0001400-27.2023.5.10.0103

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 51
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
RECORRIDO ALIANCA INSTITUTO DE Relator IDALIA ROSA DA SILVA
ONCOLOGIA LTDA
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
ADVOGADO PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
DATTOLI(OAB: 119406/MG)
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE MAXY HELLEN DE MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
- ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA LTDA 875/TO)
- JHERSSYKA BRANDAO RAMOS DIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
3391/TO)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº ROT-0001400-27.2023.5.10.0103
CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MAXY HELLEN DE MORAIS
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA 875/TO)
RECORRENTE PALOMA ALVES COELHO ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: 3391/TO)
96352/RJ) TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A. INTERESSADO
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA ARAGAO FEITOSA(OAB: - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
32816/DF)
- MAXY HELLEN DE MORAIS
ADVOGADO MANUELA SIMOES FALCAO ALVIM
DE OLIVEIRA(OAB: 27762/DF) - Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001618-29.2022.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PALOMA ALVES COELHO
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
- STONE PAGAMENTOS S.A.
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
RECORRENTE CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME
Processo Nº AIAP-0001429-30.2017.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO SILVA LIMA(OAB:
137297/RJ)
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
RECORRIDO WALDISSON MELLO DE FARIAS
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
ADVOGADO edwardo nelson luis chaves
AGRAVANTE EDIMARIA SOUSA LEITE franco(OAB: 2557/TO)
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO) - CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME
AGRAVADO IRISMAR MENDES DA COSTA - WALDISSON MELLO DE FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001813-77.2023.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDIMARIA SOUSA LEITE
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
- IRISMAR MENDES DA COSTA
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Processo Nº AP-0001492-21.2017.5.10.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVANTE DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
NO DF - 1ª CATEGORIA RECORRENTE LEILIANE CHAVES ESTUMANO
AGRAVANTE SILVANO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
AGRAVADO ANEILZA LEITE ROCHA
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
ADVOGADO MARLENE MOREIRA DOS 6805/TO)
SANTOS(OAB: 24241/DF)
RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
AGRAVADO ROBERTO CRUZ PANIFICACAO E
MERCEARIA LTDA - ME RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
AGRAVADO SAMARA LOPES SANTOS
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LEILIANE CHAVES ESTUMANO
- ANEILZA LEITE ROCHA
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DF - 1ª CATEGORIA LOPES(OAB: 4516-B/TO)
- ROBERTO CRUZ PANIFICACAO E MERCEARIA LTDA - ME ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
- SAMARA LOPES SANTOS 6805/TO)
- SILVANO ROBERTO DA SILVA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0001559-30.2011.5.10.0801 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234