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Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
execução terá curso com base no que foi acordado. 5) Intime-se. - ADV: KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP), HALINY
MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP)
Processo 0000281-58.2022.8.26.0236 (processo principal 1003376-84.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Revisão - E.G.A. - M.D.A. - Vistos. Fls. 411/412: Oficie-se ao empregador do executado informa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndo os novos dados bancários
para depósito da prestação alimentícia descontada mensalmente da folha de pagamento. Int. - ADV: JULIANA CASEMIRO
CASTELO GEROLAMO (OAB 410304/SP), LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP)
Processo 0000388-97.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003900-08.2024.8.26.0236) (processo principal 1003900-
08.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Milton Antonio Pires - Banco Bradescard
S/A - Vistos. Homologo a renúncia ao prazo recursal e dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Int. - ADV: JULIANA
DE CASSIA FERREIRA CARDOZO ALEIXO (OAB 332352/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), REINALDO
ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP)
Processo 0000638-43.2019.8.26.0236 (processo principal 0003305-22.2007.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Ciência das pesquisas efetuadas. A
parte autora/exequente deverá tomar ciência e manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0000750-02.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004615-21.2022.8.26.0236) (processo principal 1004615-
21.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - D.M.M. - Vistas dos autos ao autor para:
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: MARCOS ANTONIO
MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 0000967-46.2005.8.26.0236 (236.01.2005.000967) - Monitória - Cheque - Neire Martins Ruiz Lanza Epp - Marcelo
Bernardi Sestare Me - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FABIANO
GUADAGNUCCI DOS SANTOS (OAB 207132/SP), ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP), MARYME ALESSANDRA MIGNANI
MATSUBARA (OAB 409929/SP)
Processo 0001050-61.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002859-06.2024.8.26.0236) (processo principal 1002859-
06.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - A.R.S. - Vistos. 1) Fl.
15: Homologo os cálculos apresentados pelo autor. 2) Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016,
do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo
comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional
Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. Intime-se. -
ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0001056-15.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001732-82.2014.8.26.0236) (processo principal 1001732-
82.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B.S. - C.C.E.M. - - A.D.C. - - M.O.C. - Vista
dos autos ao autor para : Complementar o recolhimento da taxa de pesquisa Infojud; tendo em vista que para realização da
pesquisa CNPJ, o valor é de 2 UFESPs. Recolher, portanto, R$ 37,02. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LUIZ
ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), LUIZ ANTONIO
CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP)
Processo 0001151-98.2025.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - M.B.V.M. - Expedir mandado. Vista dos autos
às partes: agendamento ESTUDO PSICOLÓGICO. Local: Rua Prudente de Moraes, 570, Centro, Ibitinga. Deverão comparecer
ao setor de psicologia, conforme data e horário: Sr. Mateus, sua atual companheira, a criança Alice e a avó paterna no dia 19 de
JUNHO DE 2025 às 13h, junto ao Setor Técnico da Comarca. Nada Mais. - ADV: WANDERLEY SIMOES FILHO (OAB 141329/
SP)
Processo 0001173-93.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1004420-36.2022.8.26.0236) (processo principal 1004420-
36.2022.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Dirceu de Carvalho Melo - B. -
- U.S.V.P. - Ciência do cadastramento do(a) nobre procurador(a). - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP),
LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), ANTONIO
CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)
Processo 0001189-13.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1001274-16.2024.8.26.0236) (processo principal 1001274-
16.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Juliana Chiliga - -
Valdirene Rodrigues Martins - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Autarquia-executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser
requisitado por este Juízo o pagamento, nas formas do art. 535, § 3º, I e II, do CPC, a depender do valor apresentado. Intime-se,
via portal eletrônico. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0001209-04.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002697-79.2022.8.26.0236) (processo principal 1002697-
79.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Alves de Souza Oliveira - Vistos, Intime-se a
parte executada, pessoalmente, para satisfazer a obrigação determinada na sentença proferida nos apensos autos n. 1002697-
79.2022.8.26.0236, qual seja: a) declarar a inexigibilidade do débito oriundo do protesto cadastrado no livro 465 - G, folha 31,
datado de 21/01/2021, protocolo 149005 (p.19) com consequente cancelamento do protesto efetivado, abstendo-se a inscrição
dos dados da autora nos cadastros de inadimplentes referente ao débito desta demanda; Prazo: 15 dias para cumprimento
voluntário. devendo a parte comprovar nos autos o cumprimento da obrigação, sob pena de astreintes. Servirá a presente,
assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado de intimação. Defiro a assistência judiciária. Anote-se. Cumpra-
se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 0001356-64.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1001913-68.2023.8.26.0236) (processo principal 1001913-
68.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.L. - M.A.O.L. - Ciência das
pesquisas efetuadas. A parte autora/exequente deverá tomar ciência e manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5
(cinco) dias. - ADV: LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 0001484-84.2024.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1000380-11.2022.8.26.0236) - Requisição de Pequeno
Valor - Fornecimento de medicamentos - Claudio Jorge de Oliveira - ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o presente incidente,
expedido nos autos da ação principal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (satisfação da obrigação).
Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado pelo devedor (p.37) em favor do autor. Após a expedição do mandado
eletrônico, incumbe à parte credora comunicar o juízo acerca do regular pagamento no prazo de 30 dias, presumindo-se o
silêncio como regularidade do ato, caso em os autos serão arquivados, sem nova conclusão. Comunique-se ao DEPRE acerca
desta extinção (Comunicado CG nº 1299/2017). Translade-se cópia da presente sentença para o feito principal e, após, tornem
aqueles autos conclusos para extinção, se o caso. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Ibitinga, datado
eletronicamente. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º