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Identificação
Nº Processo: 0013871-71.2022.8.26.0602
Partes e Advogados
Autor: pa *** para
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Otávi *** Luiz Otávio Maricato
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Após, intime-se a exequente para impressão e encaminhamento. Int. - ADV: EDMÉA MARIA PEDRICO DE GOES VIEIRA (OAB
107695/SP), LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP)
Processo 0013871-71.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LUAN VINICIUS
MAGALHÃES SOARES - MONTALCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - Ciência ao n. Advogado L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uiz Otávio Maricato
de Macedo OAB 458754/SP. acerca de sua inclusão processual. Manifeste-se em termos de prosseguimento, conforme o
r. Despacho de fl. 291 no prazo legal - ADV: VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB 254602/SP), LUIZ OTÁVIO MARICATO DE
MACEDO (OAB 458754/SP)
Processo 1000028-14.2014.8.26.0663/01 (apensado ao processo 1000028-14.2014.8.26.0663) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - MARCOS ROBERTO NUNES DE SOUZA - DIOGO MOREIRA SALLES NETO - Vistos. Fls.
321: defiro. Expeça-se o mandado de avaliação e constatação do veículo penhorado nos autos, fls. 279. Int. - ADV: JOAO
DOMINGUES DO AMARAL JUNIOR (OAB 100926/SP), PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI (OAB 199459/SP)
Processo 1000060-43.2019.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Shopping Iguatemi
Esplanada - Éto Jimenez - Deverá a parte interessada recolher a taxa judiciária referente aos pedidos de fl. 587, nos termos
do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, encontrado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), INGRID
BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP)
Processo 1000217-06.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.P.M. - A.D.C.M. - Ao autor para
apresentação de réplica à contestação e resposta à reconvenção, no prazo de 15 dias. - ADV: VAGNER FERREIRA (OAB
185700/SP), LEANDRO EDUARDO CAPUCHO (OAB 472899/SP)
Processo 1000360-97.2022.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.N. - L.F.O.N. e outros - Vistos.
Manifeste-se o Setor de Psicologia no prazo de 05 dias quanto a realização ou não da avaliação, conforme indicado às fls.267.
Encaminhe-se ao setor. Int. - ADV: MARCOS PAULO CORDEIRO PEREZ (OAB 226184/SP), MARCOS PAULO CORDEIRO
PEREZ (OAB 226184/SP), ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO (OAB 384691/SP), MARCOS PAULO CORDEIRO PEREZ
(OAB 226184/SP)
Processo 1000364-37.2022.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.L.L. - Ciência a parte interessada da(s)
certidão(ões) de honorários expedida(s), disponível(is) para impressão e encaminhamento. - ADV: SIMONE PINHO TOLEDO
LISBÔA (OAB 179537/SP), SIMONE PINHO TOLEDO LISBÔA (OAB 179537/SP)
Processo 1000391-15.2025.8.26.0663 (apensado ao processo 1003690-34.2024.8.26.0663) - Regulamentação da
Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.F.B. - R.C. - Manifeste-se a parte Autora em réplica, no prazo de quinze
dias. - ADV: AMANDA REGINA ERCOLIN MILANO (OAB 207790/SP), ALESSANDRA MARTINELLI (OAB 230142/SP)
Processo 1000524-57.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Deverá a
parte interessada recolher a taxa judiciária referente ao pedido de fl. 121, nos termos do Provimento CSM nº 2.711/2023,
encontrado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000872-17.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanderlei Martins de Oliveira
- Banco Safra S.a. - Ciência às partes acerca da certidão de trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 273). - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCIANE MARINI WILFER (OAB 293585/SP)
Processo 1000872-17.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanderlei Martins de Oliveira
- Banco Safra S.a. - Fls. 379: Retificar MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do r. despacho de fls. 171,
ou seja, devendo apresentar 2 (dois) formulários, sendo um como beneficiária dos honorários advocatícios e o outro da parte
Autora como beneficiária do valor remanescente. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCIANE MARINI WILFER
(OAB 293585/SP)
Processo 1000872-17.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanderlei Martins de Oliveira
- Banco Safra S.a. - Ciência às partes do saldo disponível, conforme extrato (Portal de Custas) de fls. 382/383. No tocante aos
juros e correção monetária dar-se-ão no ato da transferência. - ADV: LUCIANE MARINI WILFER (OAB 293585/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000920-34.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.H.B. - M.F.A.B. -
