Processo ativo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6
Alteração do Regimento Interno do TRT-3, nos termos do 2025, tendo exercido suas funções, por último, na Secretaria de
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processo.
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Identificação
Classe: PA noções de atendimento pré-hospitalar, controle de multidões,
Vara: do Trabalho
Assunto: Alteração do Regimento Interno do TRT-3, nos termos do 2025, tendo exercido suas funções, por último, na Secretaria de
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
XII. Processo TRT n. 00022-2025-000-03-00-0 MA servidora aposentada Etur Zehuri, ocorrido em 30 de janeiro de
Assunto: Alteração do Regimento Interno do TRT-3, nos termos do 2025, tendo exercido suas funções, por último, na Secretaria de
parecer CRI 02/2025. Recursos Humanos. Por fim, mencionou a perda do servidor
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu adiar a presente Matéria aposentado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ricardo Wagner Maris Maurelli, falecido em 18 de
Administrativa n. 00022-2025-000-03-00-0 MA, com vista coletiva dezembro de 2024, cuja última lotação foi na 8ª Vara do Trabalho
para todos os desembargadores. de Belo Horizonte. A Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
Registrado o impedimento do Exmo. Desembargador Marcelo relembrou que esse servidor atuou como seu assistente no primeiro
Moura Ferreira. e no segundo graus, sendo amplamente reconhecido por sua
competência, dedicação e excelência na elaboração de votos.
XIII. Processo TRT n. 00016-2025-000-03-00-2 MA (Segredo de Diante dessas irreparáveis perdas, a Presidente expressou
Justiça) profundo respeito e solidariedade às famílias enlutadas.
Interessado(a): J.D.D.A. Ato contínuo, a Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
Assunto: Aposentadoria por invalidez registrou cumprimentos aos agentes de Polícia Judiciária do
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, em conselho, à unanimidade Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pela conclusão do
de votos, curso de formação da Polícia Judicial do ano de 2024. A
I Admitir a instauração do processo de aposentadoria por capacitação, realizada em 17 de dezembro de 2024, proporcionou
incapacidade permanente para o trabalho, com o consequente aos profissionais do Tribunal o aprimoramento necessário para o
afastamento da Magistrada após o término da licença médica em pleno exercício de suas atribuições institucionais.
curso, em conformidade com o inciso III do art. 98 do Regimento Destacou que esta foi a primeira vez que os agentes passaram por
Interno deste Regional. um treinamento completo, abrangendo todas as matérias
II Determinar a remessa da presente Matéria Administrativa à pertinentes à profissão, incluindo Direitos Humanos, Direito Penal e
Secretaria de Atendimento e Apoio ao Segundo Grau (SEA2G), Processual Penal, inteligência policial, gerenciamento de crises,
para autuação e cadastramento no sistema PJe na classe PA noções de atendimento pré-hospitalar, controle de multidões,
(Processo Administrativo) e distribuição, por sorteio, a um dos manuseio de explosivos, ética profissional e biossegurança. Além
desembargadores do Egrégio Tribunal Pleno. disso, os agentes participaram de um módulo prático específico
Registrado o impedimento do Exmo. Desembargador Marcelo sobre o uso de equipamentos letais.
Moura Ferreira. Na sequência, a Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
ressaltou que os agentes e inspetores aprovados em exame
REGISTROS psicológico estarão aptos a participar da prática de tiro policial, a
qual será promovida pelo Tribunal oportunamente. Ainda em
Iniciada a sessão, a Exma. Desembargadora Denise Alves Horta reconhecimento aos esforços empreendidos para a realização do
homenageou os aniversariantes dos meses de janeiro e fevereiro: curso, dirigiu cumprimentos ao coordenador do Comitê de
Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto (dia 5 de janeiro), Segurança Institucional do Tribunal, Exmo. Desembargador Paulo
Desembargador Lucas Vanucci Lins (dia 15 de janeiro), Maurício Ribeiro Pires, e aos demais membros do referido Comitê.
Desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida (dia 15 de Ademais, destacou a relevante contribuição do Secretário de
fevereiro), Desembargador Anemar Pereira Amaral (dia 18 de Inteligência e Polícia Institucional do TRT-MG, Sr. Carlos Athayde
fevereiro), Desembargador Sércio da Silva Peçanha (dia 19 de Valadares Viegas, bem como da Coordenadora-Geral Pedagógica
fevereiro). do Instituto de Pesquisa, Gestão e Tecnologia (INTEC), Professora
A Exma. Desembargadora Presidente registrou, com profundo Anna Sophia Candiotto Pereira, cuja colaboração foi essencial para
pesar, os falecimentos de servidores do Tribunal, expressando a concretização da formação.
