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Identificação
Nº Processo: 1015376-06.2023.8.26.0001
Vara: e os princípios da
Partes e Advogados
Autor: pa *** para
Advogados e OAB
Advogado: ou Defensoria Pública, conforme o caso, no prazo *** ou Defensoria Pública, conforme o caso, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
do CPC, bem como indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC. Sem condenação em custas
e despesas, uma vez que a distribuição será cancelada justamente em razão da ausência do recolhimento. Observo, contudo,
que no caso de ingresso de nova ação, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stas (artigo 486,
§ 2º, do CPC). P.R.I.C. - ADV: RODRIGO SILVEIRA BRASIL (OAB 372431/SP)
Processo 1015376-06.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - D.V.O. - L.M.R.L. - Conforme determinação verbal
do MM. Juiz de Direito, vista dos autos à requerida para que informe seu endereço atual nos autos, a fim de viabilizar a
cumprimento do item 2 da r. decisão de fls. 660 (intimação pessoal). - ADV: WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB 188277/SP),
MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB 264574/SP)
Processo 1018531-61.2016.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - E.F.S. - W.E.S. - Considerando o teor das petições de fl. 986/991 e fl. 995/996, homologo o acordo
entabulado pelas partes (fl. 987/991), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução pelo prazo
concedido pelo exequente ao executado, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se em Cartório o cumprimento integral do
acordo. Decorrido o prazo pactuado pelas partes, a parte exequente deverá noticiar ao Juízo o cumprimento integral do acordo,
independentemente de nova determinação. Int. - ADV: ELISABETH DA SILVA BURDIN (OAB 132751/SP), ROSSANA MARIA
HEINZL (OAB 142836/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB
350117/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP)
Processo 1021469-27.2024.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelle Tamayo Peretti - Ricardo
Tamayo Peretti - Vistos. 1. Observo que a conduta de peticionar sem documento essencial à propositura da ação sobrecarrega
o trabalho do cartório e a fila de conclusão, atrasando de forma significativa não apenas o bom andamento deste processo, mas
também dos mais de quatro mil feitos que tramitam perante esta Vara. 2. Preliminarmente, intime-se a parte autora a proceder
à juntada da certidão de óbito da de cujus e seu documento de identificação, para que seja comprovada a sua relação de
parentesco com a falecida. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo
único, do CPC. Int. - ADV: GRACE KELLI CONNIS ARAUJO SILVA (OAB 242594/SP), GRACE KELLI CONNIS ARAUJO SILVA
(OAB 242594/SP)
Processo 1025734-93.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.F.O. - Por determinação verbal do MM.
Juiz de Direito, Dr. Davi Capelatto, manifeste-se a parte autora acerca de fls. 95/96. - ADV: JOSE CORREIA BOTELHO (OAB
223897/SP)
Processo 1028609-41.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Siuberto Pereira Né - Cleide dos Santos Pereira
Ne - - Iranilda Pereira Ne - - Keyne Enokda - Joaquim Carlos Caforio - Carla Eduarda Santos Pereira Né - - Ana Flavia Santos
Pereira Né - Danielen Maques Pereira Né - - Carla Roberta Marques Pereira Né - conforme determinação verbal do M.M Juiz de
direito, ciência ao inventariante sobre o resultado da pesquisa Sisbajud de fls 306/307. No mais, aguarda-se cumprimento de
fl 303. - ADV: LUCIANO JESUS CARAM (OAB 162864/SP), INARA KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB 175448/SP), INARA
KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB 175448/SP), MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP), MIGUEL JOSE CARAM
FILHO (OAB 230110/SP), MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP), INARA KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB
175448/SP), INARA KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB 175448/SP), LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 234690/SP), LUCAS
CARAM PETRECHEN (OAB 286631/SP), LUCAS CARAM PETRECHEN (OAB 286631/SP), LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB
234690/SP)
Processo 1028963-61.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.T.T. - E.M.T. - Vistos. 1. Fls. 65/66: ciente do
acordo parcial realizado perante o CEJUSC, acordando as partes apenas quanto ao divórcio. 2. Fls. 67/71: ciente da contestação
com preliminar de revogação da gratuidade judiciária deferida à autora e réplica de fls. 83/89. 3. Deixo de analisar a preliminar
apresentada em contestação, uma vez que os argumentos utilizados pelo réu já foram analisados anteriormente ao se deferir o
benefício nas fls. 29, não acrescentando ele nenhum fato novo. No mesmo sentido, embora a patrona da autora tenha alegado
na réplica que o réu teria arguido inépcia da inicial na peça contestatória, nada foi constatado neste sentido. 4. Manifestem-se
as partes no prazo de quinze dias indicando as provas que pretendem produzir,justificando-as minuciosamente,devendo ambas
anexar aos autos todos os documentos que comprovem suas alegações,sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se
concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, caso em que deverão desde já oferecer suas razões
