Processo ativo

1504441-46.2020.8.26.0002

1504441-46.2020.8.26.0002
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: para a defesa do *** para a defesa do réu, devendo ser
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
182993/SP)
Processo 1504441-46.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - R.C.Z. - Vistos. Transitada
em julgado, expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu. Comunique-se e arquive-se, observadas as
formalidades legais. - ADV: MÁRCIA PISCIOLARO (OAB 211416/SP)
Processo 1512887-68.2022.8.26.0228 - Ação Penal - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher - M.J.S. - Vistos. Tendo em vista que o(a) defensor(a) dativo(a) indicado(a) nos autos não possui mais cadastro na
Defensoria Pública, cancelo sua nomeação nos presentes autos. Oficie-se à Defensoria Pública informando o ocorrido, para
que providencie a indicação de novo Defensor dativo ao réu, ficando desde já nomeado. Com a indicação de novo defensor nos
autos, intime-o para que manifeste-se nos autos, no prazo legal. Com a juntada, tornem os autos conclusos. - ADV: TATIANE DA
CRUZ (OAB 359613/SP)
Processo 1519348-27.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.A.B.L. - I.E.L. - Reporto-me ao já
determinado na última decisão. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE (OAB 174084/
SP), LEONARDO MASSUD (OAB 141981/SP), LUCIANO TOSI SOUSSUMI (OAB 147045/SP), LEANDRO SARCEDO (OAB
157756/SP), RENATO LOSINSKAS HACHUL (OAB 307340/SP), FERNANDO MARTINEZ MEN (OAB 228041/SP), IZABELLA
HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP), ANA CAROLINA PAULA JUNQUEIRA GUERSONI (OAB 392422/SP)
Processo 1519454-47.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.C. - Vistos. Fls. retro: Ciente
da concordância da Defesa em realizar a instrução processual na modalidade virtual, anotem-se as informações de contato para
oportuno envio do link. No mais, aguarde-se a audiência, cumprindo-se integralmente a decisão que a designou. Intime-se. -
ADV: PAULO RICARDO DOS SANTOS (OAB 437170/SP)
Processo 1522121-11.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S.
- Intime-se o(a) acusado(a) a constituir novo defensor no prazo de 24 horas, devendo ser advertido(a) de que no silêncio será
oficiado a Defensoria Publica para indicação de defensor dativo. Verificada a inércia do réu oficie-se à Defensoria Pública
para indicação de Defensor dativo ao réu. Neste caso fica, desde já, nomeado o advogado para a defesa do réu, devendo ser
intimado. Int. - ADV: DAVID RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 452650/SP), THIAGO OLIVEIRA LIRA (OAB 396012/SP)
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2025
Processo 0000204-14.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.C.S.J. - Vistos.
Fl. 308: Ciente. Aguarde-se a realização de entrevista prévia no juízo deprecado para subsequente designação de data para
eventual oitiva em depoimento especial. Int. - ADV: LUIZ VIEIRA DA SILVA (OAB 117701/SP)
Processo 0004353-65.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.A.C. - Tendo em vista o
tempo decorrido entre a apreensão e a presente data, sem pedido de restituição, o que demonstra desinteresse, oficie-se pela
destruição do objeto. Após, ao arquivo. - ADV: MARINA PRADILHA DE FRIAS (OAB 310480/SP)
Processo 1010934-91.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1507281-58.2022.8.26.0002) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - D.M.P. - Vistos. Tendo-se em vista que o requerido Davi constituiu Defensor,
expeça- se certidão de honorários à Defensora Dativa, Dra. Carolina Vieira Luccats. Considerando que, posteriormente, o
Defensor constituído renunciou ao mandado, cumpra-se o quanto determinado à fl. 231, intime-se o requerido para constituir
novo defensor no prazo de 24 horas, devendo ser advertido(a) de que no silêncio será oficiado a Defensoria Publica para
indicação de defensor dativo. Int. - ADV: CAROLINA VIEIRA LUCCATS (OAB 449036/SP)
Processo 1500167-64.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.C.B.
- Art.75, CPP.A precedência da distribuição fixará a competência quando, na mesma circunscrição judiciária, houver mais de um
juiz igualmente competente. Fls. retro: Avoquem-se os autos do Inquérito Policial nº 1504732-70.2025.8.26.0002 relacionado
a estes fatos, juntando-se cópia desta decisão para fins de redistribuição. Tendo em vista que as tentativas de intimação
pessoal das partes restaram infrutíferas, apesar das diligencias realizadas por este Juízo, comunique-se à Autoridade Policial
competente, solicitando as intimações dos mesmos, dos termos das medidas protetivas deferidas nos presentes autos, quando
de suas oitivas no curso das investigações, nos termos do artigo 22, §3º da Lei nº 11.340/06 Com a vinda dos autos, apensem-
se e prossiga-se nos autos principais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1500236-95.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de
Violência Doméstica - J.P. - M.R.P.O. - J.N.F. - Art.75, CPP.A precedência da distribuição fixará a competência quando, na
mesma circunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente. Fls. retro: Avoquem-se os autos do Inquérito
Policial nº 1509594-21.2024 relacionado a estes fatos, juntando-se cópia desta decisão para fins de redistribuição. Com a vinda
dos autos, apensem-se e prossiga-se nos autos principais. - ADV: ELCIO AILTON REBELLO (OAB 94787/SP), GRASIELA
ANTONANGELO SOARES (OAB 215785/SP)
Processo 1501192-82.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.A.R.M. - Tendo em vista a nomeação
de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no
prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008. - ADV: SOLANGE
DUARTE DA SILVA (OAB 383605/SP)
Processo 1502340-65.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência - ANDERSON TEIXEIRA - Declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para
apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais. Após, intime-se a Defesa para a mesma finalidade e tornem os
autos conclusos para sentença. Int. - ADV: EDUARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA (OAB 221607/SP)
Processo 1502570-10.2022.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - GABRIEL DOS SANTOS BARENCO -
PRISCILA BARENCO LESSI - Vistos. Folha(s) retro. Providenciem-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: GABRIELLY
AGOSTINHO PONTES (OAB 45721/CE)
Processo 1503650-04.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1511221-13.2024.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas
Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.C.D.N. - Vistos. Intime-se a vítima, na pessoa de sua representante legal, para
que compareça com uma hora de antecedência ao Setor Técnico do Fórum para realização de entrevista prévia ao depoimento
especial. Designo audiência de produção antecipada de provas para o dia 03 de outubro de 2025, às 16 horas, com depoimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 05:33
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