0016218-82.2024.5.16.0005

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHAES BITTENCOURT ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
- KATHERINE FARIAS DE SOUSA
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 18041/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº RORSum-0016218-82.2024.5.16.0005 ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMARAL(OAB: 12726/MA)
Relat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MEIRELES(OAB: 3412/MA)
RECORRENTE LOUYSE MONNICK CALDAS CUNHA ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA)
ADVOGADO DICIENE ALMEIDA MOREIRA(OAB:
27075/MA) ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
RECORRIDO COMERCIAL BRASILLOJAS LTDA. -
EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA
OKORO(OAB: 8033/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- COMERCIAL BRASILLOJAS LTDA. - EPP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LOUYSE MONNICK CALDAS CUNHA - POLIANA SANTANA PEREIRA
Processo Nº ROT-0016221-05.2022.5.16.0006 Processo Nº ROT-0016237-31.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
RECORRENTE RAFAEL DA SILVA SAMPAIO RECORRENTE BRASIL FRUTAS EIRELI
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
FERNANDES VEIGA(OAB: 6429/MA)
213924/SP) RECORRIDO WILDSON JOSE SILVA CONCEICAO
RECORRIDO J.M. SOUZA AGRO LTDA ADVOGADO MARCONIO MAXWELL LUZ DA
SILVA(OAB: 11274/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIA REGINA DOS REIS
LUZ(OAB: 6974/MA)
- J.M. SOUZA AGRO LTDA
- RAFAEL DA SILVA SAMPAIO Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIL FRUTAS EIRELI
Processo Nº ROT-0016232-21.2024.5.16.0020
- WILDSON JOSE SILVA CONCEICAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Processo Nº ROT-0016237-10.2023.5.16.0010
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA FILHO
ADVOGADO TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
12046-A/MA) FILHO
RECORRIDO ADAO BARBOSA DA SILVA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANNA CAROLINE DA SILVA E ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
SILVA(OAB: 23546/MA) MEIRELES(OAB: 3412/MA)
RECORRIDO JOSE DIAS CARNEIRO NETO RECORRENTE MARIA DE JESUS LIMA PEREIRA
ADVOGADO ANNA CAROLINE DA SILVA E ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
SILVA(OAB: 23546/MA) 11047/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
TRABALHO 18041/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
- ADAO BARBOSA DA SILVA
RECORRIDO MARIA DE JESUS LIMA PEREIRA
- JOSE DIAS CARNEIRO NETO
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 18041/PB)
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
Processo Nº ROT-0016237-74.2023.5.16.0021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FILHO
- MARIA DE JESUS LIMA PEREIRA
RECORRENTE POLIANA SANTANA PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596