finais sucessivamente. 5. Após, abra-se nova vista ao MP e tornem conclusos. - ADV: MAGNA DE FÁTIMA MONTEIRO (OAB
371117/SP), JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA (OAB 374466/SP)
Processo 1029218-53.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiano Hesse Montero - Vanessa
Hesse Montero - Matheus Antunes Gomes - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência ao inventariante que
o bloqueio do veículo foi realizada, conforme fls. 575/576. No mais, aguarda o juízo cumprimento de fls. 566. - ADV: ELISABETH
DE JESUS MORA DA SILVA (OAB 187130/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/
SP), NILTON SERGIO FERNANDES MIGUEL (OAB 412261/SP)
Processo 1030990-17.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - P.R.M. - M.S.M. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as quanto ao seu cabimento, no prazo
comum de dez dias. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: ÉRICA CRISTINA RODRIGUES OTERO (OAB 158473/SP), MARCIO
JANUARIO GOMES (OAB 438234/SP)
Processo 1031714-21.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.S.L. - - Marcelo da Silva
Lopes - Vistos. Intime-se o curador a apresentar os documentos e esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público à fl. 98, no
prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARILIA DE MELO LOPES (OAB 473933/SP), MARILIA DE MELO LOPES (OAB 473933/SP)
Processo 1032941-80.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.D. - Vistos. 1. Fl. 95/96: anote-se. 2.
No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 93/94. Int. - ADV: MILENNA CERQUEIRA SILVA (OAB 468509/SP)
Processo 1033885-29.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.R. e outros
- M.R.S. - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, (na pessoa de sua representante legal) para que dê andamento no
feito através de advogado ou Defensoria Pública, conforme o caso, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento
de mérito. Expeça-se o necessário. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da
celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS
DE DIREITO. Int. - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/
SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), GESSE DOS SANTOS FILHO (OAB 5681/SE), WELLINGTON LUIZ
NOGUEIRA (OAB 352676/SP)
Processo 1034862-40.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.E.N. - B.M.N. - Vistos. 1. A
requerida manifestou-se espontaneamente nos autos (fl. 23/25), dando-se por citada, nos termos do art. 239, § 1º, do CPC.
2. Anote-se a regularização de sua representação processual, intimando-se-a para apresentação de contestação, no prazo de
15 dias, contados da data da publicação da presente decisão. 3. Com o cumprimento do item acima, intime-se o autor para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do CPC, bem como indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC. Sem condenação em custas
e despesas, uma vez que a distribuição será cancelada justamente em razão da ausência do recolhimento. Observo, contudo,
que no caso de ingresso de nova ação, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stas (artigo 486,
§ 2º, do CPC). P.R.I.C. - ADV: RODRIGO SILVEIRA BRASIL (OAB 372431/SP)
Processo 1015376-06.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - D.V.O. - L.M.R.L. - Conforme determinação verbal
do MM. Juiz de Direito, vista dos autos à requerida para que informe seu endereço atual nos autos, a fim de viabilizar a
cumprimento do item 2 da r. decisão de fls. 660 (intimação pessoal). - ADV: WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB 188277/SP),
MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB 264574/SP)
Processo 1018531-61.2016.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - E.F.S. - W.E.S. - Considerando o teor das petições de fl. 986/991 e fl. 995/996, homologo o acordo
entabulado pelas partes (fl. 987/991), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução pelo prazo
concedido pelo exequente ao executado, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se em Cartório o cumprimento integral do
acordo. Decorrido o prazo pactuado pelas partes, a parte exequente deverá noticiar ao Juízo o cumprimento integral do acordo,
independentemente de nova determinação. Int. - ADV: ELISABETH DA SILVA BURDIN (OAB 132751/SP), ROSSANA MARIA
HEINZL (OAB 142836/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB
350117/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP)
Processo 1021469-27.2024.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelle Tamayo Peretti - Ricardo
Tamayo Peretti - Vistos. 1. Observo que a conduta de peticionar sem documento essencial à propositura da ação sobrecarrega
o trabalho do cartório e a fila de conclusão, atrasando de forma significativa não apenas o bom andamento deste processo, mas
também dos mais de quatro mil feitos que tramitam perante esta Vara. 2. Preliminarmente, intime-se a parte autora a proceder
à juntada da certidão de óbito da de cujus e seu documento de identificação, para que seja comprovada a sua relação de
parentesco com a falecida. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo
único, do CPC. Int. - ADV: GRACE KELLI CONNIS ARAUJO SILVA (OAB 242594/SP), GRACE KELLI CONNIS ARAUJO SILVA
(OAB 242594/SP)
Processo 1025734-93.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.F.O. - Por determinação verbal do MM.
