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Nº Processo: 1033987-70.2024.8.26.0001
Vara: Cível, pois as
Partes e Advogados
Autor: par *** para:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
B.O.: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
319634/SP)
Processo 1033987-70.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.A. - E.A.A. - Vistos. 1. Fl.
248/250: ciência à parte autora. 2. Mantenho a decisão de fl. 214/215, item “2”, pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV:
LUIZ HENRIQUE HIGASHI (OAB 344288/SP), MILENA CARVALHO BORGES (OAB 222954/SP)
Processo 1034227-59. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.8.26.0001 (apensado ao processo 4006133-36.2013.8.26.0001) - Sobrepartilha - Inventário e
Partilha - Soraya Tosta - Rosemary Tosta de Araujo - Wagner Anselmo Tosta - conforme determinação verbal do M.M Juiz de
direito, ciência à inventariante acerca da petição acostada pelo herdeiro às fls 92/94. No mais, aguarda-se cumprimento de fl
59, item “1”. - ADV: CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB 316658/SP), CARLOS EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP), CAIO
MARTINS CABELEIRA (OAB 316658/SP)
Processo 1035319-09.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.O. - - A.A.O. - Vistas dos autos ao autor para:
( ) cientificá-lo da certidão de curatela atualizada expedida nos autos. - ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP),
CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Processo 1035802-39.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.G.S.V. - M.B.V. - Vistos. 1. Considerando
que o processo encontra-se extinto com trânsito em julgado desde abril de 2024, deixo de analisar a petição de fl. 329/330.
Eventual discussão quanto ao uso exclusivo do imóvel (e eventual cobrança de alugueis) deve ocorrer em Vara Cível, pois as
partes são condôminas do imóvel. 2. No mais, não havendo novos requerimentos e realizadas as anotações de praxe, retornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), MARIA BLANDINA TAVARES (OAB 234792/SP),
RAFAELLO MOTTA DA PRATO (OAB 425456/SP)
Processo 1042153-91.2024.8.26.0001 - Ação de Partilha - União Estável ou Concubinato - F.V.M.F. - Ante o exposto, e o que
mais consta dos autos, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro nos
artigos 330, III, c/c 485, I e VI, do CPC. Sem custas iniciais por ser o autor benefíciário da justiça gratuita. Sem condenação em
honorários e despesas processuais, uma vez que não houve citação. Transitada em julgado e observadas as cautelas de praxe,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)
Processo 1042840-68.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.G.
- R.G.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) cientificá-lo sobre fls. 120/121, bem como para manifestação em termos de
prosseguimento, conforme determinação de fls. 117, item “2”, no prazo legal. - ADV: PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/
SP), DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB 172534/SP), ANTONIO JORGE FERREIRA DE SOUZA (OAB 371173/SP)
Processo 1046663-50.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.B.O. - P.H.S.O. - ( ) manifeste-
se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP), LARISSA FERNANDA
BARBOSA FELTRE (OAB 460667/SP)
Processo 1093281-52.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Rodrigues dos Santos - Gleice Rodrigues
de Barros - - Patrícia Aparecida Rodrigues - - Estela Rodrigues Gonçalves - - Everton Patrick Gonçalves e outros - Conforme
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos herdeiros Estela e Everton da petição às fls. 273 e documentos anexos,
manifestando-se no prazo legal. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. - ADV:
EDUARDO APARECIDO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458618/SP), CIBELE ALEXANDRA SANTOS (OAB 64288/MG), ELAINE
CRISTINA GONCALVES MORAES SOARES (OAB 179314/MG), ELAINE CRISTINA GONCALVES MORAES SOARES (OAB
179314/MG), CIBELE ALEXANDRA SANTOS (OAB 64288/MG), EDUARDO APARECIDO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458618/
SP), EDUARDO APARECIDO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458618/SP), EDUARDO APARECIDO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB
458618/SP)
Processo 1503362-59.2025.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.L.S.S.
