0000322-12.2024.5.05.0035

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Processo Nº AP-0000322-12.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000371-87.2022.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
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AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE LOURIVAL JESUS DOS SANTOS
AGRAVADO ELISANGELA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
18681/BA)
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
BARROS(OAB: 20530/BA)
43522/BA)
RECORRIDO JACK NAVALHA BARBEARIA BAR E
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
COMERCIO LTDA - ME
51261/BA)
ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
TRABALHO
RECORRIDO JACK NAVALHA PARALELA
BARBEARIA, BAR E COMERCIO
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ELISANGELA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Gabriel Laranjeira de Souza
Novas(OAB: 34501/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JN BARBEARIA BAR E COMERCIO
- MUNICIPIO DE SALVADOR LTDA
ADVOGADO Gabriel Laranjeira de Souza
Processo Nº ROT-0000344-75.2024.5.05.0001 Novas(OAB: 34501/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - JACK NAVALHA BARBEARIA BAR E COMERCIO LTDA - ME
RECORRENTE GILDETE MARIA DE ARAUJO - JACK NAVALHA PARALELA BARBEARIA, BAR E COMERCIO
ADVOGADO BRUNO SOUZA DOS PASSOS(OAB: LTDA
39902/BA) - JN BARBEARIA BAR E COMERCIO LTDA
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE - LOURIVAL JESUS DOS SANTOS
SAUDE - APS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) Processo Nº AP-0000476-44.2023.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
44243/MG)
AGRAVANTE GILNOVAN BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO LIOMARQUES BARBOSA DOS
22164/BA)
SANTOS(OAB: 31630/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO JERBSON ALMEIDA MORAES(OAB:
59121/RJ)
16599/BA)
AGRAVADO ABDON BARBOSA LEITE DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO GABRIEL SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 49056/BA)
- GILDETE MARIA DE ARAUJO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000362-93.2024.5.05.0196 - ABDON BARBOSA LEITE DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GILNOVAN BARBOSA DOS SANTOS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Processo Nº ROT-0000477-17.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E Relator MARIZETE MENEZES CORREA
SERVICOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E SERVICOS
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
RECORRIDO PSIPED - PSIQUIATRIA INFANTIL E REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
PEDIATRIA LTDA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ATENDE SERVICOS MEDICOS LTDA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ADVOGADO JORDANIA RODRIGUES LEITE DA
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS SILVA(OAB: 60589/BA)
- PSIPED - PSIQUIATRIA INFANTIL E PEDIATRIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120