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Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
despacho vale como ofício a ser encaminhado por mensagem eletrônica, com nossos protestos de elevada estima e distinta
consideração, colocando-nos à disposição para os demais esclarecimentos que eventualmente se fizerem necessários. Int. -
ADV: RICARDO VIANNA HAMMEN (OAB 162075/SP)
Processo 1116061-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ticas Abusivas - Daniel Zerbini Guimaraes - One
Penaforte Mendes Empreendimento Imobiliario Sp - Vistos. Ciência ao requerente acerca dos documentos juntados a fls.
224/248. Defiro a recente investida da requerida a fim de deferir a produção de prova pericial para averiguar o alegado a fls.
219/223. Para isso, nomeio o perito Silvio Lopes Carvalho que deverá ser intimado pelo gabinete via portal a estimar seus
honorários em cinco dias. Após, abra-se vista às partes sobre a estimativa, deixando claro desde já que caberá a requerida,
parte quem pugnou pela prova, o depósito dos honorários. Int. - ADV: JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP),
DANIEL ZERBINI GUIMARAES (OAB 325251/SP)
Processo 1118193-89.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A
- - FDB Empreendimentos Jaboticabal Ltda. - Terra de Santa Cruz Vidros Crist Seg Lt - - Jose Pereira Torres - - José Ubirajara
Fantin - Vistos. Ao perito de fl. 431, para estimativa dos honorários. No mais, determino que o 7.º CRI-SP adote as providências
necessárias para tornar ineficaz a transmissão, constante do registro n. 10, da metade ideal (1/2 ou 50%) pertencente ao
executado JOSÉ PEREIRA TORRES, CPF 200.860.838-72, do imóvel objeto da matrícula n. 153.240, transferência esta feita
com vistas a integralizar as cotas sociais da empresa Soares Torres Participações Ltda., CNPJ 26.524.541/0001-02 (atualmente
denominada Priority Participações Ltda.), uma vez que este Juízo reconheceu que tal ato configurou fraude à execução, decisão
mantida em segunda instância, possibilitando, tudo isso visando à posterior averbação da penhora da referida metade ideal.
Cópia desta decisão assinada valerá como ofício a ser encaminhado pelo exequente em dez dias. Informo que a resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.
jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar, no campo “assunto”, o
número do processo. Int. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP),
GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1118963-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Maria Thereza Lammoglia - Vistos. Providencie a Serventia a alteração do polo passivo nos termos da
petição de fls. 148/150. Não havendo interesse na produção de outras provas, declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo
comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo
digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MANAEM SIQUEIRA
DUARTE (OAB 248893/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS
(OAB 425087/SP)
Processo 1131573-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creuza Pena da Rosa - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Para melhor se aquilatar se, em efetivo, a parte autora é pessoa pobre na acepção jurídica
do termo, como posto em dúvida em contestação, nesta data determino, de ofício, que se proceda à pesquisa das suas últimas
três declarações de imposto de renda via sistema Infojud. Friso que caberá à serventia observar o Provimento CG 13/2023, a fim
de cadastrar as informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa com o tipo específico
de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e,
desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras
instituições conveniadas. Com a juntada das declarações, ciência às partes litigantes. Após, tornem. Int. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), SIDNEI GONÇALVES DUARTE (OAB 454487/SP)
Processo 1139466-46.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serra Crystalina Comercio Unipessoal
Limitada - Vistos. Fl. 94. Defiro. À serventia para expedição das cartas, como requerido. Int. - ADV: NANCI REGINA DE SOUZA
LIMA (OAB 94483/SP)
Processo 1172858-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Helio Pereira de Magalhães - Conjunto
Residencial Inspiratto - - Mayton Augusto Chacon - Vistos. Aguarde-se, na fila “aguardando audiência”, a designação da
respectiva audiência de instrução virtual, agendamento esse a ser feito oportunamente conforme disponibilidade na pauta.
Int. - ADV: DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (OAB 228013/SP), MARCELO PEREIRA DOS REIS (OAB 224261/SP), DOUGLAS
MATTOS LOMBARDI (OAB 228013/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2025
Processo 0061071-91.2023.8.26.0100 (processo principal 1084908-61.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Ciência à parte interessada do(s) ofício(s) de fls. Retro. Nada Mais.
- ADV: ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP)
Processo 1114769-92.2023.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Hb Construcao e Perfuracao Horizontal Ltda - Consorcio
Voa Nordeste - - Encalso Engenharia e Construções Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda - Vistos. Fls. 426/512:
Trata-se de recurso de APELAÇÃO da parte requerida. Nos termos do artigo 1.010, §1º do CPC, intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/SP), FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/
SP), FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/SP), EDUARDA ZHAMARA CAMARA MENEZES (OAB 15975/SE)
Processo 1195561-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A
- Lm Transportes Interestaduais Servicos e Comercio S.a - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação do artigo 334, do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA
(OAB 195328/SP), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO
(OAB 243879/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º