Processo ativo
0000490-10.2017.5.10.0103
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000490-10.2017.5.10.0103
Ação: JUDICIAL Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA (OAB/DF ADVO *** - PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA (OAB/DF ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1013
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
15573) AGRAVADO - ERNANI LUIS MERIGHI
ADVOGADO - PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA (OAB/DF ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311)
20643) ADVOGADO - PALOMA ALVES RODRIGUES BRAZ (OAB/DF
ADVOGADO - RAFAEL CARVALHO MAYOLINO (OAB/DF 26342) 33935)
ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450)
AP 0000490-10.2017.5.10.0103
1ª Turma AP 0001416-91.2017.5.10.0102
Desembargadora Flá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. via Simões Falcão 1ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
COELHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
AGRAVANTE - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SOUZA NETO
ADVOGADO - CASSIUS FERREIRA MORAES (OAB/DF 34276) AGRAVANTE - CARLOS CESAR MACHADO
ADVOGADO - VITOR CARVALHO PORTO (OAB/DF 27291) ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
AGRAVADO - BRASILIA SERVICOS DE CONSTRUCOES E 21176)
REFORMAS EIRELI - ME ADVOGADO - LUDMILA SILVA DE SOUZA (OAB/DF 40303)
AGRAVADO - GADELHO BATISTA SOARES AGRAVADO - PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA
AGRAVADO - LETICIA DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO - BRENO PALOMBA (OAB/SP 334470)
ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800) ADVOGADO - FELIPE DE VASCONCELOS SOARES
MONTENEGRO MATTOS (OAB/DF 23409)
AP 0000517-66.2017.5.10.0014 ADVOGADO - INAIARA BORGES DA SILVA (OAB/DF 58378)
1ª Turma ADVOGADO - PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Flávia Simões Falcão (OAB/DF 44372)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
COELHO AP 0001508-24.2017.5.10.0020
AGRAVANTE - SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA 1ª Turma
EM RECUPERACAO JUDICIAL Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - EMILIA MARIA GONCALVES SOARES RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
(OAB/DF 64235) RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO AGRAVANTE - VANESSA CARDOSO PEIXOTO
(OAB/DF 73567) ADVOGADO - NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS
AGRAVADO - MINISTERIO DA ECONOMIA (OAB/DF 61362)
ADVOGADO - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO (OAB/DF 3137)
AP 0000779-89.2017.5.10.0022 AGRAVADO - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
3ª Turma TERRACAP
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 24119)
AMARO SANTOS ADVOGADO - JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES (OAB/DF
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA 10491)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP
267325) ROT 0001514-73.2017.5.10.0006
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES 2ª Turma
(OAB/DF 38143) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB/DF 28436) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRENTE - BRB BANCO DE BRASILIA SA
118629) RECORRENTE - RAYMUNDO RUBENS COUTINHO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
15573) AGRAVADO - ERNANI LUIS MERIGHI
ADVOGADO - PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA (OAB/DF ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311)
20643) ADVOGADO - PALOMA ALVES RODRIGUES BRAZ (OAB/DF
ADVOGADO - RAFAEL CARVALHO MAYOLINO (OAB/DF 26342) 33935)
ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450)
AP 0000490-10.2017.5.10.0103
1ª Turma AP 0001416-91.2017.5.10.0102
Desembargadora Flá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. via Simões Falcão 1ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
COELHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
AGRAVANTE - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SOUZA NETO
ADVOGADO - CASSIUS FERREIRA MORAES (OAB/DF 34276) AGRAVANTE - CARLOS CESAR MACHADO
ADVOGADO - VITOR CARVALHO PORTO (OAB/DF 27291) ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
AGRAVADO - BRASILIA SERVICOS DE CONSTRUCOES E 21176)
REFORMAS EIRELI - ME ADVOGADO - LUDMILA SILVA DE SOUZA (OAB/DF 40303)
AGRAVADO - GADELHO BATISTA SOARES AGRAVADO - PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA
AGRAVADO - LETICIA DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO - BRENO PALOMBA (OAB/SP 334470)
ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800) ADVOGADO - FELIPE DE VASCONCELOS SOARES
MONTENEGRO MATTOS (OAB/DF 23409)
AP 0000517-66.2017.5.10.0014 ADVOGADO - INAIARA BORGES DA SILVA (OAB/DF 58378)
1ª Turma ADVOGADO - PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Flávia Simões Falcão (OAB/DF 44372)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
COELHO AP 0001508-24.2017.5.10.0020
AGRAVANTE - SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA 1ª Turma
EM RECUPERACAO JUDICIAL Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - EMILIA MARIA GONCALVES SOARES RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
(OAB/DF 64235) RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO AGRAVANTE - VANESSA CARDOSO PEIXOTO
(OAB/DF 73567) ADVOGADO - NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS
AGRAVADO - MINISTERIO DA ECONOMIA (OAB/DF 61362)
ADVOGADO - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO (OAB/DF 3137)
AP 0000779-89.2017.5.10.0022 AGRAVADO - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
3ª Turma TERRACAP
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 24119)
AMARO SANTOS ADVOGADO - JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES (OAB/DF
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA 10491)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP
267325) ROT 0001514-73.2017.5.10.0006
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES 2ª Turma
(OAB/DF 38143) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB/DF 28436) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRENTE - BRB BANCO DE BRASILIA SA
118629) RECORRENTE - RAYMUNDO RUBENS COUTINHO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859