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Identificação
Nº Processo: 1022033-13.2023.8.26.0405
Vara: Cível de Osasco para redistribuir este processo mas sim somente do processo
Partes e Advogados
Autor: par *** para:
Nome: da parte autor *** da parte autora; e CONDENAR
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Oliveira - Denis Alfredo Cardoso - - Style Bus Agência de Viagens e Turismo Ltda - - Invest Seguradora S/A (KOVR Seguradora
S/A) - Vistos. Oficie-se ao IMESC para responder os quesitos e a impugnação de fls. 450/452. Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), WELINGTON LADISLAU JUNIOR (OAB 376313/SP), MARCOS WINTER GOMES
(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 224451/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 265220/SP)
Processo 1022033-13.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Providencie o exequente o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de
arquivamento dos autos. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1022377-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miraelson Ferreira
da Silva - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Ifood - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o
que entender de direito. Sobre o depósito, manifeste-se o credor. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO JOSÉ
MIZRAHI (OAB 474360/SP), JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR)
Processo 1022423-80.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
Ciência do mandado de levantamento eletrônico expedido. Manifeste-se o exequente, dando andamento ao feito e requerendo
o que de direito no prazo legal. - ADV: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP)
Processo 1022773-34.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A.
- Fls. 87: Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento da execução em cinco dias. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS
CAMARGO (OAB 148257/SP), RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP)
Processo 1022875-56.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Afranio Cipriano -
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Cumpra a parte ré, em cinco dias, a decisão de
fls. 226. - ADV: ANTONIO MARCOS ARCHANJO (OAB 518071/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE), BRUNO MAXIMILIANO FRANCHINI HENSEL (OAB 370272/SP)
Processo 1022987-25.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistas dos autos ao autor para:
providenciar taxa de carta e/ou diligências do oficial de justiça - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1023136-21.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
André Nogueira de Lima - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 188/193: aguarde-se a juntada pelos advogados renunciantes
do AR da notificação de renúncia. Oportunamente será anotada a exclusão dos advogados do cadastro do processo. Tendo em
vista que os advogados renunciantes continuam nos 10 dias seguintes ao recebimento da notificação o patrocínio da causa,
manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 194/218, em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE
(OAB 402172/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB 380214/SP), ALEXANDRE BOLZANI MORELLO
(OAB 492391/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1023360-56.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1012301-37.2025.8.26.0405) - Procedimento Comum
Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ângelo Gatti Neto - Companhia Província de Securitização e outro - Vistos.
Em face da certidão de fls. 393 que atendeu a determinação de fls. 387 e, considerando a confirmação de que não houve
determinação do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível de Osasco para redistribuir este processo mas sim somente do processo
1012301-37.2025.8.26.0405, determino o retorno dos autos à 5ª Vara Cível de Osasco/SP., para onde havia sido distribuído
livremente. Antes, porém, deverá a Serventia proceder o desapensamento dos autos 1012301-37.2025.8.26.0405 destes autos
o que provavelmente foi a causa da redistribuição errônea destes autos. Providenciado o desapensamento, remetam-se estes
autos ao distribuidor para seja novamente distribuído à 5ª Vara Cível de Osasco/SP. Intime-se. - ADV: GUILHERME DUARTE
HASELOF (OAB 72725/RS), FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS (OAB 273321/SP)
Processo 1023415-46.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S.A. - Ligia Lins de Bene - Ligia Lins de Bene - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se o réu. - ADV: HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JOÃO EMANUEL CARVALHO DE SOUZA (OAB 479415/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR
(OAB 305323/SP), JOÃO EMANUEL CARVALHO DE SOUZA (OAB 479415/SP)
Processo 1024780-96.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Comodaro Cardoso e Silva Sociedade de
Advogados - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR
a inexistência do débito referente ao contrato nº 99615617, no valor de R$17.524,98, em nome da parte autora; e CONDENAR
a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente a
partir desta data (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da inscrição indevida
(18/02/2024), conforme Súmula 54 do STJ; por fim, para DEFERIR a tutela antecipada, determinando o cancelamento definitivo
da inscrição do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito, referente ao débito objeto desta lide. Com isso, do u o
feito por extinto nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios que
fixo em 10% do valor da condenação. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB
310799/SP)
Processo 1024956-17.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro
Luis Paro dos Santos - - Daniela Cristina Garbuli dos Santos - Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB 306328/SP), MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHO (OAB 235052/SP), WLADIMIR
CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHO (OAB 235052/SP), PAMELA CRISTINA ROSA
GOMES (OAB 306328/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP)
Processo 1025302-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Leonardo Batista da
Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No
silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)
Processo 1025707-62.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Eronildes Novais Moreira -
Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Processem-se os
recursos de apelação interpostos. Vista às partes contrárias para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int. -
ADV: THAYNÁ SALLES FERREIRINHA ZENDRON DE CAMPOS (OAB 396882/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS)
Processo 1028041-69.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Katia Maria Rodrigues de Matos Mineiro
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir justificando
a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV:
MATHEUS SANTOS DIAS (OAB 472089/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1028348-67.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Deggerone Comercial Ltda Me - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Oliveira - Denis Alfredo Cardoso - - Style Bus Agência de Viagens e Turismo Ltda - - Invest Seguradora S/A (KOVR Seguradora
S/A) - Vistos. Oficie-se ao IMESC para responder os quesitos e a impugnação de fls. 450/452. Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), WELINGTON LADISLAU JUNIOR (OAB 376313/SP), MARCOS WINTER GOMES
(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 224451/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 265220/SP)
Processo 1022033-13.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Providencie o exequente o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de
arquivamento dos autos. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1022377-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miraelson Ferreira
da Silva - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Ifood - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o
que entender de direito. Sobre o depósito, manifeste-se o credor. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO JOSÉ
MIZRAHI (OAB 474360/SP), JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR)
Processo 1022423-80.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
Ciência do mandado de levantamento eletrônico expedido. Manifeste-se o exequente, dando andamento ao feito e requerendo
o que de direito no prazo legal. - ADV: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP)
Processo 1022773-34.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A.
