Processo ativo
0047010-65.2022.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0047010-65.2022.8.26.0100
Classe: 12119 - Incidente
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: para a causa, deve ser consi *** para a causa, deve ser considerado revel, como dispõe o
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Seguro - Unimed Seguro Saúde S/A - Saúde Integral Wa Clinica Médica Eireli - - Best Labs Medicina Diagnostica Eireli - Vistos.
Intime-se a parte devedora, na pessoa do(s) patrono(s) constituído(s), para, conforme o artigo 523, caput e § 1º, do Código
de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito, s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ob pena de incidência
de multa de dez por cento sobre o valor da dívida e honorários advocatícios também de dez por cento. Intime-se. - ADV:
ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0047010-65.2022.8.26.0100 (processo principal 1041001-12.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Eliana de Carla Guimarães Pinto - - Maria da Conceição Guimarães Pinto - - Olívio Lacerda Pinto
Neto - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Para viabilizar o levantamento pretendido, deve a parte regularizar a procuração
apócrifa de fls. 07. - ADV: ANA CAROLINA FLORENCIO PEREIRA (OAB 328507/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB
185470/SP), ANA CAROLINA FLORENCIO PEREIRA (OAB 328507/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANA
CAROLINA FLORENCIO PEREIRA (OAB 328507/SP)
Processo 0050607-42.2022.8.26.0100 (processo principal 1043663-80.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Boa Compra Tecnologia Ltda - - L. G. de Oliveira Ramos Sociedade de Advogados - JPOTT Prestação de
Serviços de Apoio Administrativo Ltda - ME - - João Luiz de Aguiar Pott - réu revel - Vistos. Fls. 212/213: 1. Acolho os embargos
de declaração para, deferindo a inclusão de João Luiz de Aguiar Pott (fls. 159, 161) no polo passivo, determinar que a execução
prossiga contra ele, até o limite do valor recebido da sociedade JPOTT Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Ltda - ME
(R$ 93.700,00), devidamente corrigido, com fundamento no artigo 1.110 do Código Civil. 2. Defiro, por conseguinte, o pedido
para a pesquisa de bens de JOÃO LUIZ DE AGUIAR POTT, CPF 020.383.117-90, por intermédio dos sistemas INFOJUD e
RENAJUD. 3. Como João Luiz de Aguiar Pott não constituiu advogado para a causa, deve ser considerado revel, como dispõe o
artigo 76, § 1º, II, do Código de Processo Civil, fluindo os prazos, em relação a ele, na forma do artigo 346 do mesmo diploma.
Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB
128998/SP), JOÃO LUIZ DE AGUIAR POTT, JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP)
Processo 0057084-13.2024.8.26.0100 (processo principal 1070424-41.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Irregularidade no atendimento - Humbelina Maria Gonçalves Dias Moura - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos.
Liberem-se as peças sigilosas. Diante da manifestação de fls. 66, reconheço o excesso alegado a fls. 59/62 e revogo a ordem
de bloqueio dada na decisão de 19/12/2024, 15h54. Após a publicação da presente e nada sendo requerido em cinco dias,
tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0057157-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1049566-96.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Patrícia Torritesi Palomba - - Euro Bruno Palomba - Pante Ribeiro Comércio de Móveis e
Decorações Ltda e outros - Vistos. O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser processado em incidente
próprio, apartado, mediante peticionamento no processo principal/cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o
portal e-SAJ e escolher a opção petição intermediária de 1º grau, categoria Incidentes e selecionar a classe 12119 - Incidente
de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Assim, providencie o interessado o correto peticionamento. Portanto, são partes
ilegítimas para figurar no presente incidente de cumprimento de sentença o Sr. Marcelo Amaral Pante, o Espólio de Jairo Ribeiro,
Marinella Pante Ribeiro e Maria Fernanda Borsoi Pante. Deverá o exequente proceder adequar o polo passivo do incidente no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: PATRÍCIA CORRÊA DAVISON (OAB 179533/SP), MARCUS
VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), VITÓRIA PAULO ALVES (OAB 505516/
SP), VITÓRIA PAULO ALVES (OAB 505516/SP)
Processo 0057315-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1155645-55.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Elizeu Elias Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 08/27: Manifeste-se a autora, em
5 dias. Após, conclusos. - ADV: MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB 379705/SP), GUILHERME DOS REIS MORAES (OAB
353092/SP), RAFAEL MORENO ROCHA (OAB 445640/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0058313-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1136926-30.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Claudio Vieira Machado - - Claudia B. Ramos Machado - Neoin Construção
e Incorporação Ltda. - Vistos. Recolha o requerente o valor das despesas de citação. Após, citem-se os requeridos para
