Processo ativo
1000586-32.2024.5.02.0023
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Identificação
Nº Processo: 1000586-32.2024.5.02.0023
Ação: EDUCACIONAL DA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: PALOMA RICHTER BRUXELLAS ADV *** PALOMA RICHTER BRUXELLAS ADVOGADO ALINE SIMOES DE MACEDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 312
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO PALOMA RICHTER BRUXELLAS ADVOGADO ALINE SIMOES DE MACEDO
MOREIRA(OAB: 427300/SP) MACEDO(OAB: 369415/SP)
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA
Intimado(s)/Citado(s): JUVENTUDE - ASSEJ
ADVOGADO LUCAS FURLAN DE FREITAS
- MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS WOGEL(OAB: 156592/MG)
- SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
CRUZ
RECORRIDO VALERIA DOS SAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOS ROCHA DO
NASCIMENTO
Processo Nº ROT-1000586-32.2024.5.02.0023
ADVOGADO ALINE SIMOES DE MACEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACEDO(OAB: 369415/SP)
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARVALHO TRABALHO
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE Intimado(s)/Citado(s):
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ
CASA - SP - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO IVONETE RIBEIRO EVANGELISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO OTAVIO ORSI TUENA(OAB: - VALERIA DOS SANTOS ROCHA DO NASCIMENTO
342339/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-1001031-57.2023.5.02.0614
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
RECORRENTE KIVIA SOUZA MENDONCA
- IVONETE RIBEIRO EVANGELISTA
ADVOGADO RENATO RAMOS DA SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 348262/SP)
RECORRIDO GRAMAPLAN COMERCIO E
Processo Nº ROT-1000594-29.2023.5.02.0060 SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE 217017/SP)
CARVALHO ADVOGADO DANIEL GOMES DA SILVA(OAB:
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT 325047/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRENTE URBIA GESTAO DE PARQUES SPE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
S.A. TRABALHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 185570/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALMERINDO OLIVEIRA SANTOS - GRAMAPLAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARIO SERGIO FERNANDES DE - KIVIA SOUZA MENDONCA
CARVALHO(OAB: 198266/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FORCA E APOIO SERVICOS GERAIS
EM MAO DE OBRA LTDA. - EPP - MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRIDO URBIA GESTAO DE PARQUES SPE Processo Nº ROT-1001286-22.2023.5.02.0062
S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
CASTRO(OAB: 185570/SP) CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRENTE RC COMPANY SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRIZADOS LTDA - ME
- ALMERINDO OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO ADELANI PEREIRA MONTEIRO
- FORCA E APOIO SERVICOS GERAIS EM MAO DE OBRA ADVOGADO EDGARD RODRIGUES
LTDA. - EPP TRAVASSOS(OAB: 138151/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
- URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1001029-08.2023.5.02.0608 - ADELANI PEREIRA MONTEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE - MUNICIPIO DE SAO PAULO
CARVALHO - RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO Processo Nº ROT-1001467-58.2023.5.02.0018
RECORRENTE VALERIA DOS SANTOS ROCHA DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226256
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO PALOMA RICHTER BRUXELLAS ADVOGADO ALINE SIMOES DE MACEDO
MOREIRA(OAB: 427300/SP) MACEDO(OAB: 369415/SP)
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA
Intimado(s)/Citado(s): JUVENTUDE - ASSEJ
ADVOGADO LUCAS FURLAN DE FREITAS
- MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS WOGEL(OAB: 156592/MG)
- SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
CRUZ
RECORRIDO VALERIA DOS SAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOS ROCHA DO
NASCIMENTO
Processo Nº ROT-1000586-32.2024.5.02.0023
ADVOGADO ALINE SIMOES DE MACEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACEDO(OAB: 369415/SP)
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARVALHO TRABALHO
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE Intimado(s)/Citado(s):
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ
CASA - SP - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO IVONETE RIBEIRO EVANGELISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO OTAVIO ORSI TUENA(OAB: - VALERIA DOS SANTOS ROCHA DO NASCIMENTO
342339/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-1001031-57.2023.5.02.0614
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
RECORRENTE KIVIA SOUZA MENDONCA
- IVONETE RIBEIRO EVANGELISTA
ADVOGADO RENATO RAMOS DA SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 348262/SP)
RECORRIDO GRAMAPLAN COMERCIO E
Processo Nº ROT-1000594-29.2023.5.02.0060 SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE 217017/SP)
CARVALHO ADVOGADO DANIEL GOMES DA SILVA(OAB:
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT 325047/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRENTE URBIA GESTAO DE PARQUES SPE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
S.A. TRABALHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 185570/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALMERINDO OLIVEIRA SANTOS - GRAMAPLAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARIO SERGIO FERNANDES DE - KIVIA SOUZA MENDONCA
CARVALHO(OAB: 198266/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FORCA E APOIO SERVICOS GERAIS
EM MAO DE OBRA LTDA. - EPP - MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRIDO URBIA GESTAO DE PARQUES SPE Processo Nº ROT-1001286-22.2023.5.02.0062
S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
CASTRO(OAB: 185570/SP) CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRENTE RC COMPANY SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRIZADOS LTDA - ME
- ALMERINDO OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO ADELANI PEREIRA MONTEIRO
- FORCA E APOIO SERVICOS GERAIS EM MAO DE OBRA ADVOGADO EDGARD RODRIGUES
LTDA. - EPP TRAVASSOS(OAB: 138151/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
- URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1001029-08.2023.5.02.0608 - ADELANI PEREIRA MONTEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE - MUNICIPIO DE SAO PAULO
CARVALHO - RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO Processo Nº ROT-1001467-58.2023.5.02.0018
RECORRENTE VALERIA DOS SANTOS ROCHA DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226256