pagava de forma recorrente à representante legal,

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1031072-08.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jussara Balduino - - Barbara
Macegosa Souto Balduino - ( X ) outros: cientificá-los da pesquisa, bloqueio e transferência de valores, juntados em folhas 82/87,
conforme determinado em despacho de folhas 80. - ADV: DALTON STRUCHEL NETO (OAB 272521/SP), DALTON ST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RUCHEL
NETO (OAB 272521/SP)
Processo 1031133-44.2017.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Liodete Freiria - Sophia Freiria Pereira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O processo digital permite acesso, mesmo arquivado, às partes e seus
advogados, bastando tão somente dar o devido andamento. Assim sendo, requeira o que de direito, em dez dias. Decorridos,
sem providências, tornem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FRANCISCO IVANO MONTE ALCANTARA (OAB 209746/SP), FRANCISCO IVANO MONTE
ALCANTARA (OAB 209746/SP)
Processo 1031842-98.2025.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.M.R.
- Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Com razão o Ministério Público, emende a inicial nos
termos do parecer de folhas 37/38, em dez dias. Int. - ADV: RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES (OAB 234021/RJ)
Processo 1032628-79.2024.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.A.B.Q. - M.C. - ( x )
manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º, do CPC). Folhas 112/122. - ADV: LUCIANO DE
OLIVEIRA E SILVA (OAB 238676/SP), MARIA DE LOURDES CORREIA LIMA (OAB 7798/CE)
Processo 1033570-10.2024.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.G. - A.C.V.A. - Vistos. Especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as, em cinco (5) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: CAMILA DE BRITTO COELHO
(OAB 344925/SP), CAMILA DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 352445/SP)
Processo 1033995-07.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G. - M.N.N. - Vistos. Em face do acordo apresentado
nas folhas 131/136, converto o presente feito em divórcio consensual. Anote-se. O pedido de justiça gratuita já foi apreciado e
indeferido nas folhas 124, do quial não houve recurso. Recolhidas as custas em R$270,00, voltem-me conclusos para sentença.
Int. - ADV: EDNEA ZIBELLINI (OAB 85676/SP), RODRIGO CAVALCANTI ALVES SILVA (OAB 200287/SP), REINALDO KLASS
(OAB 119855/SP)
Processo 1034612-80.2019.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Silva de Assis - Fabiane Silva de Assis
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove-se o recolhimento do imposto, o protocolo das obrigações do
ITCMD com as guias de recolhimento, no fisco, necessário para obter a decisão conclusiva da Fazenda do Estado. Após,
aguarde-se a conclusão do ITCMD, por trinta (30) dias, devendo o inventariante durante esse período tomar as providências
administrativas diretamente no fisco. Decorridos, sem providências, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FABIANE
SILVA DE ASSIS (OAB 244813/SP), FABIANE SILVA DE ASSIS (OAB 244813/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP)
Processo 1035466-63.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.H.K. - - A.H.H.K. e outro -
A.M.R.K. - Vistos. Reitere-se ao SJ TAMURA SERVIÇOS, à CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA e à NOTREDAME
INTERMÉDICA para responder o ofício , no prazo de dez dias, em face dos autos estarem paralisados desde fevereiro passado,
aguardando resposta para que o feito tenha o seu andamento normal, sob pena de não o fazendo ser o responsável processado
criminalmente por desobedecer ordem judicial e a partir do 11º dia útil, pagar a multa diária de R$500,00 até atingir o valor de
R$50.000,00. O ofício deverá ser entregue por oficial de justiça ao responsável da instituição, pessoalmente, identificando-o,
para eventual apuração de sua responsabilidade. Expeça-se mandado. Int. - ADV: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB
60415/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB
299403/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), ARLETE AUGUSTO RIBEIRO (OAB 57491/SP)
Processo 1035557-96.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Yvone Palumbo - Josmar Palumbo - Vania
Palumbo - - Silmar Marquez Palumbo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( X ) outros: manifestar-se, informando sobre
o julgamento das ações de fls. 422/423. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARIA INÊS MURGEL
(OAB 64029/MG), CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), ALEX PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 101605/SP), ALEX PEREIRA DE
ALMEIDA (OAB 101605/SP)
Processo 1037130-37.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Cristina Salvia Girotto - - Daniela Cristina
Salvia Girotto e outro - Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 1144: proceda a serventia a consulta do saldo das contas, través do
Portal de Depósitos Judiciais, dando-se ciência a seguir. Int. - ADV: LAIS MENDES LATORRE SOARES (OAB 70898/SP), LAIS
MENDES LATORRE SOARES (OAB 70898/SP), KAREN HENRIQUES GIAMBONI CHIARI (OAB 223997/SP), VANIA CARLA
BRAGHETTO MOREIRA (OAB 341117/SP), VANIA CARLA BRAGHETTO MOREIRA (OAB 341117/SP), KAREN HENRIQUES
GIAMBONI CHIARI (OAB 223997/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1038031-92.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.A., registrado civilmente como
B.L.A. - A.B.R.A. - - M.M.B.R. - Vistos. Considerando o informado pela requerida em contestação, sobretudo em razão dos
comprovantes juntados em folhas 107/111, que demonstram que o autor pagava de forma recorrente à representante legal,
em data recente, valores muito além dos que ofertou, determino a majoração dos alimentos para quatro salário mínimos, em
consonância com o parecer do Ministério Público de folhas 156/157. Providencie a serventia a expedição de ofício para desconto
em folha. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), MICHELLE FERNANDA
SCARPATO CASASSA LOESCH (OAB 215807/SP), CARLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 415013/SP), CARLA MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 415013/SP)
Processo 1038407-88.2019.8.26.0100 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Guilherme Chaves Sant’anna - Fernanda
Fernandes Gallucci - Fabiola de Sousa Duarte - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO e outro - Condomínio Residencial Antares
- ( X ) outros: manifestar-se, informando sobre o resultado do leilão. - ADV: SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB
78610/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), FERNANDA
FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), RICARDO BRAZ (OAB 162700/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/
SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 1041301-08.2017.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - F.F.G. - A.M.S. - B. e outro - A.F.N.E.A. e
outro - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VIAVIANE DE AZEVEDO DA SILVA (OAB 119268/RJ), MAURICIO
SARDINHA MENESES DOS REIS (OAB 477513/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FERNANDA
FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1041462-50.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Anastácio Henrique Galeano - Selva Florência
Duarte de França - Arnaldo Ramon Galeano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recurso de apelação de folhas
752/758: intimem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo
Civil. Não apresentada apelação adesiva, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º