- Vistos. 1. Intime-se a parte requerente para manifestação, no prazo de 15 dias, nos termos requeridos pela d. Promotoria de
Justiça à fl. 27, segundo paragrafo. 2. Em seguida, conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 9999D/SP)
Processo 1506904-56.2023.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - U.C.S. - Vistos. Fl. 77 e fl. 80: ciência ao CEJUSC,
aguardando-se a designação e a realização da audiência, conforme determinado à fl. 71/72. Int. - ADV: ELZA ALVES FEITOSA
(OAB 78388/SP)
Processo 1507759-98.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.G.S.N. - V.H.G.S.N. - Vistos. 1. Fls. 62/65:
ciente da contestação por negativa geral ofertada pelo curador especial e da manifestação acerca da aludida contestação, feita
pela parte requerente às fls. fls. 82. 2. Oficie-se ao IMESC para designação de data para realização da perícia como de praxe,
intimando-se oportunamente a parte autora pela Imprensa Oficial, através de sua patrona, para comparecer juntamente com a
parte ré ao aludido órgão a fim de que esta seja submetida à perícia. 3. Com a juntada do laudo, manifestem-se pela ordem a
parte autora, o curador especial e abra-se vista ao MP, tornando conclusos na sequência. Int. - ADV: ROSINETE SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 428227/SP), ARIANA ARISTON (OAB 438550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2025
Processo 1010488-67.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.R. - Vistas dos autos ao autor para: ( )
cientificá-los da PERÍCIA MÉDICA, na data de 14/05/2025, às 14:08 horas, no IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-
6135. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP)
Processo 1032323-38.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.A.S.M. - - F.A.S.S.M. - Vistas dos autos
aos interessados para: ( ) cientificá-los da PERÍCIA MÉDICA, na data de 14/05/2025, às 14:40 horas, no IMESC, na Rua
Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-6135. - ADV: PAULO HENRIQUE SANTOS PEREIRA (OAB 495150/SP), PAULO HENRIQUE
SANTOS PEREIRA (OAB 495150/SP)
Processo 1034386-36.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.S.O.M. - Vistas dos autos ao autor para: ( )
cientificá-los da PERÍCIA MÉDICA, na data de 14/05/2025, às 14:56 horas, no IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-
6135. - ADV: VANESSA PLINTA MENOCI (OAB 204006/SP)
Processo 1083094-77.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.A.D. - - F.A.D. - Vistas dos autos ao autor para:
(fls. 141/142 ) cientificá-los da PERÍCIA MÉDICA, na data de 07/05/2025, às 14:31 horas, no IMESC, na Rua Barra Funda, nº
824, Fone: 3666-6135. - ADV: NILTON ALEXANDRE CRUZ SEVERI (OAB 166919/SP), NILTON ALEXANDRE CRUZ SEVERI
(OAB 166919/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
319634/SP)
Processo 1033987-70.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.A. - E.A.A. - Vistos. 1. Fl.
248/250: ciência à parte autora. 2. Mantenho a decisão de fl. 214/215, item “2”, pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV:
LUIZ HENRIQUE HIGASHI (OAB 344288/SP), MILENA CARVALHO BORGES (OAB 222954/SP)
Processo 1034227-59. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.8.26.0001 (apensado ao processo 4006133-36.2013.8.26.0001) - Sobrepartilha - Inventário e
Partilha - Soraya Tosta - Rosemary Tosta de Araujo - Wagner Anselmo Tosta - conforme determinação verbal do M.M Juiz de
direito, ciência à inventariante acerca da petição acostada pelo herdeiro às fls 92/94. No mais, aguarda-se cumprimento de fl
59, item “1”. - ADV: CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB 316658/SP), CARLOS EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP), CAIO
MARTINS CABELEIRA (OAB 316658/SP)
Processo 1035319-09.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.O. - - A.A.O. - Vistas dos autos ao autor para:
( ) cientificá-lo da certidão de curatela atualizada expedida nos autos. - ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP),
CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Processo 1035802-39.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.G.S.V. - M.B.V. - Vistos. 1. Considerando
que o processo encontra-se extinto com trânsito em julgado desde abril de 2024, deixo de analisar a petição de fl. 329/330.
Eventual discussão quanto ao uso exclusivo do imóvel (e eventual cobrança de alugueis) deve ocorrer em Vara Cível, pois as
partes são condôminas do imóvel. 2. No mais, não havendo novos requerimentos e realizadas as anotações de praxe, retornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), MARIA BLANDINA TAVARES (OAB 234792/SP),
RAFAELLO MOTTA DA PRATO (OAB 425456/SP)
Processo 1042153-91.2024.8.26.0001 - Ação de Partilha - União Estável ou Concubinato - F.V.M.F. - Ante o exposto, e o que
mais consta dos autos, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro nos
artigos 330, III, c/c 485, I e VI, do CPC. Sem custas iniciais por ser o autor benefíciário da justiça gratuita. Sem condenação em
honorários e despesas processuais, uma vez que não houve citação. Transitada em julgado e observadas as cautelas de praxe,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)
Processo 1042840-68.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.G.