condolências às famílias enlutadas. Entre os servidores A Exma. Desembargadora Denise Alves Horta também registrou
mencionados, destacou Alonso Navarro Santos, que prestava cumprimentos aos Desembargadores que tomaram posse na
serviços no Núcleo do Fórum de Montes Claros e faleceu em 23 de Administração de diversos Tribunais Regionais do Trabalho. No
dezembro de 2024, e de Ailton Antônio dos Santos, Agente de TRT da Paraíba, em 7 de fevereiro de 2025, assumiu a Presidência
Segurança, com última lotação na Secretaria de Inteligência e a Exma. Desembargadora Herminegilda Leite Machado e a Vice-
Polícia Institucional, falecido em 23 de janeiro de 2025, cuja partida Presidência e Corregedoria, a Exma. Desembargadora Rita Leite
precoce causou grande comoção. Brito Rolim. No TRT da 21ª Região, do Rio Grande do Norte, em 9
Também noticiou o falecimento da servidora aposentada Anna de janeiro de 2025, tomaram posse o Exmo. Desembargador
Lemos Cardoso, ocorrido em 30 de dezembro de 2024, sendo sua Eduardo Serrano da Rocha como Presidente e Corregedor, a Exma.
última lotação no Fórum de Betim. Da mesma forma, registrou o Desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti como Vice-
passamento, ocorrido em 28 de dezembro de 2024, da servidora Presidente e o Exmo. Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
aposentada Roseli Aparecida Fernandes, que atuou na Secretaria como Ouvidor.
da 5ª Turma, assim como o do servidor aposentado Valdson Ato contínuo, a Exma. Desembargadora Presidente estendeu os
Nepomuceno, que faleceu em 12 de janeiro de 2025, tendo exercido cumprimentos ao TRT da 1ª Região, do Rio de Janeiro, onde, em
suas funções, por último, na Vara do Trabalho de Sabará. 23 de janeiro de 2025, assumiu a Presidência o Exmo.
A Exma. Desembargadora Presidente mencionou, ainda, o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e a Vice-Presidência, o
falecimento da servidora aposentada Magda Álvares da Silva, irmã Exmo. Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco. Na mesma
do Exmo. Desembargador aposentado Antônio Álvares da Silva, e data, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, do Espírito
da servidora aposentada Maria Salete Rodrigues, ocorrido em 25 de Santo, foram empossadas a Exma. Desembargadora Alzenir Bollesi
janeiro de 2025, cuja última lotação foi o Núcleo do Foro de Juiz de de Plá Loeffler como Presidente e Corregedora e a Exma.
Fora. Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain como
Entre os registros, constou, na sequência, o falecimento da Vice-Presidente, no biênio 2025-2027. No TRT da 18ª Região, de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226035
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
XII. Processo TRT n. 00022-2025-000-03-00-0 MA servidora aposentada Etur Zehuri, ocorrido em 30 de janeiro de
Assunto: Alteração do Regimento Interno do TRT-3, nos termos do 2025, tendo exercido suas funções, por último, na Secretaria de
parecer CRI 02/2025. Recursos Humanos. Por fim, mencionou a perda do servidor
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu adiar a presente Matéria aposentado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ricardo Wagner Maris Maurelli, falecido em 18 de
Administrativa n. 00022-2025-000-03-00-0 MA, com vista coletiva dezembro de 2024, cuja última lotação foi na 8ª Vara do Trabalho
para todos os desembargadores. de Belo Horizonte. A Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
Registrado o impedimento do Exmo. Desembargador Marcelo relembrou que esse servidor atuou como seu assistente no primeiro
Moura Ferreira. e no segundo graus, sendo amplamente reconhecido por sua
competência, dedicação e excelência na elaboração de votos.
XIII. Processo TRT n. 00016-2025-000-03-00-2 MA (Segredo de Diante dessas irreparáveis perdas, a Presidente expressou
Justiça) profundo respeito e solidariedade às famílias enlutadas.
Interessado(a): J.D.D.A. Ato contínuo, a Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
Assunto: Aposentadoria por invalidez registrou cumprimentos aos agentes de Polícia Judiciária do
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, em conselho, à unanimidade Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pela conclusão do
de votos, curso de formação da Polícia Judicial do ano de 2024. A
I Admitir a instauração do processo de aposentadoria por capacitação, realizada em 17 de dezembro de 2024, proporcionou
incapacidade permanente para o trabalho, com o consequente aos profissionais do Tribunal o aprimoramento necessário para o
afastamento da Magistrada após o término da licença médica em pleno exercício de suas atribuições institucionais.
curso, em conformidade com o inciso III do art. 98 do Regimento Destacou que esta foi a primeira vez que os agentes passaram por
Interno deste Regional. um treinamento completo, abrangendo todas as matérias
II Determinar a remessa da presente Matéria Administrativa à pertinentes à profissão, incluindo Direitos Humanos, Direito Penal e
Secretaria de Atendimento e Apoio ao Segundo Grau (SEA2G), Processual Penal, inteligência policial, gerenciamento de crises,
para autuação e cadastramento no sistema PJe na classe PA noções de atendimento pré-hospitalar, controle de multidões,
(Processo Administrativo) e distribuição, por sorteio, a um dos manuseio de explosivos, ética profissional e biossegurança. Além
desembargadores do Egrégio Tribunal Pleno. disso, os agentes participaram de um módulo prático específico
Registrado o impedimento do Exmo. Desembargador Marcelo sobre o uso de equipamentos letais.
