Processo ativo
0020630-72.2022.5.04.0001
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Identificação
Nº Processo: 0020630-72.2022.5.04.0001
Ação: ESTADUAL DE PROTECAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - PABLO BENITES (OAB/RS *** - PABLO BENITES (OAB/RS 71146) CARDOSO BARZOTTO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 63
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
SILVA RECKZIEGEL Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
RECORRENTE - SONIA HELENA FREITAS DIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
ADVOGADO - PABLO BENITES (OAB/RS 71146) CARDOSO BARZOTTO
RECORRIDO - BULLA LUZ LTDA RECORRENTE - MARCIA ZANINI
RECORRIDO - BULLA MACHADO RH LTDA ADVOGADO - LEONARDO KESSLER THIBES (OAB/RS 14806)
ADVOGADO - THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/SP ADVOGADO - SAMANTA LEAL MACEDO (OAB/RS 124039)
345174) RECORRIDO - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO
ADVOGADO - THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA (OAB/SP AMBIENTAL
345174) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020630-72.2022.5.04.0001 ROT 0020746-38.2022.5.04.0661
1ª Turma 1ª Turma
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
FILHO VILLARINHO
RECORRENTE - CAMILA FRAGA DUTRA RECORRENTE - LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE EVARISTO DA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE SILVA
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN (OAB/RS
14433) 34195)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRIDO - BRF S.A.
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
RECORRIDO - CAMILA FRAGA DUTRA
RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE ROT 0020746-51.2022.5.04.0010
SAUDE DA FAMILIA - IMESF 4ª Turma
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
14433) HEINECK KRUSE
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRENTE - MARCIA DO NASCIMENTO ESPINDOLA
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079)
RECORRIDO - BRAVHA SERVICOS LTDA
ROT 0020678-25.2022.5.04.0003 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
3ª Turma ADVOGADO - ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga (OAB/AP 3717)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CARVALHO FRAGA
RECORRENTE - KANDICE PATRICE DRUMM ROT 0020749-16.2022.5.04.0233
ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS 2ª Turma
67060) Gabinete Cleusa Regina Halfen
RECORRIDO - LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
ELETROMETALURGICAS HALFEN
ADVOGADO - ANDREIA PEREIRA REIS (OAB/SP 147966) RECORRENTE - ANGELA MARIA DA SILVA JUNG COELHO
ADVOGADO - FERNANDA VALENTE LOPES (OAB/SP 181079) ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185)
RECORRIDO - BUENO E ZEFERINO LTDA
ROT 0020743-72.2022.5.04.0018 RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8ª Turma ADVOGADO - ALINE BERNADELLI (OAB/RS 46173)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223695
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
SILVA RECKZIEGEL Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
RECORRENTE - SONIA HELENA FREITAS DIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
ADVOGADO - PABLO BENITES (OAB/RS 71146) CARDOSO BARZOTTO
RECORRIDO - BULLA LUZ LTDA RECORRENTE - MARCIA ZANINI
RECORRIDO - BULLA MACHADO RH LTDA ADVOGADO - LEONARDO KESSLER THIBES (OAB/RS 14806)
ADVOGADO - THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/SP ADVOGADO - SAMANTA LEAL MACEDO (OAB/RS 124039)
345174) RECORRIDO - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO
ADVOGADO - THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA (OAB/SP AMBIENTAL
345174) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020630-72.2022.5.04.0001 ROT 0020746-38.2022.5.04.0661
1ª Turma 1ª Turma
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
FILHO VILLARINHO
RECORRENTE - CAMILA FRAGA DUTRA RECORRENTE - LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE EVARISTO DA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE SILVA
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN (OAB/RS
14433) 34195)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRIDO - BRF S.A.
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568)
RECORRIDO - CAMILA FRAGA DUTRA
RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE ROT 0020746-51.2022.5.04.0010
SAUDE DA FAMILIA - IMESF 4ª Turma
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
14433) HEINECK KRUSE
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRENTE - MARCIA DO NASCIMENTO ESPINDOLA
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079)
RECORRIDO - BRAVHA SERVICOS LTDA
ROT 0020678-25.2022.5.04.0003 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
3ª Turma ADVOGADO - ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga (OAB/AP 3717)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CARVALHO FRAGA
RECORRENTE - KANDICE PATRICE DRUMM ROT 0020749-16.2022.5.04.0233
ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS 2ª Turma
67060) Gabinete Cleusa Regina Halfen
RECORRIDO - LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
ELETROMETALURGICAS HALFEN
ADVOGADO - ANDREIA PEREIRA REIS (OAB/SP 147966) RECORRENTE - ANGELA MARIA DA SILVA JUNG COELHO
ADVOGADO - FERNANDA VALENTE LOPES (OAB/SP 181079) ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185)
RECORRIDO - BUENO E ZEFERINO LTDA
ROT 0020743-72.2022.5.04.0018 RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8ª Turma ADVOGADO - ALINE BERNADELLI (OAB/RS 46173)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223695