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Identificação
Nº Processo: 0000323-82.2014.8.26.0238
Vara: da Família e Sucessões do Foro de São Vicente) - Marcelo Braz da Costa - Encaminho os autos para elaboração de ofício
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo
outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em
seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente,
providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via
INFOJUD. As cópias das declarações obtidas via INFOJUD serão encartadas aos autos que passarão a tramitar sob segredo
de justiça, conforme determinado nas NSCGJ. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela
própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária
de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens
passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, consignando-se o início da contagem do prazo da prescrição
intercorrente, nos termos do art. 921, §2º do CPC. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0000323-82.2014.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BB LEASING SA
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Ciência à parte autora acerca do bloqueio sisbajud de fl. 305. Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB
166349/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2025
Processo 1003017-89.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - C.J.F. - Vistas dos autos ao autor para: (
x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) das pesquisas juntado(s) aos autos. - ADV: ELIZÂNGELA SUZART DA
SILVA (OAB 44985/BA)
Processo 1500489-93.2021.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.M. -
Certidão de honorários expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por
seus próprios meios. - ADV: THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB 453670/SP)
Processo 1500976-92.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.A.C. - Certidão de honorários
expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por seus próprios meios. -
ADV: SAVANNA GALVÃO (OAB 489619/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2025
Processo 0000265-16.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000265) - Procedimento Sumário - Seguro - Luiz Carlos Mauricio de
Lima - Seguradora Lider Dpvat Ibiúna Adm e Corretora de Seg Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos, fls. 507/515. - ADV: AILTON VIANA SILVA (OAB 399268/SP), LEONARDO GONÇALVES
COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0000267-73.2019.8.26.0238 (processo principal 0002585-78.2009.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - H.H.G.P. - H.P.P. - Fls. 205/212: Ciência à parte exequente acerca das petições e documentos juntados pela parte
executada. - ADV: MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP), GERALDO THOMAZ FERREIRA (OAB
125713/SP)
Processo 0000482-73.2024.8.26.0238 (processo principal 1002428-34.2022.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata - Distribuidora de Material Didático Ltda. - Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/
SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 0001482-45.2023.8.26.0238 (processo principal 1001538-95.2022.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Fixação - R.L.C. - J.O. - Vistos. Fls. 107/108: Diante da manifestação da parte exequente, em resumo, informando a quitação do
débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cancele-
se a audiência de conciliação. Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas em aberto
pela parte executada, ressalvadas isenções legais, e se cumpridos todos os atos, então arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.I. - ADV: LETICIA BRITO PINHEIRO (OAB 484452/SP), JHONATAN WALMIR ALVES ROLIM (OAB
379163/SP), VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA (OAB 303824/SP)
Processo 0001483-30.2023.8.26.0238 (processo principal 1001376-76.2017.8.26.0238) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Magaly Francisca Pontes de Camargo - - Ademar Vieira Pinto - Fls. 77/81. Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP), MAGALY
FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP)
Processo 0001587-22.2023.8.26.0238 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1012341-85.2021.8.26.0590 - 2ª
Vara da Família e Sucessões do Foro de São Vicente) - Marcelo Braz da Costa - Encaminho os autos para elaboração de ofício
ao Imesc. - ADV: MARCELO BRAZ DA COSTA (OAB 139719/SP)
Processo 0001652-71.2010.8.26.0238 (238.01.2010.001652) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bmg Sa - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de
Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. -
ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000297-18.2024.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Caução - Redfactor Factoring e Fomento
Comercial S/A - Fls.151. Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada
em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos
atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais
a que a lei atribuir força executiva. Parágrafo único. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo
outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em
seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente,
providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via
INFOJUD. As cópias das declarações obtidas via INFOJUD serão encartadas aos autos que passarão a tramitar sob segredo
de justiça, conforme determinado nas NSCGJ. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela
própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária
de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens
passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, consignando-se o início da contagem do prazo da prescrição
intercorrente, nos termos do art. 921, §2º do CPC. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0000323-82.2014.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BB LEASING SA
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Ciência à parte autora acerca do bloqueio sisbajud de fl. 305. Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB
166349/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2025
Processo 1003017-89.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - C.J.F. - Vistas dos autos ao autor para: (
x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) das pesquisas juntado(s) aos autos. - ADV: ELIZÂNGELA SUZART DA
SILVA (OAB 44985/BA)
Processo 1500489-93.2021.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.M. -
Certidão de honorários expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por
seus próprios meios. - ADV: THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB 453670/SP)
Processo 1500976-92.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.A.C. - Certidão de honorários
expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por seus próprios meios. -
ADV: SAVANNA GALVÃO (OAB 489619/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2025
Processo 0000265-16.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000265) - Procedimento Sumário - Seguro - Luiz Carlos Mauricio de
Lima - Seguradora Lider Dpvat Ibiúna Adm e Corretora de Seg Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos, fls. 507/515. - ADV: AILTON VIANA SILVA (OAB 399268/SP), LEONARDO GONÇALVES
COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0000267-73.2019.8.26.0238 (processo principal 0002585-78.2009.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - H.H.G.P. - H.P.P. - Fls. 205/212: Ciência à parte exequente acerca das petições e documentos juntados pela parte
executada. - ADV: MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP), GERALDO THOMAZ FERREIRA (OAB
125713/SP)
Processo 0000482-73.2024.8.26.0238 (processo principal 1002428-34.2022.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata - Distribuidora de Material Didático Ltda. - Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/
SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 0001482-45.2023.8.26.0238 (processo principal 1001538-95.2022.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Fixação - R.L.C. - J.O. - Vistos. Fls. 107/108: Diante da manifestação da parte exequente, em resumo, informando a quitação do
débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cancele-
se a audiência de conciliação. Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas em aberto
pela parte executada, ressalvadas isenções legais, e se cumpridos todos os atos, então arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.I. - ADV: LETICIA BRITO PINHEIRO (OAB 484452/SP), JHONATAN WALMIR ALVES ROLIM (OAB
379163/SP), VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA (OAB 303824/SP)
Processo 0001483-30.2023.8.26.0238 (processo principal 1001376-76.2017.8.26.0238) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Magaly Francisca Pontes de Camargo - - Ademar Vieira Pinto - Fls. 77/81. Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP), MAGALY
FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP)
Processo 0001587-22.2023.8.26.0238 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1012341-85.2021.8.26.0590 - 2ª
Vara da Família e Sucessões do Foro de São Vicente) - Marcelo Braz da Costa - Encaminho os autos para elaboração de ofício
ao Imesc. - ADV: MARCELO BRAZ DA COSTA (OAB 139719/SP)
Processo 0001652-71.2010.8.26.0238 (238.01.2010.001652) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bmg Sa - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de
Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. -
ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000297-18.2024.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Caução - Redfactor Factoring e Fomento
Comercial S/A - Fls.151. Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada
em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos
atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais
a que a lei atribuir força executiva. Parágrafo único. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º