Moura Ferreira. Na sequência, a Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
ressaltou que os agentes e inspetores aprovados em exame
REGISTROS psicológico estarão aptos a participar da prática de tiro policial, a
qual será promovida pelo Tribunal oportunamente. Ainda em
Iniciada a sessão, a Exma. Desembargadora Denise Alves Horta reconhecimento aos esforços empreendidos para a realização do
homenageou os aniversariantes dos meses de janeiro e fevereiro: curso, dirigiu cumprimentos ao coordenador do Comitê de
Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto (dia 5 de janeiro), Segurança Institucional do Tribunal, Exmo. Desembargador Paulo
Desembargador Lucas Vanucci Lins (dia 15 de janeiro), Maurício Ribeiro Pires, e aos demais membros do referido Comitê.
Desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida (dia 15 de Ademais, destacou a relevante contribuição do Secretário de
fevereiro), Desembargador Anemar Pereira Amaral (dia 18 de Inteligência e Polícia Institucional do TRT-MG, Sr. Carlos Athayde
fevereiro), Desembargador Sércio da Silva Peçanha (dia 19 de Valadares Viegas, bem como da Coordenadora-Geral Pedagógica
fevereiro). do Instituto de Pesquisa, Gestão e Tecnologia (INTEC), Professora
A Exma. Desembargadora Presidente registrou, com profundo Anna Sophia Candiotto Pereira, cuja colaboração foi essencial para
pesar, os falecimentos de servidores do Tribunal, expressando a concretização da formação.
condolências às famílias enlutadas. Entre os servidores A Exma. Desembargadora Denise Alves Horta também registrou
mencionados, destacou Alonso Navarro Santos, que prestava cumprimentos aos Desembargadores que tomaram posse na
serviços no Núcleo do Fórum de Montes Claros e faleceu em 23 de Administração de diversos Tribunais Regionais do Trabalho. No
dezembro de 2024, e de Ailton Antônio dos Santos, Agente de TRT da Paraíba, em 7 de fevereiro de 2025, assumiu a Presidência
Segurança, com última lotação na Secretaria de Inteligência e a Exma. Desembargadora Herminegilda Leite Machado e a Vice-
Polícia Institucional, falecido em 23 de janeiro de 2025, cuja partida Presidência e Corregedoria, a Exma. Desembargadora Rita Leite
precoce causou grande comoção. Brito Rolim. No TRT da 21ª Região, do Rio Grande do Norte, em 9
Também noticiou o falecimento da servidora aposentada Anna de janeiro de 2025, tomaram posse o Exmo. Desembargador
Lemos Cardoso, ocorrido em 30 de dezembro de 2024, sendo sua Eduardo Serrano da Rocha como Presidente e Corregedor, a Exma.
última lotação no Fórum de Betim. Da mesma forma, registrou o Desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti como Vice-
passamento, ocorrido em 28 de dezembro de 2024, da servidora Presidente e o Exmo. Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
aposentada Roseli Aparecida Fernandes, que atuou na Secretaria como Ouvidor.
da 5ª Turma, assim como o do servidor aposentado Valdson Ato contínuo, a Exma. Desembargadora Presidente estendeu os
Nepomuceno, que faleceu em 12 de janeiro de 2025, tendo exercido cumprimentos ao TRT da 1ª Região, do Rio de Janeiro, onde, em
suas funções, por último, na Vara do Trabalho de Sabará. 23 de janeiro de 2025, assumiu a Presidência o Exmo.
A Exma. Desembargadora Presidente mencionou, ainda, o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e a Vice-Presidência, o
falecimento da servidora aposentada Magda Álvares da Silva, irmã Exmo. Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco. Na mesma
do Exmo. Desembargador aposentado Antônio Álvares da Silva, e data, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, do Espírito
da servidora aposentada Maria Salete Rodrigues, ocorrido em 25 de Santo, foram empossadas a Exma. Desembargadora Alzenir Bollesi
janeiro de 2025, cuja última lotação foi o Núcleo do Foro de Juiz de de Plá Loeffler como Presidente e Corregedora e a Exma.
Fora. Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain como
Entre os registros, constou, na sequência, o falecimento da Vice-Presidente, no biênio 2025-2027. No TRT da 18ª Região, de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226035