Processo ativo
para a diligência solicitada recolher as custas necessárias no prazo de 10 dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0007278-74.2023.8.26.0510
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: para a diligência solicitada recolher as custas nec *** para a diligência solicitada recolher as custas necessárias no prazo de 10 dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
acordo (fls. 143/147) e JULGO EXTINTA a execução (art. 924, II do CPC). 3. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade
devem os executados juntar, em 10 dias, (a) cópia de sua última declaração de imposto de renda ou comprovante da isenção do
dever de declarar; (b) cópia do último holerite ou comprovante de rendimentos; (c) cópia dos ú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ltimos três extratos de eventual
conta bancária e das últimas três faturas de eventual cartão de crédito; (d) certidão do BACEN indicando suas contas bancárias
(“cadastro de clientes do sistema financeiro” ou “CSS”, devendo conferir mais informações na página sobre “Registrato” no
site do BACEN”; (e) histórico completo do último ano das contas bancárias indicadas no CSS. Ressalto que a exigência está
conforme a jurisprudência do TJSP sobre o tema (AgIn nº 2100658- 95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel.
Miguel Brandi) 4. Indefiro o pedido de levantamento de restrições ou penhoras, pois do Juízo não emanou qualquer ordem. 5.
Sem custas finais, ante a ausência de atos executivos. 6. Oportunamente, arquivem-se. 7. P.R.I.C. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RODRIGO DE FREITAS RODRIGUES (OAB 244023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Processo 0007278-74.2023.8.26.0510 (processo principal 1009583-14.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ao exequente: manifeste-se, em 10 dias, sobre o aviso de recebimento
negativo de fls. 54/56. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1003756-37.2014.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - A.E.Z.S.C.M. - - M.A.Z. - Fls.
500/505: ciência aos interessados da designação de leilão do imóvel para o dia 17 de março de 2025, sendo o 1º leilão agendado
para às 14 horas e 30 minutos, e o 2º leilão agendado para as 15 horas e 30 minutos. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB
214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ADRIANO MARCHI (OAB 170528/SP), ADRIANO MARCHI (OAB
170528/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1006943-04.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Dorival da Silva - Ao autor:
ciência da resposta de ofício (fls. 161/162). Às partes: em 30 dias, nada mais requerido, os autos serão arquivados. - ADV:
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1008930-12.2023.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Ao autor: para a diligência solicitada recolher as custas necessárias no prazo de 10 dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1009963-71.2022.8.26.0510 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Concretubo T Pre Moldados Concreto
Ltda - Armando Schneider Filho - Ao autor: petição de folhas 539/542 e seguintes, digam em 05 dias. - ADV: SORAYA GOMES
CARDIM (OAB 316024/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0009213-72.2011.8.26.0510 (510.01.2011.009213) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Jms Terraplenagem Ltda. - - José Cláudio da Silva - - Sônia
Aparecida Hebling da Silva - Ao autor: impugnação ao bloqueio de valores de folhas 478/480, manifeste-se em 05 dias. - ADV:
CLÁUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 283334/SP), CLÁUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA
(OAB 283334/SP), CLÁUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 283334/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), BRUNO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA
(OAB 412358/SP)
Processo 1003715-21.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Larissa Aparecisa Martins Machado - À
autora: reitera-se ato ordinatório (fls. 84); em 5 dias, comprove o correto recolhimento para expedição de carta de citação,
devendo apresentar o formulário da guia FEDT (cód.120-1, R$32,75), devidamente preenchido, e o respectivo pagamento
bancário, a fim de permitir a verificação do recolhimento (fls.83) e a expedição do documento. - ADV: THIAGO FONSECA DOS
SANTOS (OAB 460530/SP), NAYARA OLINDA CAVALCANTE FERNANDES (OAB 486109/SP)
Processo 1006058-87.2024.8.26.0510 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo de Tarso Callegari
- Jose Carlos Pezzotti Mendes - Ao embargante: petição de folhas 86/87, manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: VINICIUS
LEONARDO DOS SANTOS (OAB 96866/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2025
Processo 0001558-34.2020.8.26.0510 (processo principal 1002624-71.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - I.C.Z.S. - Esclareça a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende a alteração do rito de coerção pessoal
para a constrição de bens. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 0002428-45.2021.8.26.0510 (processo principal 1002335-70.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.C.M.B.P. - R.P. - Manieste-se a requerente em prosseguimento no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), JAQUELINE PEREIRA PACHECO (OAB 396742/SP), ADAN DA CRUZ
(OAB 425548/SP)
Processo 0004349-68.2023.8.26.0510 (processo principal 1012198-45.2021.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Guarda - E.D.V. - Manieste-se o requerete no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as informações prestadas pelo requerido. - ADV:
MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP)
Processo 1000879-41.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.C.T. - - P.M.S.C.T. - -
S.S.R. - Ciência sobre o Ofício de folhas 30 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e
encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo). - ADV: NATALLY BARBOSA TEIXEIRA (OAB 386435/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
acordo (fls. 143/147) e JULGO EXTINTA a execução (art. 924, II do CPC). 3. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade
devem os executados juntar, em 10 dias, (a) cópia de sua última declaração de imposto de renda ou comprovante da isenção do
dever de declarar; (b) cópia do último holerite ou comprovante de rendimentos; (c) cópia dos ú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ltimos três extratos de eventual
conta bancária e das últimas três faturas de eventual cartão de crédito; (d) certidão do BACEN indicando suas contas bancárias
(“cadastro de clientes do sistema financeiro” ou “CSS”, devendo conferir mais informações na página sobre “Registrato” no
site do BACEN”; (e) histórico completo do último ano das contas bancárias indicadas no CSS. Ressalto que a exigência está
conforme a jurisprudência do TJSP sobre o tema (AgIn nº 2100658- 95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel.