Juiz de Direito, Dr. Davi Capelatto, manifeste-se a parte autora acerca de fls. 95/96. - ADV: JOSE CORREIA BOTELHO (OAB
223897/SP)
Processo 1028609-41.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Siuberto Pereira Né - Cleide dos Santos Pereira
Ne - - Iranilda Pereira Ne - - Keyne Enokda - Joaquim Carlos Caforio - Carla Eduarda Santos Pereira Né - - Ana Flavia Santos
Pereira Né - Danielen Maques Pereira Né - - Carla Roberta Marques Pereira Né - conforme determinação verbal do M.M Juiz de
direito, ciência ao inventariante sobre o resultado da pesquisa Sisbajud de fls 306/307. No mais, aguarda-se cumprimento de
fl 303. - ADV: LUCIANO JESUS CARAM (OAB 162864/SP), INARA KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB 175448/SP), INARA
KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB 175448/SP), MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP), MIGUEL JOSE CARAM
FILHO (OAB 230110/SP), MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP), INARA KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB
175448/SP), INARA KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB 175448/SP), LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 234690/SP), LUCAS
CARAM PETRECHEN (OAB 286631/SP), LUCAS CARAM PETRECHEN (OAB 286631/SP), LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB
234690/SP)
Processo 1028963-61.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.T.T. - E.M.T. - Vistos. 1. Fls. 65/66: ciente do
acordo parcial realizado perante o CEJUSC, acordando as partes apenas quanto ao divórcio. 2. Fls. 67/71: ciente da contestação
com preliminar de revogação da gratuidade judiciária deferida à autora e réplica de fls. 83/89. 3. Deixo de analisar a preliminar
apresentada em contestação, uma vez que os argumentos utilizados pelo réu já foram analisados anteriormente ao se deferir o
benefício nas fls. 29, não acrescentando ele nenhum fato novo. No mesmo sentido, embora a patrona da autora tenha alegado
na réplica que o réu teria arguido inépcia da inicial na peça contestatória, nada foi constatado neste sentido. 4. Manifestem-se
as partes no prazo de quinze dias indicando as provas que pretendem produzir,justificando-as minuciosamente,devendo ambas
anexar aos autos todos os documentos que comprovem suas alegações,sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se
concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, caso em que deverão desde já oferecer suas razões
finais sucessivamente. 5. Após, abra-se nova vista ao MP e tornem conclusos. - ADV: MAGNA DE FÁTIMA MONTEIRO (OAB
371117/SP), JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA (OAB 374466/SP)
Processo 1029218-53.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiano Hesse Montero - Vanessa
Hesse Montero - Matheus Antunes Gomes - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência ao inventariante que
o bloqueio do veículo foi realizada, conforme fls. 575/576. No mais, aguarda o juízo cumprimento de fls. 566. - ADV: ELISABETH
DE JESUS MORA DA SILVA (OAB 187130/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/
SP), NILTON SERGIO FERNANDES MIGUEL (OAB 412261/SP)
Processo 1030990-17.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - P.R.M. - M.S.M. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as quanto ao seu cabimento, no prazo
comum de dez dias. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: ÉRICA CRISTINA RODRIGUES OTERO (OAB 158473/SP), MARCIO
JANUARIO GOMES (OAB 438234/SP)
Processo 1031714-21.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.S.L. - - Marcelo da Silva
Lopes - Vistos. Intime-se o curador a apresentar os documentos e esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público à fl. 98, no
prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARILIA DE MELO LOPES (OAB 473933/SP), MARILIA DE MELO LOPES (OAB 473933/SP)
Processo 1032941-80.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.D. - Vistos. 1. Fl. 95/96: anote-se. 2.
No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 93/94. Int. - ADV: MILENNA CERQUEIRA SILVA (OAB 468509/SP)
Processo 1033885-29.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.R. e outros
- M.R.S. - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, (na pessoa de sua representante legal) para que dê andamento no
feito através de advogado ou Defensoria Pública, conforme o caso, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento
de mérito. Expeça-se o necessário. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da
celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS
DE DIREITO. Int. - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/
SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), GESSE DOS SANTOS FILHO (OAB 5681/SE), WELLINGTON LUIZ
NOGUEIRA (OAB 352676/SP)
Processo 1034862-40.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.E.N. - B.M.N. - Vistos. 1. A
requerida manifestou-se espontaneamente nos autos (fl. 23/25), dando-se por citada, nos termos do art. 239, § 1º, do CPC.
2. Anote-se a regularização de sua representação processual, intimando-se-a para apresentação de contestação, no prazo de
15 dias, contados da data da publicação da presente decisão. 3. Com o cumprimento do item acima, intime-se o autor para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º