Processo ativo

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1000943-85.2024.8.26.0510
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: pa *** para
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
carta para que o requerido recolha o(a), no prazo de 60 (sessenta) dias, todas as custas devidas ao Estado (custas iniciais e
despesas destinadas à citação e intimação para pagamento - vide planilha de fls.74), sem prejuízo das custas finais ao final do
processo, sob pena de inscrição de dívida. Intimem-se - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso 1000943-85.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Artus - Banco
BMG S/A e outro - Vistos. Argui o Banco acionado preliminares de inépcia da inicial, ante as ausências de prova do direito
alegado, de comprovante do endereço do autor, de comprovação de prévia reclamação administrativa e de impugnação aos
benefícios da assistência judiciária gratuita. A segunda acionada não apresentou contestação. A inicial não é inepta. O autor
apresentou os fatos e sua pretensão ao direito que entende devido. Juntou documentos a corroborarem sua alegações. É o que
basta. O endereço encontra-se mencionado à inicial e no instrumento de procuração. O esgotamento das vias administrativas
não obsta o ajuizamento de ações judiciais. Constitui exercício regular de direito do cidadão. Os documentos acostados à inicial
foram suficientes ao deferimento da gratuidade processual. Ainda, o documento de fls. 109, juntado pelo próprio banco, dá
conta da renda mensal do autor. Incoerente, comprove o Banco uma renda de pouco mais de mil reais e discorde de referido
deferimento. Ficam, pois, rejeitadas as preliminares. Instadas as partes a especificarem provas, o Banco requereu audiência
de instrução para depoimento pessoal do autor, sendo que este requereu a apresentação do contrato, devidamente assinado.
O contrato foi realizado de forma eletrônica e encontra-se acostado à fls. 109. Assim, processo em ordem, dou-o por saneado.
Defiro a audiência de instrução e julgamento requerida, para o dia 03/06/2025, às 14:30 horas, que será realizada de forma
virtual. As partes deverão arrolar suas testemunhas, no prazo de 15(quinze) dias, antes da realização da audiência, informando
seus endereços eletrônicos (e-mail’s) e telefones para contato, com whatsapp, para fins de posterior envio do link de acesso
à audiência virtual, inclusive das testemunhas arroladas. Ressalta-se que é indispensável a apresentação de um e-mail para
cada participante, nos termos do Comunicado. Cada parte providenciará a intimação de suas testemunhas, nos termos do Art.
455, Caput, do CPC. No dia e horário agendados, as partes e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link
de acesso a ser disponibilizado, via aplicativo Teams ou pela web, com vídeo e áudio habilitados, com antecedência de 15
minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com
foto. ORIENTAÇÕES ÀS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS - ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência
para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo
Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual
(“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - no caso de testemunha, deverá estar fisicamente isolada de
outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa
expressa. ORIENTAÇÕES PARA INGRESSAR NA AUDIÊNCIA Via dispositivo móvel Ingressar por link Para obter o melhor das
reuniões do Teams no celular, incluindo compartilhamento de áudio, vídeo e conteúdo, você precisa baixar e instalar o aplicativo
móvel do Teams. Se você tiver o aplicativo, selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams no convite da reunião para
abrir o aplicativo e ingressar na reunião. Se não tiver esse aplicativo, você será direcionado para a App Store, onde você pode
baixá-lo. Observação: Tente baixar o aplicativo antes da reunião começar. Pode levar um ou dois minutos, dependendo da sua
conexão com a Internet. Se você não tiver uma conta do Teams, selecione Ingressar como convidado e insira seu nome para
ingressar na reunião como um convidado. Se você já tiver uma conta do Teams, selecione Entrar e ingressar para ver o bate-
papo da reunião e mais. Dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou
ir ao lobby onde outra pessoa pode admitir você. Área de Trabalho (computador) Ingresso pelo link Tudo o que você precisa
para se juntar a uma reunião do Teams é um link. Selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams em seu convite de
reunião para ser levado para a página onde você pode optar por ingressar na Web ou fazer o download do aplicativo da área
de trabalho. Se você já tiver o aplicativo do Teams, a reunião será aberta nele automaticamente. Se você não tiver uma conta
do Teams e o organizador tiver permitido, você poderá ter a opção de inserir seu nome para ingressar em reunião como um
convidado. Se você tiver uma conta do Teams, selecione entrar para ingressar com acesso ao bate-papo da reunião e mais. Em
seguida, dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde
as pessoas na reunião podem admitir você. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARITA FABIANA DE LIMA
BRUNELI (OAB 208683/SP)
Processo 1000985-76.2020.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Aroeira - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos o acordo de fls. 105/107 celebrado entre as
partes. Proceda-se ao desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 117/119. Nos termos do artigo 922 do CPC, declaro suspenso
o curso do processo até cumprimento do acordo ou, eventualmente, provocação. Por se tratar de processo digital, arquive-se,
sem prejuízo de desarquivamento (para restabelecimento do curso do processo de execução em sobrevindo inadimplemento, ou
para extinção definitiva na hipótese de integral cumprimento). Int. - ADV: JOSE APARECIDO BONORA (OAB 380978/SP)
Processo 1001556-71.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Saulo Rodrigues de Oliveira - OI S.A. - Vistos. Em preparação ao saneador ou eventual julgamento antecipado, especifiquem as
partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/
SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA)
Processo 1001572-59.2024.8.26.0510 - Monitória - Espécies de Contratos - Estellencs Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda - Fabiano Martins dos Santos - Vistos. Diante da manifestação de fls.221/222, HOMOLOGO, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, a contraproposta para o pagamento parcelado do débito, apresentada pela exequente, às fls.217 e 226,
com os vencimentos das parcelas para os dias 05 de cada mês, iniciando em maio de 2025, devendo os boletos serem emitidos
e enviados pela exequente para o e-mail ou diretamente pelo WhatsApp indicados. De outra parte, suspendo a execução
até o cumprimento integral da obrigação. Intime-se. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), RENATO
FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1001681-39.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene Alves da Silva
- OI MÓVEL S.A. - Vista dos autos ao(à) requerente para, em quinze dias, manifestar-se sobre a Contestação e Documentos de
fls. 30/195. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA)
Processo 1001694-38.2025.8.26.0510 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- M.C.S. - T.B.S. - - F.I.E.D.C.N.P.N. - - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - - C.S.A.C.C. - - A.C.B.F.I.E.D.C. e outros - * Intimação das partes a
apresentarem, em tempo hábil, os endereços de e-mail para envio do link de acesso à audiência de conciliação, marcada para
o dia 06/05/2025. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG)
Processo 1001818-55.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Ceramica Almeida Ltda - Romacer Comércio de Material para Construção Ltda. e outros - Banco Volkswagen S/A - Vista dos autos
ao requerente para manifestar-se, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito em termos de extinção/arquivamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 27/07/2025 07:32
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