2131858-52.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Alexandre Beserra Subtil
2131858-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1503411-40.2025.8.26.0506; Assunto: Perseguição; Impetrante: Sandra Daniela Rodrigues Moreira Pateiro; Paciente:
José Antonio de Oliveira Chaves; Advogada: Sandra Daniela Rodrigues Moreira Pateiro (OAB: 337342/SP)
2131859-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502038-20.2024.8.26.0599; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: Pablo
Jacobina de Souza; Paciente: Luis Ricardo Bueno da Silva; Advogado: Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744/SP)
2131863-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501587-12.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Mateus da
Conceição Ferreira; Advogado: Antonio Luis de Sousa (OAB: 19344/PI)
2131877-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão
- Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501120-74.2025.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Ryan Heleno dos Santos; Advogada: Clecia Souza Cerqueira (OAB: 432296/SP); Impetrante: Clecia Souza
Cerqueira
2131878-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4
- Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1510357-86.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Eder
Oliveira da Silva; Paciente: Elizabete Gomes de Castro; Advogado: Eder Oliveira da Silva (OAB: 400901/SP); Impetrante:
Myckon Roberto Leite da Silva
2131880-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7012443-55.1993.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Impetrante: Wellington Rafael Santos de Castro; Paciente: Edilson Tavares da Silva; Advogado: Wellington Rafael
Santos de Castro (OAB: 494285/SP)
2131882-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505105-64.2021.8.26.0577; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Diego Henrique Lima do Nascimento; Paciente: Anderson Camargo de Andrade; Advogado: Diego Henrique Lima do
Nascimento (OAB: 22045/CE)
2131884-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara
Plantão - Itanhaém; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500299-70.2025.8.26.0633; Assunto: Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos;
Paciente: Ariel Ronaldo Cardozo de Moura; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2131887-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500021-81.2025.8.26.0629; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Elias de Ataíde; Advogado: Gabriel Janeiro Modanesi (OAB: 465043/SP); Impetrante: Gabriel Janeiro Modanesi
2131890-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010457-
58.2023.8.26.0496; Assunto: Roubo; Impetrante: Icaro Gabriel Camargo Rodrigues; Paciente: Johnny Anderson de Souza;
Advogado: Icaro Gabriel Camargo Rodrigues (OAB: 453173/SP)
2131891-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501298-40.2024.8.26.0477; Assunto: Ameaça; Paciente:
Luciano Bagarollo; Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP) (Causa própria); Impetrante: Luciano Bagarollo
2131892-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1512054-45.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Mauricio Santana Villanova; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP);
Impetrante: Viviane Aparecida Vasconcelos
2131897-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1001366-46.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Daniel Aparecido Ranzatto; Impetrante: Camilla de Godoi Ranzatto; Paciente: Bruno Rafael Bento; Advogado: Daniel
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