0016514-17.2023.5.16.0013

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO PABLO COELHO CUNHA E ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
SILVA(OAB: 24139/GO) 9681/MA)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARIANO COSTA CARVALHO - B. -. B. F. S.
ADVOGADO MARUZZA LESSANDRA FONSECA - J. M. S.
TEIXEIRA(OAB: 11810/MA)
- M. S. S.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016514-17.2023.5.16.001 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3
- ALFEX LOGISTICA - GESTAO - TRANSPORTES E SERVICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
EXPRESS LTDA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- ATUAL CARGAS TRANSPORTES LTDA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
- MARIANO COSTA CARVALHO
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
Processo Nº AP-0016486-94.2024.5.16.0019 ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALVES(OAB: 235576/SP)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO ELEONEIDE RODRIGUES DOS
SANTOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
AGRAVANTE LINDALVA FRANCISCA TABOSA
10099/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
14977/MA)
RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
TERCEIRIZADOS- EIRELI
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
ALVES(OAB: 235576/SP)
13353/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ELEONEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
- ESTADO DO MARANHAO
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LINDALVA FRANCISCA TABOSA
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016515-95.2024.5.16.0003
Processo Nº RORSum-0016488-12.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE JOSE MARCELO MARTINS SILVA FILHO
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: RECORRENTE DANIELLE GARCEZ DOS SANTOS
30099/SC)
ADVOGADO STEFANE MESQUITA
RECORRIDO BRASIL FRUTAS EIRELI MARQUES(OAB: 22129/MA)
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB: ADVOGADO RICARDO ALVES MAFRA(OAB:
6429/MA) 16395/MA)
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS
- BRASIL FRUTAS EIRELI AGUIAR(OAB: 23638/MA)
- JOSE MARCELO MARTINS SILVA ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB:
291649/SP)
Processo Nº RORSum-0016508-56.2022.5.16.0009 RECORRIDO SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO 125933/RJ)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE B. -. B. F. S. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: - DANIELLE GARCEZ DOS SANTOS
1053-B/PE) - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
RECORRIDO J. M. S. - SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO HERACLITO THIAGO DE CASTRO
SANTOS(OAB: 11872/MA)
Processo Nº ROT-0016537-48.2023.5.16.0017
RECORRIDO M. S. S.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
LIMA(OAB: 15428/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO MARYANNE DE BRITO PINTO(OAB:
19677/MA) RECORRENTE J. G. S. L. J.
ADVOGADO OSCAR HENRIQUE CAMPOS ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
COELHO(OAB: 17177/MA) 22991/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983