Manifeste-se a parte Autora em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: GABRIELA LELLIS ITO SANTOS (OAB 282109/SP),
THIAGO CHRISTIAN FLÓRIO LIMA (OAB 307823/SP)
Processo 1001161-08.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - C.F.G.D. - S.G.D. - - M.G.D. - Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, bem como a impossibilidade estrutural para funcionamento do CEJUSC na realização
de todas as audiências das Varas da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citem-se e intimem-se as partes Rés. O prazo para contestação é
de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Em caso de restar infrutífera a citação, ficam desde jáautorizadas as
pesquisasde endereços pelos sistemas eletrônicos de praxe, caso haja requerimento nesse sentido. Por fim, em não sendo a
parte beneficiária da assistência judiciária, proceda-se o Cartório a inutilização das guiasDARE-SP, conforme determinado no
§ 6º do art. 1.093, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB
197640/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP)
Processo 1001185-07.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Quattra Comércio e Serviços de
Móveis Ltda - Plauto José Ribeiro Holtz Moraes - Vistos. Na forma do artigo 8º do Provimento nº 2651/2022, do Conselho
Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, designo audiência virtual de instrução e julgamento
para o dia 26 de junho de 2025, às 14h30min. Intime(m)-se as partes, para participarem da audiência acima designada, por
videoconferência. As partes e seus procuradores deverão informar seus endereços atualizados de e-mail pessoal, bem como
telefone celular, no prazo de cinco dias, a contar da intimação desta decisão. Anoto que, aos e-mails que forem informados, será
enviado o link de acesso denominado: “Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”, necessário para participação da audiência
virtual. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias (art. 357, §4° do CPC), devendo as partes providenciarem a intimação das
testemunhas por ela arroladas, nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil, caso não sejam beneficiárias da justiça
gratuita. A fim de garantir o devido ingresso de cada testemunha à sala virtual, deverão ser informados o e-mail pessoal e telefone
celular da testemunha. Por oportuno, anoto, para as testemunhas ou parte não representada por advogado, que a informação do
e-mail para a realização da audiência poderá ser realizada através do e-mail institucional do cartório (votorantim2cv@tjsp.jus.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Após, intime-se a exequente para impressão e encaminhamento. Int. - ADV: EDMÉA MARIA PEDRICO DE GOES VIEIRA (OAB
107695/SP), LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP)
Processo 0013871-71.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LUAN VINICIUS
MAGALHÃES SOARES - MONTALCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - Ciência ao n. Advogado L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uiz Otávio Maricato
de Macedo OAB 458754/SP. acerca de sua inclusão processual. Manifeste-se em termos de prosseguimento, conforme o
r. Despacho de fl. 291 no prazo legal - ADV: VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB 254602/SP), LUIZ OTÁVIO MARICATO DE
MACEDO (OAB 458754/SP)
Processo 1000028-14.2014.8.26.0663/01 (apensado ao processo 1000028-14.2014.8.26.0663) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - MARCOS ROBERTO NUNES DE SOUZA - DIOGO MOREIRA SALLES NETO - Vistos. Fls.
321: defiro. Expeça-se o mandado de avaliação e constatação do veículo penhorado nos autos, fls. 279. Int. - ADV: JOAO
DOMINGUES DO AMARAL JUNIOR (OAB 100926/SP), PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI (OAB 199459/SP)
Processo 1000060-43.2019.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Shopping Iguatemi
Esplanada - Éto Jimenez - Deverá a parte interessada recolher a taxa judiciária referente aos pedidos de fl. 587, nos termos
do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, encontrado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), INGRID
BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP)
Processo 1000217-06.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.P.M. - A.D.C.M. - Ao autor para
apresentação de réplica à contestação e resposta à reconvenção, no prazo de 15 dias. - ADV: VAGNER FERREIRA (OAB
185700/SP), LEANDRO EDUARDO CAPUCHO (OAB 472899/SP)
Processo 1000360-97.2022.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.N. - L.F.O.N. e outros - Vistos.
Manifeste-se o Setor de Psicologia no prazo de 05 dias quanto a realização ou não da avaliação, conforme indicado às fls.267.
