para

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ANDREASSA (OAB 319483/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1010013-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Inocencio Rodrigues Garcez -
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade
é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º,
os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido, cumpre registrar
o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis :O Órgão a quo
não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1010277-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Rodrigo Viana
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se o credor se concorda com o valor depositado. Caso repute
tal depósito insuficiente, deverá o interessado formular pedido de execução em formato digital e em apartado, como disposto
no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento
CG nº 05/2019). O silêncio do credor valerá como quitação. Na hipótese de eventual requerimento de expedição de MLE,
deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no Portal de custas , haja vista
que a partir do dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado de Levantamento eletrônico para expedição de guias de
levantamento, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210). Int. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP)
Processo 1012002-91.2024.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Janaina Moreira dos
Santos - Banco Rci Brasil S.a. - Vistos. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à
uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Sem prejuízo,
especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de
indeferimento, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas para permitir a organização da pauta. Ademais, informem
as partes se há oposição à realização de audiência de instrução virtual para prosseguimento, observando-se a regra do art.
3º, parágrafo único da Resolução 354 do E. CNJ, justificando eventual recusa, sob pena de indeferimento. Para realização
de audiências, por meio de videoconferência, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020), sendo
necessária a indicação dos endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite seja
encaminhado com o link de acesso à sala virtual. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams
não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que será
enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB
273625/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
Processo 1013619-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Machado da Silva -
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade
é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º,
os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido, cumpre registrar
o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis :O Órgão a quo
não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1020693-81.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1081645-94.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - India Factory Importadora e Exportadora Ltda. - Casa Grande Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco dias, nos termos
do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO
(OAB 138871/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP)
Processo 1025509-67.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elismar Barbosa de Moraes -
Banco BMG S/A - Vistos. Para melhor se aquilatar se, em efetivo, a parte autora é pessoa pobre na acepção jurídica do termo,
como posto em dúvida em contestação, nesta data determino, de ofício, que se proceda à pesquisa das suas últimas três
declarações de imposto de renda via sistema Infojud. Friso que caberá à serventia observar o Provimento CG 13/2023, a fim
de cadastrar as informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa com o tipo específico
de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e,
desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras
instituições conveniadas. Com a juntada das declarações, ciência às partes litigantes. Após, tornem. Int. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB 293188/SP)
Processo 1025615-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudia Andrea Cabrera - BANCO PAN
S/A - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco dias, nos termos do art. 1023,
parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), SOLANGE CRISTINA
CARDOSO (OAB 134444/SP)
Processo 1033803-79.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1055887-79.2019.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Tutela de Urgência - M.F.F. - Carlos Alberto de Lara Campos, - - espólio de Mônica de Lara Campos na pessoa do inventariante
Carlos Alberto de Lara Campos - - Marcelo Luiz de Lara Campos - - E.M.L.C. - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição
de embargos para manifestação em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: ELIAS
FRANCISCO MORAES FERREIRA JUNIOR (OAB 311853/SP), SYLVIA HELENA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 40791/SP),
ELIAS FRANCISCO MORAES FERREIRA JUNIOR (OAB 311853/SP), ELIAS FRANCISCO MORAES FERREIRA JUNIOR (OAB
311853/SP), ELIAS FRANCISCO MORAES FERREIRA JUNIOR (OAB 311853/SP), SYLVIA HELENA DE CARVALHO FERREIRA
(OAB 40791/SP), GUILHERME HEITICH FERRAZZA (OAB 335577/SP), SYLVIA HELENA DE CARVALHO FERREIRA (OAB
40791/SP), SYLVIA HELENA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 40791/SP)
Processo 1035676-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Rodrigues de Amarante
- BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é
efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º,
os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido, cumpre registrar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º