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Identificação
Nº Processo: 1001014-96.2023.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: para *** para: (
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1001014-96.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Veronica do Carmo Gonçalves - Vanessa do
Carmo Gonçalves - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados da guia de levantamento e
do formal de partilha digital expedidos nos autos. - ADV: RUBIA HELENA MILIONI BRAVO (OAB 349318/SP), RUBIA HELENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
MILIONI BRAVO (OAB 349318/SP)
Processo 1003125-87.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.T.V. - Vistas dos autos aos
interessados para: ( ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre as respostas aos ofícios juntados aos autos. - ADV: RICARDO LUIZ
SANTANA (OAB 246805/SP)
Processo 1005895-82.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.D.P. - Vistas dos autos ao autor para: (
) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: RONALDO DOS SANTOS SOARES (OAB 293469/SP)
Processo 1011002-15.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Ingrid Barrozo Michelini - Amanda Garcia Michelini
- Marcel Michelini Filho - Matheo Michelini - Cristina Miyuli Okuma - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito,
ciência aos interessados da guia de levantamento expedida nos autos. - ADV: MICHELLY TIEMI UEDA (OAB 271064/SP),
GISELE SANTOS LIMA (OAB 353844/SP), VICTOR RODRIGUES PIZARRO (OAB 426466/SP), HENRIQUE GONÇALVES
LIOTTI (OAB 378122/SP), GISELE SANTOS LIMA (OAB 353844/SP), MICHELLY TIEMI UEDA (OAB 271064/SP), JÊNIFER
KILLINGER PIZARRO (OAB 261040/SP), HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI (OAB 378122/SP)
Processo 1013431-81.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anelisa Molinari Caldeira Rinaldi
- Marilisa Molinari Caldeira - - Vitória da Silva Caldeira - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência à
inventariante que a certidão de fl 472 não atende ao requerido, pois não é atual. No mais, os autos foram encaminhados
para realização da pesquisa deferidas à fl 467/468 - ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP), ANESIO
MACLEOD TITTO (OAB 60874/SP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP)
Processo 1015134-47.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.I.D. - - G.I.D. - C.J.D.J. - Vistas
dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: ELISANGELA DE SOUZA BONAFIM
(OAB 188451/SP), MIRNA RODRIGUES DANIELE (OAB 94121/SP), ADELIA PAOLETTI BUGARIN MARTINS (OAB 293370/SP),
ELISANGELA DE SOUZA BONAFIM (OAB 188451/SP)
Processo 1017311-47.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - F.A.B. - J.P.M.C.B. - Desta forma,
HOMOLOGO o acordo de fls. 87/88 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO este processo,
com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Isentos de custas, eis que beneficiários da gratuidade
judiciária, não se arbitrando os honorários advocatícios, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre
eles. Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de recurso, certificando-se de imediato o trânsito em julgado.
Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MADAI MATIAS MELLO (OAB
261080/SP), ADHEMAR ALBIERO (OAB 59402/SP)
Processo 1018783-25.2020.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiana Gomes Ratti -
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados da guia de levantamento expedida nos autos.
- ADV: ELIANA TRINDADE GOMES BAGBUDARIAN KORASI (OAB 236556/SP), EDGAR NOGUEIRA SOARES (OAB 237803/
SP), RAFAEL KORASI MARTINS (OAB 247984/SP)
Processo 1019655-69.2022.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - G.F.M. - E.M.S. - Conforme determinação
verbal do MM. Juiz de Direito, fica concedida a dilação de prazo requerida (30 dias). - ADV: VAGNER DO PRADO BARBERO
(OAB 295469/SP), VAGNER DO PRADO BARBERO (OAB 295469/SP)
Processo 1022585-94.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Ilza de Freitas Mendonça Naf - Ana Maria Balog
- - Andreas Naf e outro - Conforme determinação verbal do MM. Juiz, ciência ao(à) inventariante que fica deferido o prazo
suplementar solicitado (30 dias). Decorrido o referido prazo sem manifestação das partes, os autos serão remetidos ao arquivo
sem nova intimação. - ADV: MARIA HELENA VIDAL PAULETTI (OAB 239194/SP), MARIA CAROLINE VIEIRA CORRÊA (OAB
431627/SP), MARIA CAROLINE VIEIRA CORRÊA (OAB 431627/SP), RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 305375/SP), RAFAEL
VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 305375/SP), MARIA HELENA VIDAL PAULETTI (OAB 239194/SP)
Processo 1025782-52.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucca Gabriel Souza
do Nascimento - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, fica a representante legal do herdeiro intimada a se
manifestar acerca do requerido pela i. Represente do Ministério Público, no prazo legal. - ADV: VICTOR OLIMPIO ZIRPOLI DOS
SANTOS (OAB 514310/SP)
Processo 1026529-02.2024.8.26.0001 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.A.C. - - S.A.C. - Vistos. Fl.