Encaminhe-se ao setor. Int. - ADV: MARCOS PAULO CORDEIRO PEREZ (OAB 226184/SP), MARCOS PAULO CORDEIRO
PEREZ (OAB 226184/SP), ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO (OAB 384691/SP), MARCOS PAULO CORDEIRO PEREZ
(OAB 226184/SP)
Processo 1000364-37.2022.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.L.L. - Ciência a parte interessada da(s)
certidão(ões) de honorários expedida(s), disponível(is) para impressão e encaminhamento. - ADV: SIMONE PINHO TOLEDO
LISBÔA (OAB 179537/SP), SIMONE PINHO TOLEDO LISBÔA (OAB 179537/SP)
Processo 1000391-15.2025.8.26.0663 (apensado ao processo 1003690-34.2024.8.26.0663) - Regulamentação da
Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.F.B. - R.C. - Manifeste-se a parte Autora em réplica, no prazo de quinze
dias. - ADV: AMANDA REGINA ERCOLIN MILANO (OAB 207790/SP), ALESSANDRA MARTINELLI (OAB 230142/SP)
Processo 1000524-57.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Deverá a
parte interessada recolher a taxa judiciária referente ao pedido de fl. 121, nos termos do Provimento CSM nº 2.711/2023,
encontrado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000872-17.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanderlei Martins de Oliveira
- Banco Safra S.a. - Ciência às partes acerca da certidão de trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 273). - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCIANE MARINI WILFER (OAB 293585/SP)
Processo 1000872-17.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanderlei Martins de Oliveira
- Banco Safra S.a. - Fls. 379: Retificar MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do r. despacho de fls. 171,
ou seja, devendo apresentar 2 (dois) formulários, sendo um como beneficiária dos honorários advocatícios e o outro da parte
Autora como beneficiária do valor remanescente. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCIANE MARINI WILFER
(OAB 293585/SP)
Processo 1000872-17.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanderlei Martins de Oliveira
- Banco Safra S.a. - Ciência às partes do saldo disponível, conforme extrato (Portal de Custas) de fls. 382/383. No tocante aos
juros e correção monetária dar-se-ão no ato da transferência. - ADV: LUCIANE MARINI WILFER (OAB 293585/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000920-34.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.H.B. - M.F.A.B. -
Manifeste-se a parte Autora em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: GABRIELA LELLIS ITO SANTOS (OAB 282109/SP),
THIAGO CHRISTIAN FLÓRIO LIMA (OAB 307823/SP)
Processo 1001161-08.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - C.F.G.D. - S.G.D. - - M.G.D. - Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, bem como a impossibilidade estrutural para funcionamento do CEJUSC na realização
de todas as audiências das Varas da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citem-se e intimem-se as partes Rés. O prazo para contestação é
de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Em caso de restar infrutífera a citação, ficam desde jáautorizadas as
pesquisasde endereços pelos sistemas eletrônicos de praxe, caso haja requerimento nesse sentido. Por fim, em não sendo a
parte beneficiária da assistência judiciária, proceda-se o Cartório a inutilização das guiasDARE-SP, conforme determinado no
§ 6º do art. 1.093, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB
197640/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP)
Processo 1001185-07.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Quattra Comércio e Serviços de
Móveis Ltda - Plauto José Ribeiro Holtz Moraes - Vistos. Na forma do artigo 8º do Provimento nº 2651/2022, do Conselho
Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, designo audiência virtual de instrução e julgamento
para o dia 26 de junho de 2025, às 14h30min. Intime(m)-se as partes, para participarem da audiência acima designada, por
videoconferência. As partes e seus procuradores deverão informar seus endereços atualizados de e-mail pessoal, bem como
telefone celular, no prazo de cinco dias, a contar da intimação desta decisão. Anoto que, aos e-mails que forem informados, será
enviado o link de acesso denominado: “Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”, necessário para participação da audiência
virtual. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias (art. 357, §4° do CPC), devendo as partes providenciarem a intimação das
testemunhas por ela arroladas, nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil, caso não sejam beneficiárias da justiça
gratuita. A fim de garantir o devido ingresso de cada testemunha à sala virtual, deverão ser informados o e-mail pessoal e telefone
celular da testemunha. Por oportuno, anoto, para as testemunhas ou parte não representada por advogado, que a informação do
e-mail para a realização da audiência poderá ser realizada através do e-mail institucional do cartório (votorantim2cv@tjsp.jus.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º