Processo ativo
1045393-48.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1045393-48.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: pa *** para
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP)
Processo 1045393-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Monique Fernanda da Silva -
Indefiro a gratuidade porque a autora mora em Rio Bonito-RJ, abriu mão do foro de seu domicílio e contratou advogado para
ajuizar demanda a centenas de quilômetros de sua residência. Não pode, ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. im, pretender que contribuintes do Estado de São
Paulo patrocinem suas despesas. Em quinze dias, sob pena de extinção, comprove o recolhimento da taxa judiciária e demais
custas. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1045786-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Veneranda Cardoso Ferreira -
Indefiro a gratuidade porque a autora mora em Blumenau-SC, abriu mão do foro de seu domicílio e contratou advogado para
ajuizar demanda a centenas de quilômetros de sua residência. Não pode, assim, pretender que contribuintes do Estado de São
Paulo patrocinem suas despesas. Em quinze dias, sob pena de extinção, comprove o recolhimento da taxa judiciária e demais
custas. - ADV: ANDRÉ LUÍS MIRANDA DA SILVA (OAB 122957/RS)
Processo 1050169-28.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Distribuidora Atacadista Arcos Ltda - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 77, item II (inclusão
dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado
no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: LEANDRO
MARCANTONIO (OAB 180586/SP)
Processo 1055056-31.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Valmir Alves Ribeiro - Casa de Saude
Santa Marcelina - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - REPUBLICAR (não foi publicado ao procurador da parte requerida):
1) Fls. 694: “Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o
tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença
deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da
Justiça. Estes autos serão arquivados.”; 2) Fls. 712: “Fls. 703/704: Com razão a correquerida Casa de Saúde Santa Marcelina.
Considerando que a demanda foi julgada improcedente contra ela, não há que se falar em recolhimento de custas iniciais,
tampouco preparo recursal, vez que a parte sequer apelou. Aguarde-se recolhimento das custas faltantes pela correquerida
Notre Dame, pelo prazo legal. Decorrido sem recolhimento, expeça-se CDA e, após, remetam-se os autos ao arquivo, com as
anotações de baixa.” - ADV: CAROLINA TERRAO BOLLA (OAB 248445/SP), ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA
(OAB 229913/SP), JOAO BARONI NETO (OAB 334936/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1071204-83.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência ao
exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 149, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD)
é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO
HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1076644-21.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Miguel
de Paula Viana e outro - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 124, item II (inclusão dos executados
nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: ALOIZIO PEREZ (OAB 60778/
RJ), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 1076672-86.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pouzo Locações Ltda (Torke
Locadora) - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 63, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB 252157/SP)
Processo 1086156-28.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 75, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE
ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1086639-10.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A -
Banco Múltiplo - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 248, item II (inclusão dos executados nos
sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/
SP)
Processo 1086662-09.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anhanguera S/C Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 90, item II (inclusão dos executados
nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: MAURICIO NANARTONIS (OAB
84807/SP)
Processo 1092823-30.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Rj
Indústria, Comércio e Armazenagem de Alimentos Ltda e outro - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão
de fls. 157, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo
valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
- ADV: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB 415404/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1095003-63.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL
S/A - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 249, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1096013-35.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S/A - Usina de
Vendas Solucoes Comerciais Em Distribuicao Ltda e outros - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de
fls. 164, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP)
Processo 1045393-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Monique Fernanda da Silva -
Indefiro a gratuidade porque a autora mora em Rio Bonito-RJ, abriu mão do foro de seu domicílio e contratou advogado para
ajuizar demanda a centenas de quilômetros de sua residência. Não pode, ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. im, pretender que contribuintes do Estado de São
Paulo patrocinem suas despesas. Em quinze dias, sob pena de extinção, comprove o recolhimento da taxa judiciária e demais
custas. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1045786-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Veneranda Cardoso Ferreira -
Indefiro a gratuidade porque a autora mora em Blumenau-SC, abriu mão do foro de seu domicílio e contratou advogado para
ajuizar demanda a centenas de quilômetros de sua residência. Não pode, assim, pretender que contribuintes do Estado de São
Paulo patrocinem suas despesas. Em quinze dias, sob pena de extinção, comprove o recolhimento da taxa judiciária e demais
custas. - ADV: ANDRÉ LUÍS MIRANDA DA SILVA (OAB 122957/RS)
Processo 1050169-28.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Distribuidora Atacadista Arcos Ltda - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 77, item II (inclusão
dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado
no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: LEANDRO
MARCANTONIO (OAB 180586/SP)
Processo 1055056-31.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Valmir Alves Ribeiro - Casa de Saude
Santa Marcelina - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - REPUBLICAR (não foi publicado ao procurador da parte requerida):
1) Fls. 694: “Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o
tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença
deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da
Justiça. Estes autos serão arquivados.”; 2) Fls. 712: “Fls. 703/704: Com razão a correquerida Casa de Saúde Santa Marcelina.
Considerando que a demanda foi julgada improcedente contra ela, não há que se falar em recolhimento de custas iniciais,
tampouco preparo recursal, vez que a parte sequer apelou. Aguarde-se recolhimento das custas faltantes pela correquerida
Notre Dame, pelo prazo legal. Decorrido sem recolhimento, expeça-se CDA e, após, remetam-se os autos ao arquivo, com as
anotações de baixa.” - ADV: CAROLINA TERRAO BOLLA (OAB 248445/SP), ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA
(OAB 229913/SP), JOAO BARONI NETO (OAB 334936/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1071204-83.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência ao
exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 149, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD)
é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO
HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1076644-21.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Miguel
de Paula Viana e outro - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 124, item II (inclusão dos executados
nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: ALOIZIO PEREZ (OAB 60778/
RJ), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 1076672-86.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pouzo Locações Ltda (Torke
Locadora) - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 63, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB 252157/SP)
Processo 1086156-28.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 75, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE
ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1086639-10.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A -
Banco Múltiplo - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 248, item II (inclusão dos executados nos
sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/
SP)
Processo 1086662-09.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anhanguera S/C Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 90, item II (inclusão dos executados
nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: MAURICIO NANARTONIS (OAB
84807/SP)
Processo 1092823-30.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Rj
Indústria, Comércio e Armazenagem de Alimentos Ltda e outro - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão
de fls. 157, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo
valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
- ADV: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB 415404/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1095003-63.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL
S/A - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 249, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1096013-35.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S/A - Usina de
Vendas Solucoes Comerciais Em Distribuicao Ltda e outros - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de
fls. 164, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º