Miguel Brandi) 4. Indefiro o pedido de levantamento de restrições ou penhoras, pois do Juízo não emanou qualquer ordem. 5.
Sem custas finais, ante a ausência de atos executivos. 6. Oportunamente, arquivem-se. 7. P.R.I.C. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RODRIGO DE FREITAS RODRIGUES (OAB 244023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Processo 0007278-74.2023.8.26.0510 (processo principal 1009583-14.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ao exequente: manifeste-se, em 10 dias, sobre o aviso de recebimento
negativo de fls. 54/56. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1003756-37.2014.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - A.E.Z.S.C.M. - - M.A.Z. - Fls.
500/505: ciência aos interessados da designação de leilão do imóvel para o dia 17 de março de 2025, sendo o 1º leilão agendado
para às 14 horas e 30 minutos, e o 2º leilão agendado para as 15 horas e 30 minutos. - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB
214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ADRIANO MARCHI (OAB 170528/SP), ADRIANO MARCHI (OAB
170528/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1006943-04.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Dorival da Silva - Ao autor:
ciência da resposta de ofício (fls. 161/162). Às partes: em 30 dias, nada mais requerido, os autos serão arquivados. - ADV:
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1008930-12.2023.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Ao autor: para a diligência solicitada recolher as custas necessárias no prazo de 10 dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1009963-71.2022.8.26.0510 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Concretubo T Pre Moldados Concreto
Ltda - Armando Schneider Filho - Ao autor: petição de folhas 539/542 e seguintes, digam em 05 dias. - ADV: SORAYA GOMES
CARDIM (OAB 316024/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0009213-72.2011.8.26.0510 (510.01.2011.009213) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Jms Terraplenagem Ltda. - - José Cláudio da Silva - - Sônia
Aparecida Hebling da Silva - Ao autor: impugnação ao bloqueio de valores de folhas 478/480, manifeste-se em 05 dias. - ADV:
CLÁUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 283334/SP), CLÁUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA
(OAB 283334/SP), CLÁUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 283334/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), BRUNO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA
(OAB 412358/SP)
Processo 1003715-21.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Larissa Aparecisa Martins Machado - À
autora: reitera-se ato ordinatório (fls. 84); em 5 dias, comprove o correto recolhimento para expedição de carta de citação,
devendo apresentar o formulário da guia FEDT (cód.120-1, R$32,75), devidamente preenchido, e o respectivo pagamento
bancário, a fim de permitir a verificação do recolhimento (fls.83) e a expedição do documento. - ADV: THIAGO FONSECA DOS
SANTOS (OAB 460530/SP), NAYARA OLINDA CAVALCANTE FERNANDES (OAB 486109/SP)
Processo 1006058-87.2024.8.26.0510 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo de Tarso Callegari
- Jose Carlos Pezzotti Mendes - Ao embargante: petição de folhas 86/87, manifeste-se no prazo de 15 dias. - ADV: VINICIUS
LEONARDO DOS SANTOS (OAB 96866/SP), CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2025
Processo 0001558-34.2020.8.26.0510 (processo principal 1002624-71.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - I.C.Z.S. - Esclareça a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende a alteração do rito de coerção pessoal
para a constrição de bens. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 0002428-45.2021.8.26.0510 (processo principal 1002335-70.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.C.M.B.P. - R.P. - Manieste-se a requerente em prosseguimento no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), JAQUELINE PEREIRA PACHECO (OAB 396742/SP), ADAN DA CRUZ
(OAB 425548/SP)
Processo 0004349-68.2023.8.26.0510 (processo principal 1012198-45.2021.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Guarda - E.D.V. - Manieste-se o requerete no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as informações prestadas pelo requerido. - ADV:
MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP)
Processo 1000879-41.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.C.T. - - P.M.S.C.T. - -
S.S.R. - Ciência sobre o Ofício de folhas 30 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e
encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo). - ADV: NATALLY BARBOSA TEIXEIRA (OAB 386435/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º