Processo ativo
0001351-84.2024.5.05.0201
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Identificação
Nº Processo: 0001351-84.2024.5.05.0201
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PALOMA LIMA DA SILVA(OAB: OBS 1.: Os processo *** PALOMA LIMA DA SILVA(OAB: OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.07.2025 (quinta-
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
feira) às 09:00.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 18.07.2025
RECORRENTE ANIMA TREINAMENTO &
(sexta-feira) às 09:00.
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
LTDA Data e horário de início da sessão PRESENC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAL: a ser definido.
ADVOGADO PALOMA LIMA DA SILVA(OAB: OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
70160/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRIDO MARIA DE FATIMA SOUZA BATISTA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO LUANA TAINARA OLIVEIRA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
DOURADO(OAB: 56267/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO RAIANA DE OLIVEIRA
PACHECO(OAB: 55132/BA) OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Intimado(s)/Citado(s): sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- ANIMA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
LTDA OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
- MARIA DE FATIMA SOUZA BATISTA pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Processo Nº RORSum-0001351-84.2024.5.05.0201
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000007-29.2024.5.05.0020
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: DINIZ
33819/RS) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE DINIZ
CALCADOS LTDA RECORRENTE ANDERSON DA SILVA SALES
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: ADVOGADO JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
33819/RS) 20157/BA)
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 43437/BA)
GUSMAO(OAB: 24220/BA) ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
RECORRIDO MARCELO BARRETO OLIVEIRA FALCAO(OAB: 35127/BA)
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB: ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
71901/BA) MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
RECORRENTE GERDAU ACOS LONGOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
- AZZAS 2154 S.A RECORRIDO ANDERSON DA SILVA SALES
- D' CASTRO CALCADOS LTDA ADVOGADO JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
20157/BA)
- MARCELO BARRETO OLIVEIRA
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA JUNIOR(OAB: 43437/BA)
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
Processo Nº AP-0002175-13.2017.5.05.0161 FALCAO(OAB: 35127/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO GERDAU ACOS LONGOS S.A.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
AGRAVANTE BERNARDO GONZAGA DE
SANTANA JUNIOR
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
- ANDERSON DA SILVA SALES
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA) - GERDAU ACOS LONGOS S.A.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº RORSum-0000058-73.2025.5.05.0612
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22164/BA) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: DINIZ
59121/RJ) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CICERO ALVES BRITO
- BERNARDO GONZAGA DE SANTANA JUNIOR ADVOGADO ROMERITO QUEIROZ DA SILVA
CARNEIRO(OAB: 66753/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
. 10188/MA)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da 21ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Turma. - CICERO ALVES BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.07.2025 (quinta-
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
feira) às 09:00.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 18.07.2025
RECORRENTE ANIMA TREINAMENTO &
(sexta-feira) às 09:00.
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
LTDA Data e horário de início da sessão PRESENC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAL: a ser definido.
ADVOGADO PALOMA LIMA DA SILVA(OAB: OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
70160/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRIDO MARIA DE FATIMA SOUZA BATISTA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO LUANA TAINARA OLIVEIRA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
DOURADO(OAB: 56267/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO RAIANA DE OLIVEIRA
PACHECO(OAB: 55132/BA) OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Intimado(s)/Citado(s): sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- ANIMA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
LTDA OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
- MARIA DE FATIMA SOUZA BATISTA pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Processo Nº RORSum-0001351-84.2024.5.05.0201
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000007-29.2024.5.05.0020
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: DINIZ
33819/RS) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE DINIZ
CALCADOS LTDA RECORRENTE ANDERSON DA SILVA SALES
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: ADVOGADO JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
33819/RS) 20157/BA)
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 43437/BA)
GUSMAO(OAB: 24220/BA) ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
RECORRIDO MARCELO BARRETO OLIVEIRA FALCAO(OAB: 35127/BA)
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB: ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
71901/BA) MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
RECORRENTE GERDAU ACOS LONGOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
- AZZAS 2154 S.A RECORRIDO ANDERSON DA SILVA SALES
- D' CASTRO CALCADOS LTDA ADVOGADO JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
20157/BA)
- MARCELO BARRETO OLIVEIRA
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA JUNIOR(OAB: 43437/BA)
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
Processo Nº AP-0002175-13.2017.5.05.0161 FALCAO(OAB: 35127/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO GERDAU ACOS LONGOS S.A.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
AGRAVANTE BERNARDO GONZAGA DE
SANTANA JUNIOR
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
- ANDERSON DA SILVA SALES
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA) - GERDAU ACOS LONGOS S.A.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº RORSum-0000058-73.2025.5.05.0612
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22164/BA) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: DINIZ
59121/RJ) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CICERO ALVES BRITO
- BERNARDO GONZAGA DE SANTANA JUNIOR ADVOGADO ROMERITO QUEIROZ DA SILVA
CARNEIRO(OAB: 66753/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
. 10188/MA)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da 21ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Turma. - CICERO ALVES BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954