Processo ativo
0000072-46.2025.5.22.0107
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Identificação
Nº Processo: 0000072-46.2025.5.22.0107
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - PABLO ENRIQUE ALMEI *** - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES Polo Ativo:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
Ordem: 3 SILVA BARROSO JUNIOR
Número do Processo: 0000072-46.2025.5.22.0107 - ROT
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO Ordem: 20
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Número do Processo: 0000697-72.2023.5.22.0003 - AP
Carvalho Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Polo Ativo: Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arvalho
ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES Polo Ativo:
Polo Passivo: AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RECORRIDO - FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS TELEGRAFOS
ADVOGADO - NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES
Polo Passivo:
Ordem: 4 AGRAVADO - HENRIQUE CESAR RODRIGUES DA ROCHA
Número do Processo: 0000124-42.2025.5.22.0107 - ROT ADVOGADO - FLAVIO SOARES DE SOUSA
Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Ordem: 21
Silva Número do Processo: 0000735-41.2024.5.22.0006 - ROT
Polo Ativo: Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES Carvalho
Polo Passivo: Polo Ativo:
RECORRIDO - MARIA SALOME REIS REGO NETA ADVOGADO - RECORRENTE - VICENTE CELESTINO PIRES DA SILVA LEITE
JOSE SILVA BARROSO JUNIOR ADVOGADO - FLAVIO SOARES DE SOUSA
Polo Passivo:
Ordem: 5 RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Número do Processo: 0000129-64.2025.5.22.0107 - ROT TELEGRAFOS
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ADVOGADO - SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
Carvalho
Polo Ativo: OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM
ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE
Polo Passivo: SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.
RECORRIDO - ANA PAULA BARBOSA DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO - JOSE SILVA BARROSO JUNIOR Teresina, 14 de maio de 2025.
Flávia Silvana Tavares Braga
Ordem: 18 Secretária do Tribunal Pleno
Número do Processo: 0000653-95.2024.5.22.0107 - ROT
Anexos
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Anexo 3: Pauta Presencial da 1ª Turma do dia 19.05.2025 -
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Republicada quanto aos Advogados e Procuradorias
Carvalho
Polo Ativo: Secretaria da 2ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS Pauta
ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES Pauta de Julgamento
Polo Passivo: 2ª TURMA - SESSÃO PRESENCIAL EXTRAORDINÁRIA
(conforme ATO 2ª TURMA Nº 01/22) DIA 23/5/25 a partir da 9:00h
RECORRIDO - MIRIAN ANTONIA DA SILVA ADVOGADO - JOSE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227644
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
Ordem: 3 SILVA BARROSO JUNIOR
Número do Processo: 0000072-46.2025.5.22.0107 - ROT
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO Ordem: 20
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Número do Processo: 0000697-72.2023.5.22.0003 - AP
Carvalho Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Polo Ativo: Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arvalho
ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES Polo Ativo:
Polo Passivo: AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RECORRIDO - FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS TELEGRAFOS
ADVOGADO - NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES
Polo Passivo:
Ordem: 4 AGRAVADO - HENRIQUE CESAR RODRIGUES DA ROCHA
Número do Processo: 0000124-42.2025.5.22.0107 - ROT ADVOGADO - FLAVIO SOARES DE SOUSA
Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Ordem: 21
Silva Número do Processo: 0000735-41.2024.5.22.0006 - ROT
Polo Ativo: Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES Carvalho
Polo Passivo: Polo Ativo:
RECORRIDO - MARIA SALOME REIS REGO NETA ADVOGADO - RECORRENTE - VICENTE CELESTINO PIRES DA SILVA LEITE
JOSE SILVA BARROSO JUNIOR ADVOGADO - FLAVIO SOARES DE SOUSA
Polo Passivo:
Ordem: 5 RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Número do Processo: 0000129-64.2025.5.22.0107 - ROT TELEGRAFOS
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ADVOGADO - SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
Carvalho
Polo Ativo: OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM
ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE
Polo Passivo: SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.
RECORRIDO - ANA PAULA BARBOSA DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO - JOSE SILVA BARROSO JUNIOR Teresina, 14 de maio de 2025.
Flávia Silvana Tavares Braga
Ordem: 18 Secretária do Tribunal Pleno
Número do Processo: 0000653-95.2024.5.22.0107 - ROT
Anexos
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Anexo 3: Pauta Presencial da 1ª Turma do dia 19.05.2025 -
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Republicada quanto aos Advogados e Procuradorias
Carvalho
Polo Ativo: Secretaria da 2ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS Pauta
ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES Pauta de Julgamento
Polo Passivo: 2ª TURMA - SESSÃO PRESENCIAL EXTRAORDINÁRIA
(conforme ATO 2ª TURMA Nº 01/22) DIA 23/5/25 a partir da 9:00h
RECORRIDO - MIRIAN ANTONIA DA SILVA ADVOGADO - JOSE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227644