- R.G.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) cientificá-lo sobre fls. 120/121, bem como para manifestação em termos de
prosseguimento, conforme determinação de fls. 117, item “2”, no prazo legal. - ADV: PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/
SP), DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB 172534/SP), ANTONIO JORGE FERREIRA DE SOUZA (OAB 371173/SP)
Processo 1046663-50.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.B.O. - P.H.S.O. - ( ) manifeste-
se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP), LARISSA FERNANDA
BARBOSA FELTRE (OAB 460667/SP)
Processo 1093281-52.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Rodrigues dos Santos - Gleice Rodrigues
de Barros - - Patrícia Aparecida Rodrigues - - Estela Rodrigues Gonçalves - - Everton Patrick Gonçalves e outros - Conforme
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos herdeiros Estela e Everton da petição às fls. 273 e documentos anexos,
manifestando-se no prazo legal. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. - ADV:
EDUARDO APARECIDO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458618/SP), CIBELE ALEXANDRA SANTOS (OAB 64288/MG), ELAINE
CRISTINA GONCALVES MORAES SOARES (OAB 179314/MG), ELAINE CRISTINA GONCALVES MORAES SOARES (OAB
179314/MG), CIBELE ALEXANDRA SANTOS (OAB 64288/MG), EDUARDO APARECIDO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458618/
SP), EDUARDO APARECIDO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458618/SP), EDUARDO APARECIDO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB
458618/SP)
Processo 1503362-59.2025.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.L.S.S.
- Vistos. 1. Intime-se a parte requerente para manifestação, no prazo de 15 dias, nos termos requeridos pela d. Promotoria de
Justiça à fl. 27, segundo paragrafo. 2. Em seguida, conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 9999D/SP)
Processo 1506904-56.2023.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - U.C.S. - Vistos. Fl. 77 e fl. 80: ciência ao CEJUSC,
aguardando-se a designação e a realização da audiência, conforme determinado à fl. 71/72. Int. - ADV: ELZA ALVES FEITOSA
(OAB 78388/SP)
Processo 1507759-98.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.G.S.N. - V.H.G.S.N. - Vistos. 1. Fls. 62/65:
ciente da contestação por negativa geral ofertada pelo curador especial e da manifestação acerca da aludida contestação, feita
pela parte requerente às fls. fls. 82. 2. Oficie-se ao IMESC para designação de data para realização da perícia como de praxe,
intimando-se oportunamente a parte autora pela Imprensa Oficial, através de sua patrona, para comparecer juntamente com a
parte ré ao aludido órgão a fim de que esta seja submetida à perícia. 3. Com a juntada do laudo, manifestem-se pela ordem a
parte autora, o curador especial e abra-se vista ao MP, tornando conclusos na sequência. Int. - ADV: ROSINETE SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 428227/SP), ARIANA ARISTON (OAB 438550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2025
Processo 1010488-67.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.R. - Vistas dos autos ao autor para: ( )
cientificá-los da PERÍCIA MÉDICA, na data de 14/05/2025, às 14:08 horas, no IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-
6135. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP)
Processo 1032323-38.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.A.S.M. - - F.A.S.S.M. - Vistas dos autos
aos interessados para: ( ) cientificá-los da PERÍCIA MÉDICA, na data de 14/05/2025, às 14:40 horas, no IMESC, na Rua
Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-6135. - ADV: PAULO HENRIQUE SANTOS PEREIRA (OAB 495150/SP), PAULO HENRIQUE
SANTOS PEREIRA (OAB 495150/SP)
Processo 1034386-36.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.S.O.M. - Vistas dos autos ao autor para: ( )
cientificá-los da PERÍCIA MÉDICA, na data de 14/05/2025, às 14:56 horas, no IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-
6135. - ADV: VANESSA PLINTA MENOCI (OAB 204006/SP)
Processo 1083094-77.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.A.D. - - F.A.D. - Vistas dos autos ao autor para:
(fls. 141/142 ) cientificá-los da PERÍCIA MÉDICA, na data de 07/05/2025, às 14:31 horas, no IMESC, na Rua Barra Funda, nº
824, Fone: 3666-6135. - ADV: NILTON ALEXANDRE CRUZ SEVERI (OAB 166919/SP), NILTON ALEXANDRE CRUZ SEVERI
(OAB 166919/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º