305/306 e fl. 307/313: manifeste-se a parte exequente (lembrando que a d. Defensoria Pública tem prazo em dobro para
manifestação), no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DA MAIA VILAÇA MATISKEI (OAB 365974/SP), ALEXANDRE
DA MAIA VILAÇA MATISKEI (OAB 365974/SP)
Processo 1027831-03.2023.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.M.S.R.
- - C.A.S.R. - - C.X.S. - ( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados das respostas aos
oficios juntadas aos autos. - ADV: JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP), JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP), JOAO LUIZ
DIVINO (OAB 117724/SP)
Processo 1030010-70.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.O.M. - - E.H.O.M. - Manifeste-
se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO PRATES (OAB 330554/SP), RODRIGO
PRATES (OAB 330554/SP)
Processo 1032203-58.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.G. - E.C.L.G. - ( ) manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo legal. - ADV: WILLIAM PAULA DE SOUZA SEGUNDO (OAB 341945/SP), KATIA REGINA PATRICIO (OAB
147541/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP)
Processo 1033236-83.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.L.S. - Vistos. 1. Fls. 31/86: recebo como
emenda à inicial. Anote-se. 2. Nomeio José Leonardo Simone Curador Provisório do curatelando Pasquale Simone, mediante
o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, zelando sempre pelos relevantes interesses do genitor, sob as
penas da lei. 3. Postergo a designação de audiência para entrevista do curatelando para momento oportuno, após a citação da
parte requerida, se necessário. 4. Expeça-se mandado de citação e intimação do requerido, devendo o Sr. Oficial de Justiça
certificar as atuais condições físicas da parte e citá-lo na pessoa de seu curador provisório caso seja contatado que ele não
possui condições de compreender o referido ato. 5. A presente decisão - assinada digitalmente por este Juiz, conforme registro
na margem da folha - servirá de CERTIDÃO e de TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA PROVISÓRIA, devendo ser
assinada, abaixo, pela Curadora e juntada uma cópia nos autos pela advogada, no prazo de 10 dias, para que possa, desde logo,
tomar todas as medidas urgentes e necessárias, inclusive previdenciárias, para o bem do curatelando. 6. A cópia desta decisão,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1001014-96.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Veronica do Carmo Gonçalves - Vanessa do
Carmo Gonçalves - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados da guia de levantamento e
do formal de partilha digital expedidos nos autos. - ADV: RUBIA HELENA MILIONI BRAVO (OAB 349318/SP), RUBIA HELENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
MILIONI BRAVO (OAB 349318/SP)
Processo 1003125-87.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.T.V. - Vistas dos autos aos
interessados para: ( ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre as respostas aos ofícios juntados aos autos. - ADV: RICARDO LUIZ
SANTANA (OAB 246805/SP)
Processo 1005895-82.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.D.P. - Vistas dos autos ao autor para: (
) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: RONALDO DOS SANTOS SOARES (OAB 293469/SP)
Processo 1011002-15.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Ingrid Barrozo Michelini - Amanda Garcia Michelini
- Marcel Michelini Filho - Matheo Michelini - Cristina Miyuli Okuma - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito,
ciência aos interessados da guia de levantamento expedida nos autos. - ADV: MICHELLY TIEMI UEDA (OAB 271064/SP),
GISELE SANTOS LIMA (OAB 353844/SP), VICTOR RODRIGUES PIZARRO (OAB 426466/SP), HENRIQUE GONÇALVES
LIOTTI (OAB 378122/SP), GISELE SANTOS LIMA (OAB 353844/SP), MICHELLY TIEMI UEDA (OAB 271064/SP), JÊNIFER
KILLINGER PIZARRO (OAB 261040/SP), HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI (OAB 378122/SP)
Processo 1013431-81.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anelisa Molinari Caldeira Rinaldi
- Marilisa Molinari Caldeira - - Vitória da Silva Caldeira - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência à
inventariante que a certidão de fl 472 não atende ao requerido, pois não é atual. No mais, os autos foram encaminhados
para realização da pesquisa deferidas à fl 467/468 - ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP), ANESIO
MACLEOD TITTO (OAB 60874/SP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP)
Processo 1015134-47.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.I.D. - - G.I.D. - C.J.D.J. - Vistas
dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: ELISANGELA DE SOUZA BONAFIM
(OAB 188451/SP), MIRNA RODRIGUES DANIELE (OAB 94121/SP), ADELIA PAOLETTI BUGARIN MARTINS (OAB 293370/SP),
ELISANGELA DE SOUZA BONAFIM (OAB 188451/SP)
Processo 1017311-47.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - F.A.B. - J.P.M.C.B. - Desta forma,
HOMOLOGO o acordo de fls. 87/88 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO este processo,
com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Isentos de custas, eis que beneficiários da gratuidade
judiciária, não se arbitrando os honorários advocatícios, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre
eles. Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de recurso, certificando-se de imediato o trânsito em julgado.
Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MADAI MATIAS MELLO (OAB
261080/SP), ADHEMAR ALBIERO (OAB 59402/SP)
Processo 1018783-25.2020.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiana Gomes Ratti -
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados da guia de levantamento expedida nos autos.
- ADV: ELIANA TRINDADE GOMES BAGBUDARIAN KORASI (OAB 236556/SP), EDGAR NOGUEIRA SOARES (OAB 237803/
SP), RAFAEL KORASI MARTINS (OAB 247984/SP)
Processo 1019655-69.2022.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - G.F.M. - E.M.S. - Conforme determinação
verbal do MM. Juiz de Direito, fica concedida a dilação de prazo requerida (30 dias). - ADV: VAGNER DO PRADO BARBERO
(OAB 295469/SP), VAGNER DO PRADO BARBERO (OAB 295469/SP)
Processo 1022585-94.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Ilza de Freitas Mendonça Naf - Ana Maria Balog
- - Andreas Naf e outro - Conforme determinação verbal do MM. Juiz, ciência ao(à) inventariante que fica deferido o prazo
suplementar solicitado (30 dias). Decorrido o referido prazo sem manifestação das partes, os autos serão remetidos ao arquivo
sem nova intimação. - ADV: MARIA HELENA VIDAL PAULETTI (OAB 239194/SP), MARIA CAROLINE VIEIRA CORRÊA (OAB
431627/SP), MARIA CAROLINE VIEIRA CORRÊA (OAB 431627/SP), RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 305375/SP), RAFAEL
VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 305375/SP), MARIA HELENA VIDAL PAULETTI (OAB 239194/SP)
Processo 1025782-52.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucca Gabriel Souza
do Nascimento - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, fica a representante legal do herdeiro intimada a se
manifestar acerca do requerido pela i. Represente do Ministério Público, no prazo legal. - ADV: VICTOR OLIMPIO ZIRPOLI DOS
SANTOS (OAB 514310/SP)
Processo 1026529-02.2024.8.26.0001 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.A.C. - - S.A.C. - Vistos. Fl.
305/306 e fl. 307/313: manifeste-se a parte exequente (lembrando que a d. Defensoria Pública tem prazo em dobro para
manifestação), no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DA MAIA VILAÇA MATISKEI (OAB 365974/SP), ALEXANDRE
DA MAIA VILAÇA MATISKEI (OAB 365974/SP)
Processo 1027831-03.2023.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.M.S.R.
- - C.A.S.R. - - C.X.S. - ( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados das respostas aos
oficios juntadas aos autos. - ADV: JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP), JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP), JOAO LUIZ
DIVINO (OAB 117724/SP)
Processo 1030010-70.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.O.M. - - E.H.O.M. - Manifeste-
se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO PRATES (OAB 330554/SP), RODRIGO
PRATES (OAB 330554/SP)
Processo 1032203-58.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.G. - E.C.L.G. - ( ) manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo legal. - ADV: WILLIAM PAULA DE SOUZA SEGUNDO (OAB 341945/SP), KATIA REGINA PATRICIO (OAB
147541/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP)
Processo 1033236-83.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.L.S. - Vistos. 1. Fls. 31/86: recebo como
emenda à inicial. Anote-se. 2. Nomeio José Leonardo Simone Curador Provisório do curatelando Pasquale Simone, mediante
o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, zelando sempre pelos relevantes interesses do genitor, sob as
penas da lei. 3. Postergo a designação de audiência para entrevista do curatelando para momento oportuno, após a citação da
parte requerida, se necessário. 4. Expeça-se mandado de citação e intimação do requerido, devendo o Sr. Oficial de Justiça
certificar as atuais condições físicas da parte e citá-lo na pessoa de seu curador provisório caso seja contatado que ele não
possui condições de compreender o referido ato. 5. A presente decisão - assinada digitalmente por este Juiz, conforme registro
na margem da folha - servirá de CERTIDÃO e de TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA PROVISÓRIA, devendo ser
assinada, abaixo, pela Curadora e juntada uma cópia nos autos pela advogada, no prazo de 10 dias, para que possa, desde logo,
tomar todas as medidas urgentes e necessárias, inclusive previdenciárias, para o bem do curatelando. 6. A cópia desta decisão,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º