Processo ativo
0000794-91.2022.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000794-91.2022.5.05.0161
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PALOMA COSTA PERUNA(OAB: - *** PALOMA COSTA PERUNA(OAB: - SERGIO LUIZ OLIVEIRA FLORES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 118
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: - SERGIO LUIZ OLIVEIRA FLORES
18681/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) Processo Nº ROT-0000794-91.2022.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO NEW CARNEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SERVICOS DE RECORRENTE MARGARIDA DA ROCHA LIMA
TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
RIBEIRO(OAB: 34903/BA) ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
RECORRIDO TRANSCARNEIRO TRANSPORTES SANTOS(OAB: 69725/BA)
LTDA - EPP ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE SANTOS(OAB: 69165/BA)
RIBEIRO(OAB: 34903/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
- ADAILTON DIAS
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
- MAGAZINE LUIZA S/A EIRELI
- NEW CARNEIRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
- TRANSCARNEIRO TRANSPORTES LTDA - EPP 32474/BA)
RECORRIDO MARGARIDA DA ROCHA LIMA
Processo Nº ROT-0000737-56.2023.5.05.0511 ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
RECORRENTE FABIO SILVA OLIVEIRA SANTOS(OAB: 69165/BA)
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CHAVES(OAB: 19389/BA) CONDE
RECORRIDO CONSORCIO ESCOLA ITAJUIPE ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO 19452/BA)
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA EIRELI
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO ESCOLA ITAJUIPE Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- MARGARIDA DA ROCHA LIMA
- FABIO SILVA OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Processo Nº ROT-0000781-29.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000813-74.2023.5.05.0222
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE SERGIO LUIZ OLIVEIRA FLORES
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA) RECORRENTE DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JAILTON CORREIA LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 59798/BA)
ADVOGADO KARINA MARTINS
BERWANGER(OAB: 50525/RS) ADVOGADO SILAS ROBERTO NUNES DE
BRITO(OAB: 59191/BA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA) RECORRIDO RBC BRASIL CONSTRUCOES E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA) ADVOGADO MAYANA DE ARAUJO BRAZ
AZEVEDO(OAB: 34252/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO - DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
- RBC BRASIL CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS Processo Nº RORSum-0000821-60.2024.5.05.0531
NETO(OAB: 11731/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
22807/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT RECORRENTE MATHEUS RODRIGUES DA SILVA
ANNA(OAB: 16979/BA)
ADVOGADO JARINA MACHADO CANTAO(OAB:
75345/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO VALCI DE ALMEIDA(OAB:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 52213/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: - SERGIO LUIZ OLIVEIRA FLORES
18681/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) Processo Nº ROT-0000794-91.2022.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO NEW CARNEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SERVICOS DE RECORRENTE MARGARIDA DA ROCHA LIMA
TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
RIBEIRO(OAB: 34903/BA) ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
RECORRIDO TRANSCARNEIRO TRANSPORTES SANTOS(OAB: 69725/BA)
LTDA - EPP ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE SANTOS(OAB: 69165/BA)
RIBEIRO(OAB: 34903/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
- ADAILTON DIAS
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
- MAGAZINE LUIZA S/A EIRELI
- NEW CARNEIRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
- TRANSCARNEIRO TRANSPORTES LTDA - EPP 32474/BA)
RECORRIDO MARGARIDA DA ROCHA LIMA
Processo Nº ROT-0000737-56.2023.5.05.0511 ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
RECORRENTE FABIO SILVA OLIVEIRA SANTOS(OAB: 69165/BA)
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CHAVES(OAB: 19389/BA) CONDE
RECORRIDO CONSORCIO ESCOLA ITAJUIPE ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO 19452/BA)
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA EIRELI
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO ESCOLA ITAJUIPE Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- MARGARIDA DA ROCHA LIMA
- FABIO SILVA OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Processo Nº ROT-0000781-29.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000813-74.2023.5.05.0222
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE SERGIO LUIZ OLIVEIRA FLORES
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA) RECORRENTE DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JAILTON CORREIA LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 59798/BA)
ADVOGADO KARINA MARTINS
BERWANGER(OAB: 50525/RS) ADVOGADO SILAS ROBERTO NUNES DE
BRITO(OAB: 59191/BA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA) RECORRIDO RBC BRASIL CONSTRUCOES E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA) ADVOGADO MAYANA DE ARAUJO BRAZ
AZEVEDO(OAB: 34252/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO - DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
- RBC BRASIL CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS Processo Nº RORSum-0000821-60.2024.5.05.0531
NETO(OAB: 11731/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
22807/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT RECORRENTE MATHEUS RODRIGUES DA SILVA
ANNA(OAB: 16979/BA)
ADVOGADO JARINA MACHADO CANTAO(OAB:
75345/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO VALCI DE ALMEIDA(OAB:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 52213/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614