Processo ativo
Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB:
Bancários; Apelante: Willian Tiago Rico de Lima;
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Identificação
Nº Processo: 1005378-28.2022.8.26.0428
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Willian Tiago Rico de Lima;
Partes e Advogados
Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/ *** Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB:
Apte: Gol Linhas Aéreas S.A.; A *** Gol Linhas Aéreas S.A.; Advogado: Gustavo Antonio
Advogados e OAB
Advogado: Emanuel Rodolpho San *** Emanuel Rodolpho Santana da Silva (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
1005378-28.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005378-28.2022.8.26.0428; Assunto: Bancários ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelante: Willian Tiago Rico de Lima;
Advogada: Fabiana Flavia de Almeida Estevam (OAB: 384405/SP); Advogado: Emanuel Rodolpho Santana da Silva (OAB:
288215/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB:
270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
1048371-58.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048371-58.2022.8.26.0114; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Mercadolivre.com
Atividades de Internet Ltda; Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP); Apelado: Cristiano Rodrigues Felix
(Justiça Gratuita); Advogada: Lilia Quelia da Silva (OAB: 122461/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
1014951-02.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014951-02.2025.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Rafael
Azevedo Teodoro de Melo; Advogado: Mario Lucas Malheiros Cirino (OAB: 41018/CE); Apelado: Ambev S/A; Advogado: Bruno
Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
1005528-90.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1005528-90.2024.8.26.0152; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Villa
Center Juquehy Empreendimentos Spe Ltda; Advogada: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP); Apelado: Wsavioli
Construções, Participações e Administração de Bens Ltda; Advogado: Ricardo da Costa Monteiro (OAB: 248961/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1001467-97.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001467-97.2023.8.26.0484; Assunto: Bancários; Apelante: Artur Aquino Campos
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1179031-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1179031-17.2024.8.26.0100; Assunto: Extravio de bagagem; Apte/Apda: Daiany
Correa de Oliveira; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelado: Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogado:
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 245790/SP); Apdo/Apte: Gol Linhas Aéreas S.A.; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes
Bastos (OAB: 319359/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira
(OAB: 464767/SP); Advogado: Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP); Advogado: Nilton Roberto da Silva Simão (OAB:
28180/PR); Advogado: Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
1005378-28.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005378-28.2022.8.26.0428; Assunto: Bancários ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelante: Willian Tiago Rico de Lima;
Advogada: Fabiana Flavia de Almeida Estevam (OAB: 384405/SP); Advogado: Emanuel Rodolpho Santana da Silva (OAB:
288215/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB:
270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
1048371-58.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048371-58.2022.8.26.0114; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Mercadolivre.com
Atividades de Internet Ltda; Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP); Apelado: Cristiano Rodrigues Felix
(Justiça Gratuita); Advogada: Lilia Quelia da Silva (OAB: 122461/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
1014951-02.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014951-02.2025.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Rafael
Azevedo Teodoro de Melo; Advogado: Mario Lucas Malheiros Cirino (OAB: 41018/CE); Apelado: Ambev S/A; Advogado: Bruno
Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
1005528-90.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1005528-90.2024.8.26.0152; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Villa
Center Juquehy Empreendimentos Spe Ltda; Advogada: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP); Apelado: Wsavioli
Construções, Participações e Administração de Bens Ltda; Advogado: Ricardo da Costa Monteiro (OAB: 248961/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1001467-97.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001467-97.2023.8.26.0484; Assunto: Bancários; Apelante: Artur Aquino Campos
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1179031-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1179031-17.2024.8.26.0100; Assunto: Extravio de bagagem; Apte/Apda: Daiany
Correa de Oliveira; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelado: Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogado:
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 245790/SP); Apdo/Apte: Gol Linhas Aéreas S.A.; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes
Bastos (OAB: 319359/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira
(OAB: 464767/SP); Advogado: Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP); Advogado: Nilton Roberto da Silva Simão (OAB:
28180/PR); Advogado: Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º