; Advogado: Alexandre de Souza Nascimento (OAB:
436733/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003587-94.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003587-94.2024.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Taís Barreira
Rumi Cardoso (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Leandro de Marchi (OAB: 335340/SP); Advogado: Marcos Cesar
dos Santos (OAB: 336787/SP); Apdo/Apte: Davanzzo e Moretto Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Claudio Vianna
Cardoso Junior (OAB: 118788/SP); Advogado: Flávio Henrique Davanzzo (OAB: 256580/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001599-79.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001599-79.2024.8.26.0045; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Venture Capital
Participações e Investimentos S.a. (Antiga denominação) e outro; Advogada: Mariana Dias da Silva (OAB: 486934/SP); Apelado:
Guilherme Batista de Sá; Advogada: Juliana Simões (OAB: 385995/SP); Advogada: Jamili Simoes (OAB: 378141/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010345-10.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010345-10.2023.8.26.0161; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante:
A. C. P. de Q. C. (Curador do Interdito) e outro; Advogada: Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho (OAB: 299541/SP) (Causa
própria); Apelado: P. S. C. O. de S. LTDA; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1142242-19.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1142242-19.2024.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Napster do Brasil
Licenciamento de Musica Ltda; Advogado: Marcio Asbahr Miglioli (OAB: 188532/SP); Apelado: Neudir de Lima (Justiça Gratuita);
Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001704-56.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001704-56.2024.8.26.0627; Assunto: Associação; Apelante: Maria Cleonice de
Sena; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1006568-38.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º