Processo ativo

0000510-38.2009.8.26.0506

0000510-38.2009.8.26.0506
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: para a UT *** para a UTILIZAÇÃO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Civil. Não há restrição imposta por este Juízo a ser levantada. Em razão da preclusão lógica do direito de interpor recurso
contra esta decisão, declaro transitada em julgado a sentença. Certifique-se. Retirem-se as tarjas de urgente e de segredo de
justiça. Custas pela parte autora e já satisfeita. Sem condenação nas verbas de sucumbência, por n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão haver se formado a lide.
Arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. P. I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2025
Processo 0000510-38.2009.8.26.0506 (115/2009) - Monitória - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Splash Beach
Parque Ltda Epp - Vistos. Francisco de Assis Parisi ajuizou ação de Monitória - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
em face de Splash Beach Park Ltda. EPP sob os argumentos lançados na petição inicial. Feito em fase executória. Ante o
falecimento da parte exequente (fls. 380) sem que os herdeiros tenha manifestado interesse n prosseguimento do feito (fls. 465
e 469), JULGO EXTINTO extinta fase executória deste processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IX, do Código
de Processo Civil. Sem custas finais, posto que não satisfeita a obrigação. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique e Intimem. - ADV: EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP), ANTONIO PAULINO JUNIOR (OAB 156059/
SP)
Processo 0001209-04.2024.8.26.0506 (processo principal 1002404-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Danielle Lopes Germano - Macaúba Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda - - Reserva
Macauba Loteamento Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: Ante a condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte
exequente, intimo a executada para pagamento das custas iniciais em aberto, nos moldes do Provimento CG Nº 29/2021: 1-
Custas Iniciais - R$ 185,10 (Guia DARE - cód. 230-6). - ADV: TUFFY RASSI NETO (OAB 160946/SP), THIAGO DA COSTA E
SILVA LOTT (OAB 101330/MG), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
Processo 0001620-67.2012.8.26.0506 (181/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A - Fagplas
Industria Embalagens Plasticas-ltda e outro - Fundo Investimentos Direitos Creditorios Não Padronizados II - Vistos. 1. Feito
paralisado desde janeiro de 2016 (fls. 124), sem que parte credora tenha se manifestado em prosseguimento. Aparentemente
teria ocorrido a prescrição intercorrente. Diga parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. 132: requeira o terceiro o que de
direito. Deverá, ainda, regularizar sua representação nos autos, juntando cópia do contrato social e nova procuração, contendo
assinatura física ou digital com certificado ICP-Brasil. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO
DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos urgentes. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0001834-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1014052-23.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Sustação de Protesto - Neca Engenharia e Construção Eirelli - Me - Jp Garcia Alves de Campos - Vistos. Recolha o credor
o valor relativo às custas iniciais deste incidente (2% sobre o valor do crédito executado, observado o valor mínimo de 5
UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs), vinculando a guia DARE ao feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Deve
o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la
na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação
no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem
de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. -
ADV: ANDREIA RODRIGUES CELLA (OAB 435274/SP), JULIA GARCIA ALVES DE CAMPOS (OAB 434253/SP), GLAYSON
GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 238651/SP)
Processo 0001835-86.2025.8.26.0506 (processo principal 1041858-33.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Andre Luis Rosa Gomes Terceirizações Me - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Vistos. A planilha de cálculo
não acompanhou a inicial. À parte credora para providenciar. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial,
por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 -
Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais,
sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos
e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), MARCELA MARQUES BALDIM
DA SILVA (OAB 316512/SP)
Processo 0001836-71.2025.8.26.0506 (processo principal 1004599-33.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Rita Aparecida dos Santos - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Executa-se honorários sucumbenciais, não aproveitando
ao advogado o benefício da gratuidade concedido à parte autora na fase de conhecimento. Recolha o credor o valor relativo
às custas iniciais deste incidente (2% sobre o valor do crédito executado, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo
de 3.000 UFESPs), vinculando a guia DARE ao feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o(a) advogado(a), ao
proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições
Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho,
onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais
autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS
MOREIRA (OAB 400764/SP), JORGE HAROLDO DAHER (OAB 299654/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0006907-98.2018.8.26.0506 (processo principal 0060404-71.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Junior Helbert Arrelaro - Shirley Ribeiro do Nascimento Mariano - Manifeste-se parte credora acerca
dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo:
10 dias. - ADV: ELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 127624/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP),
RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA (OAB 344585/SP)
Processo 0009743-34.2024.8.26.0506 (processo principal 1049768-43.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Farisa Guidoni - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços
realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas
necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.” Prazo: 10 dias. - ADV: LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO
(OAB 278795/SP)
Processo 0011615-55.2022.8.26.0506 (processo principal 1023307-10.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Cais Empreendimentos Imobiliarios Ltda - João Toyama - Chrystiane Regina Martini Ishiwatari - Manifestem-se as
partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial complementar juntado aos autos. Após conclusos para decisão. - ADV:
JÚLIO YURI MORTATI (OAB 436857/SP), LILIANE TOYAMA (OAB 401805/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 17:30
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