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Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1088457-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
ACTUAL AGUA BRANCA - Edson de Toledo Piza Filho e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB
420948/SP), JAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 420948/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
Processo 1130548-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jacqueline da
Cruz Gonzaga - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE
LIMITADA - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo.
Intime-se. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), TOM HENRIQUE SANTIS (OAB 426141/SP)
Processo 1131555-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Gomes da
Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas
de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE
ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1134979-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Michel Mereles Ferreira - BANCO PAN S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos
em 15 dias. Intime-se. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1135732-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Carlos Henrique
Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS
FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1136122-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Kimberly Tuane
Pacheco da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1145405-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Victor Gabriel
Ferreira Galvão - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO
ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1148378-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucas Zampero da Cunha - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV:
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1148680-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo de
Alvarenga Vieira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo Int. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 304980/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1150844-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kaique Aparecido Leal Soares - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB
408832/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1156311-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ana Maria Freitas - Banco do
Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 15 dias. Intime-
se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB 121729/
SP)
Processo 1156914-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Mauro de Paula
Polimeno Filho - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP), ANDREIA CARVALHO DIAS VIEIRA (OAB 322115/SP)
Processo 1158626-91.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rilty Engenharia e Serviços
Administrativos Ltda e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e
as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE
ARAUJO (OAB 266208/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB
266208/SP)
Processo 1159717-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Cesário de
Sousa Correia Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), REINALDO GUARALDO FILHO
(OAB 404573/SP)
Processo 1168031-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º