- Fls. 87: Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento da execução em cinco dias. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS
CAMARGO (OAB 148257/SP), RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP)
Processo 1022875-56.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Afranio Cipriano -
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Cumpra a parte ré, em cinco dias, a decisão de
fls. 226. - ADV: ANTONIO MARCOS ARCHANJO (OAB 518071/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE), BRUNO MAXIMILIANO FRANCHINI HENSEL (OAB 370272/SP)
Processo 1022987-25.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistas dos autos ao autor para:
providenciar taxa de carta e/ou diligências do oficial de justiça - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1023136-21.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
André Nogueira de Lima - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 188/193: aguarde-se a juntada pelos advogados renunciantes
do AR da notificação de renúncia. Oportunamente será anotada a exclusão dos advogados do cadastro do processo. Tendo em
vista que os advogados renunciantes continuam nos 10 dias seguintes ao recebimento da notificação o patrocínio da causa,
manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 194/218, em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE
(OAB 402172/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB 380214/SP), ALEXANDRE BOLZANI MORELLO
(OAB 492391/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1023360-56.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1012301-37.2025.8.26.0405) - Procedimento Comum
Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ângelo Gatti Neto - Companhia Província de Securitização e outro - Vistos.
Em face da certidão de fls. 393 que atendeu a determinação de fls. 387 e, considerando a confirmação de que não houve
determinação do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível de Osasco para redistribuir este processo mas sim somente do processo
1012301-37.2025.8.26.0405, determino o retorno dos autos à 5ª Vara Cível de Osasco/SP., para onde havia sido distribuído
livremente. Antes, porém, deverá a Serventia proceder o desapensamento dos autos 1012301-37.2025.8.26.0405 destes autos
o que provavelmente foi a causa da redistribuição errônea destes autos. Providenciado o desapensamento, remetam-se estes
autos ao distribuidor para seja novamente distribuído à 5ª Vara Cível de Osasco/SP. Intime-se. - ADV: GUILHERME DUARTE
HASELOF (OAB 72725/RS), FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS (OAB 273321/SP)
Processo 1023415-46.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S.A. - Ligia Lins de Bene - Ligia Lins de Bene - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se o réu. - ADV: HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JOÃO EMANUEL CARVALHO DE SOUZA (OAB 479415/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR
(OAB 305323/SP), JOÃO EMANUEL CARVALHO DE SOUZA (OAB 479415/SP)
Processo 1024780-96.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Comodaro Cardoso e Silva Sociedade de
Advogados - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR
a inexistência do débito referente ao contrato nº 99615617, no valor de R$17.524,98, em nome da parte autora; e CONDENAR
a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente a
partir desta data (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da inscrição indevida
(18/02/2024), conforme Súmula 54 do STJ; por fim, para DEFERIR a tutela antecipada, determinando o cancelamento definitivo
da inscrição do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito, referente ao débito objeto desta lide. Com isso, do u o
feito por extinto nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios que
fixo em 10% do valor da condenação. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB
310799/SP)
Processo 1024956-17.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro
Luis Paro dos Santos - - Daniela Cristina Garbuli dos Santos - Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB 306328/SP), MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHO (OAB 235052/SP), WLADIMIR
CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHO (OAB 235052/SP), PAMELA CRISTINA ROSA
GOMES (OAB 306328/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP)
Processo 1025302-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Leonardo Batista da
Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No
silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)
Processo 1025707-62.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Eronildes Novais Moreira -
Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Processem-se os
recursos de apelação interpostos. Vista às partes contrárias para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int. -
ADV: THAYNÁ SALLES FERREIRINHA ZENDRON DE CAMPOS (OAB 396882/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS)
Processo 1028041-69.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Katia Maria Rodrigues de Matos Mineiro
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir justificando
a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV:
MATHEUS SANTOS DIAS (OAB 472089/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1028348-67.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Deggerone Comercial Ltda Me - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º