manifestação e requerimento de eventuais provas no prazo de quinze dias (artigo 135 do Código de Processo Civil). No mesmo
prazo o requerente deve indicar as provas que pretende produzir. Intime-se. - ADV: EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR (OAB
357171/SP), EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR (OAB 357171/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 0063403-31.2023.8.26.0100 (processo principal 1094434-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de insumos - Marcos Rogerio da Silva - Bradesco Saúde S/A - Expeça-se mandado de levantamento
do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente, cabendo à parte, caso não o tenha feito, apresentar nos autos
formulário MLE devidamente preenchido (o formulário está disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/
despesasprocessuais). - ADV: ROGERIO BACCHI JUNIOR (OAB 182653/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 0068728-60.2018.8.26.0100 (processo principal 1016217-05.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Espolios de Nivea Ranzani Silvestre e João Silvestre - Alumais Comercio de Metais e Vidros
Ltda- Me - Vistos. Antes que haja deliberação acerca do levantamento, observo que o requerimento de fls. 490/491 já foi
integralmente atendido, com parte do levantamento tendo sido feito a título de honorários dos patronos do exequente e outra
parte revertida ao Juízo onde tramita o inventário da credora. Assim, considerando que, nos termos da certidão de fls. 498/499,
foi verificado saldo restante depositado nos autos no valor de R$ 23.476,95, manifestem-se os autores acerca de tais valores,
informando se já houve a satisfação integral do débito, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para análise do
pedido de levantamento feito pela executada a fls. 512/513. Intime-se. - ADV: ADEILTON TOBIAS DA SILVA (OAB 470129/SP),
JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), JOSE CARLOS ROBERTO (OAB 441591/SP), KATIA ROSELI DA LUZ (OAB
371205/SP), ANDRÉ LOPES DA SILVA (OAB 299793/SP)
Processo 0085933-05.2018.8.26.0100 (processo principal 1091676-81.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Italhus Distribuidora de Metais Ltda - Ademar Camardella Sant anna Filho e outros - Tendo
em vista a petição e os documentos juntados em réplica (fls. 693/803), a fim de evitar posterior arguição de nulidade por
violação do princípio constitucional do contraditório, consoante o artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, fica concedido
o prazo de 15 dias para manifestação da parte adversa. Após, conclusos. - ADV: GABRIELA DE CASTRO IANNI (OAB 214122/
SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP)
Processo 0142945-84.2012.8.26.0100 (583.00.2012.142945) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
C.C.E. - - C.G.E. - E.P.F.S. e outro - Em acordo com o provimento CSM 2684/2023, a consulta por meio de sistemas on-line
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Seguro - Unimed Seguro Saúde S/A - Saúde Integral Wa Clinica Médica Eireli - - Best Labs Medicina Diagnostica Eireli - Vistos.
Intime-se a parte devedora, na pessoa do(s) patrono(s) constituído(s), para, conforme o artigo 523, caput e § 1º, do Código
de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito, s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ob pena de incidência
de multa de dez por cento sobre o valor da dívida e honorários advocatícios também de dez por cento. Intime-se. - ADV:
ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0047010-65.2022.8.26.0100 (processo principal 1041001-12.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Eliana de Carla Guimarães Pinto - - Maria da Conceição Guimarães Pinto - - Olívio Lacerda Pinto
Neto - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Para viabilizar o levantamento pretendido, deve a parte regularizar a procuração
apócrifa de fls. 07. - ADV: ANA CAROLINA FLORENCIO PEREIRA (OAB 328507/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB
185470/SP), ANA CAROLINA FLORENCIO PEREIRA (OAB 328507/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANA
CAROLINA FLORENCIO PEREIRA (OAB 328507/SP)
Processo 0050607-42.2022.8.26.0100 (processo principal 1043663-80.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Boa Compra Tecnologia Ltda - - L. G. de Oliveira Ramos Sociedade de Advogados - JPOTT Prestação de
Serviços de Apoio Administrativo Ltda - ME - - João Luiz de Aguiar Pott - réu revel - Vistos. Fls. 212/213: 1. Acolho os embargos
de declaração para, deferindo a inclusão de João Luiz de Aguiar Pott (fls. 159, 161) no polo passivo, determinar que a execução
prossiga contra ele, até o limite do valor recebido da sociedade JPOTT Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Ltda - ME
(R$ 93.700,00), devidamente corrigido, com fundamento no artigo 1.110 do Código Civil. 2. Defiro, por conseguinte, o pedido
para a pesquisa de bens de JOÃO LUIZ DE AGUIAR POTT, CPF 020.383.117-90, por intermédio dos sistemas INFOJUD e
RENAJUD. 3. Como João Luiz de Aguiar Pott não constituiu advogado para a causa, deve ser considerado revel, como dispõe o
artigo 76, § 1º, II, do Código de Processo Civil, fluindo os prazos, em relação a ele, na forma do artigo 346 do mesmo diploma.
Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB
128998/SP), JOÃO LUIZ DE AGUIAR POTT, JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP)
Processo 0057084-13.2024.8.26.0100 (processo principal 1070424-41.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Irregularidade no atendimento - Humbelina Maria Gonçalves Dias Moura - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos.
Liberem-se as peças sigilosas. Diante da manifestação de fls. 66, reconheço o excesso alegado a fls. 59/62 e revogo a ordem
de bloqueio dada na decisão de 19/12/2024, 15h54. Após a publicação da presente e nada sendo requerido em cinco dias,
tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0057157-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1049566-96.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Patrícia Torritesi Palomba - - Euro Bruno Palomba - Pante Ribeiro Comércio de Móveis e
Decorações Ltda e outros - Vistos. O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser processado em incidente
próprio, apartado, mediante peticionamento no processo principal/cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o
portal e-SAJ e escolher a opção petição intermediária de 1º grau, categoria Incidentes e selecionar a classe 12119 - Incidente
de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Assim, providencie o interessado o correto peticionamento. Portanto, são partes
ilegítimas para figurar no presente incidente de cumprimento de sentença o Sr. Marcelo Amaral Pante, o Espólio de Jairo Ribeiro,
Marinella Pante Ribeiro e Maria Fernanda Borsoi Pante. Deverá o exequente proceder adequar o polo passivo do incidente no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: PATRÍCIA CORRÊA DAVISON (OAB 179533/SP), MARCUS
VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), VITÓRIA PAULO ALVES (OAB 505516/
SP), VITÓRIA PAULO ALVES (OAB 505516/SP)
Processo 0057315-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1155645-55.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Elizeu Elias Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 08/27: Manifeste-se a autora, em
5 dias. Após, conclusos. - ADV: MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB 379705/SP), GUILHERME DOS REIS MORAES (OAB
353092/SP), RAFAEL MORENO ROCHA (OAB 445640/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0058313-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1136926-30.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Claudio Vieira Machado - - Claudia B. Ramos Machado - Neoin Construção
e Incorporação Ltda. - Vistos. Recolha o requerente o valor das despesas de citação. Após, citem-se os requeridos para
manifestação e requerimento de eventuais provas no prazo de quinze dias (artigo 135 do Código de Processo Civil). No mesmo
prazo o requerente deve indicar as provas que pretende produzir. Intime-se. - ADV: EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR (OAB
357171/SP), EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR (OAB 357171/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 0063403-31.2023.8.26.0100 (processo principal 1094434-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de insumos - Marcos Rogerio da Silva - Bradesco Saúde S/A - Expeça-se mandado de levantamento
do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente, cabendo à parte, caso não o tenha feito, apresentar nos autos
formulário MLE devidamente preenchido (o formulário está disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/
despesasprocessuais). - ADV: ROGERIO BACCHI JUNIOR (OAB 182653/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 0068728-60.2018.8.26.0100 (processo principal 1016217-05.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Espolios de Nivea Ranzani Silvestre e João Silvestre - Alumais Comercio de Metais e Vidros
Ltda- Me - Vistos. Antes que haja deliberação acerca do levantamento, observo que o requerimento de fls. 490/491 já foi
integralmente atendido, com parte do levantamento tendo sido feito a título de honorários dos patronos do exequente e outra
parte revertida ao Juízo onde tramita o inventário da credora. Assim, considerando que, nos termos da certidão de fls. 498/499,
foi verificado saldo restante depositado nos autos no valor de R$ 23.476,95, manifestem-se os autores acerca de tais valores,
informando se já houve a satisfação integral do débito, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para análise do
pedido de levantamento feito pela executada a fls. 512/513. Intime-se. - ADV: ADEILTON TOBIAS DA SILVA (OAB 470129/SP),
JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), JOSE CARLOS ROBERTO (OAB 441591/SP), KATIA ROSELI DA LUZ (OAB
371205/SP), ANDRÉ LOPES DA SILVA (OAB 299793/SP)
Processo 0085933-05.2018.8.26.0100 (processo principal 1091676-81.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Italhus Distribuidora de Metais Ltda - Ademar Camardella Sant anna Filho e outros - Tendo
em vista a petição e os documentos juntados em réplica (fls. 693/803), a fim de evitar posterior arguição de nulidade por
violação do princípio constitucional do contraditório, consoante o artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, fica concedido
o prazo de 15 dias para manifestação da parte adversa. Após, conclusos. - ADV: GABRIELA DE CASTRO IANNI (OAB 214122/
SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP)
Processo 0142945-84.2012.8.26.0100 (583.00.2012.142945) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
C.C.E. - - C.G.E. - E.P.F.S. e outro - Em acordo com o provimento CSM 2684/2023, a consulta por meio de sistemas on-line
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º