0000165-09.2025.5.22.0107

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Ordem: 20 Carvalho
Número do Processo: 0000165-09.2025.5.22.0107 – ROT Polo Ativo:
Relator: ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson CONTRA AS SECAS
Paes PROCURADOR - BRUNO CESAR MACIEL BRAGA
Polo Ativo: Polo Passivo:
RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS RECORRIDO - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES LTDA - EPP ADVOGADO - WILSON GONDIM CAVALCANTI
Polo Passivo: FILHO
RECORRIDO - FRANCISCO MOURA DA SILVA ADVOGADO - RECORRIDO - IVAN PEREIRA GUEDES
NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO ADVOGADO - PETRIA MARIA MOURA TORRES GALINDO
Ordem: 21 Ordem: 37
Número do Processo: 0000178-60.2024.5.22.0101 - ROT Número do Processo: 0000348-35.2024.5.22.0003 - ROT
Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves
M. de Lima da Silva
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI
PROCURADORA - MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA PROCURADOR - TARSO RODRIGUES PROENCA
Polo Passivo: RECORRENTE - SPE PIAUI CONECTADO S.A ADVOGADO -
RECORRIDO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA RECORRENTE - HPAR
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO - FABIO LUIS DE MELLO
RECORRIDO - EDILENE CRISTINA DA PAIXAO ADVOGADO - OLIVEIRA
VANESSA PORTES NUNES RECORRENTE - BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A.
ADVOGADO - RACHEL SOARES BORGES ADVOGADO - FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA
Polo Passivo:
Ordem: 23 RECORRIDO - SPE PIAUI CONECTADO S.A ADVOGADO -
Número do Processo: 0000180-30.2024.5.22.0101 - ROT FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA RECORRIDO - HPAR
Relator: ARNALDO BOSON PAES PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO - FABIO LUIS DE MELLO
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson OLIVEIRA
Paes RECORRIDO - BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A.
Polo Ativo: ADVOGADO - FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA RECORRIDO -
RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI EDISON FELIPE GOMES DA SILVA ADVOGADO - CARLOS
PROCURADORA - MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA
Polo Passivo: ADVOGADO - MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO
RECORRIDO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA HOLANDA
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS
RECORRIDO - RANIELE ARAUJO CARNEIRO Ordem: 44
ADVOGADO - VANESSA PORTES NUNES ADVOGADO - Número do Processo: 0000420-50.2023.5.22.0102 - AP
RACHEL SOARES BORGES Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
Ordem: 30 Carvalho
Número do Processo: 0000229-56.2024.5.22.0106 - ROT Polo Ativo:
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO BATISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228064