Processo ativo
1003108-41.2020.8.26.0609
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003108-41.2020.8.26.0609
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: para a utilização da nomenclatura e código corr *** para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38024: contrarrazões de apelação).
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Prazo: 5 dias. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB
224201/SP), MARCELO VIEIRA NOIA (OAB 507705/SP)
Processo 1003108-41.2020.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Federal Educacional Ltda - Scarlet
Cristina Medeiros de Assis - NOTA DO CARTÓRIO AO AUTOR/EXEQUENTE: Ciência do re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sultado das pesquisas realizadas (fls.
204/208). Manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, especialmente quanto à citação do réu/executado, indicando o
endereço a ser diligenciado, bem como recolhendo as devidas taxas (diligência do oficial de justiça ou custas postais). Prazo: 5
dias. - ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP)
Processo 1003649-98.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Cleonice Barbosa dos Santos - Clinica Odontológica Sorriso do Povo Pirajussara Ltda - - Leandro Otávio do Nascimento -
AVISO DO CARTÓRIO à parte requerente: fl. 37 - pagamento sujeito à compensação de boleto. Providenciar o comprovante de
pagamento referente a guia de recolhimento de p. 35. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: SILVIA MARIA MODESTO
LIBERATI (OAB 259609/SP)
Processo 1003649-98.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Cleonice Barbosa dos Santos - Clinica Odontológica Sorriso do Povo Pirajussara Ltda - - Leandro Otávio do Nascimento - Aviso
do cartório à parte requerente: tendo em conta que são dois réus para serem citados, complementar, em 05 dias, a taxa para
expedição de Carta/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 32,75 (Carta registrada
unipaginada com AR digital - guia FEDTJ, cód. 120-1), alterado pelo Provimento CSM 2739/2024, publicado em 07/05/2024. -
ADV: SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB 259609/SP)
Processo 1003789-21.2014.8.26.0609/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Santana - Alteir Baleeiro
Porto - NOTA DO CARTÓRIO AO(À) EXEQUENTE: Ciência do resultado obtido no Sniper (fls. 200/201). Manifestar-se em
termos de prosseguimento do feito. Prazo: 5 dias. - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP)
Processo 1003809-70.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Cláudio Tavares e
Silva - Benedicta Maria Salas - Benedicta Maria Salas - - Maria Cristina Cardoso Rodrigues - - Paulo Roberto Cardoso - - Waldemar
Lima Imóveis Ltda - Luis Cláudio Tavares e Silva - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CPC
que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do CPC) e as Normas da Corregedoria (art.
196, XXVIII) diante do(s) recurso(s) de apelação, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que ofereça(m) contrarrazões
no prazo de 15(quinze) dias úteis. Havendo recurso adesivo, também deve(rão) ser intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para
oferecer(em) contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de
Justiça. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38024: contrarrazões de apelação).
- ADV: WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 379306/SP), GABRIEL GUSTAVO RAMIRO DE SOUZA (OAB 454786/
SP), GABRIEL GUSTAVO RAMIRO DE SOUZA (OAB 454786/SP), MARCIO DE ANDRADE SILVA (OAB 144333/MG), MARCIO
DE ANDRADE SILVA (OAB 144333/MG), LORIVAL AURELIANO DOS SANTOS (OAB 355371/SP), LORIVAL AURELIANO DOS
SANTOS (OAB 355371/SP)
Processo 1004132-41.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.T.M.E.I.E.F.S. - A.C.P. -
AVISO DO CARTÓRIO ao(à) exequente: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, indicando os meios necessários
para satisfação do seu crédito. - ADV: VANIR MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 280492/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB
338437/SP)
Processo 1004325-46.2025.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Taboao Center Fones e Servicos Ltda Me - Lucinéia Souza de Oliveira - AVISO DO CARTÓRIO à parte requerente: cumprir o
item I do ato ordinatório de p. 41. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP)
Processo 1004426-83.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ariele Campos Souza Moura - Vistos. Comprovada a mora, defiro a
liminar de busca e apreensão do bem, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a ré para pagar a
integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do
cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme
cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde
logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Anoto que o Sr. Oficial de Justiça
deverá certificar se a requerida reside no local e se o bem não se encontrar na sua posse, indagar sobre o seu paradeiro. Sem
prejuízo, considerando o disposto no § 9º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, havendo requerimento, fica deferido o bloqueio do
veículo via sistema RENAJUD (Prov. 28/2018), com a devida antecipação de sua taxa, bem como a retirada da restrição após
a apreensão, também mediante o recolhimento da taxa. Anoto o disposto no art. 212, § 2º do NCPC, advertindo o Sr. Oficial
de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência. No mais, fica deferido o reforço policial e ordem de arrombamento, se
necessário. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet,
sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue anexa ao presente mandado.
Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Observe-se, desde já, que caso
o veículo seja localizado em Comarca diversa, na forma do art. 3º, §§ 12 e 13, do Decreto-lei nº 911/69, acrescentados pela Lei
n.°13.043/2014, deverá a parte autora requerer diretamente naquele juízo a busca e apreensão, mediante requerimento onde
conste cópia da inicial e cópia desta decisão, comunicando imediatamente a este juízo, caso positiva. Por fim, caso a diligência
retorne negativa, com a informação de que a ré não reside no local, ficam deferidas as pesquisas de endereços pelos sistemas
INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD, desde que requeridas. Ressalto que as providências acima
somente serão realizadas após o recolhimento das taxas respectivas. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), ARIELE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 237973/SP)
Processo 1004426-83.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ariele Campos Souza Moura - AVISO DO CARTÓRIO à parte requerente:
manifeste-se sobre a petição e documentos de fls. 57/59. Prazo: 5 dias. - ADV: ARIELE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 237973/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1005068-95.2021.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A.S. - - A.F.I.E.D.C.
- M.I.C.P. - - S.W.F.K. - - V.I.Y.S. - Comprove a parte no prazo de 5 dias envio do ofício de fls. 872. - ADV: RICARDO DE BARROS
FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS), CAMILA MARTINS CABRAL (OAB 367140/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/
RS), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS)
Processo 1005463-24.2020.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.C.E.R. - X.I.C.M. - Aviso do cartório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Prazo: 5 dias. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB
224201/SP), MARCELO VIEIRA NOIA (OAB 507705/SP)
Processo 1003108-41.2020.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Federal Educacional Ltda - Scarlet
Cristina Medeiros de Assis - NOTA DO CARTÓRIO AO AUTOR/EXEQUENTE: Ciência do re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sultado das pesquisas realizadas (fls.
204/208). Manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, especialmente quanto à citação do réu/executado, indicando o
endereço a ser diligenciado, bem como recolhendo as devidas taxas (diligência do oficial de justiça ou custas postais). Prazo: 5
dias. - ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP)
Processo 1003649-98.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Cleonice Barbosa dos Santos - Clinica Odontológica Sorriso do Povo Pirajussara Ltda - - Leandro Otávio do Nascimento -
AVISO DO CARTÓRIO à parte requerente: fl. 37 - pagamento sujeito à compensação de boleto. Providenciar o comprovante de
pagamento referente a guia de recolhimento de p. 35. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: SILVIA MARIA MODESTO
LIBERATI (OAB 259609/SP)
Processo 1003649-98.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Cleonice Barbosa dos Santos - Clinica Odontológica Sorriso do Povo Pirajussara Ltda - - Leandro Otávio do Nascimento - Aviso
do cartório à parte requerente: tendo em conta que são dois réus para serem citados, complementar, em 05 dias, a taxa para
expedição de Carta/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 32,75 (Carta registrada
unipaginada com AR digital - guia FEDTJ, cód. 120-1), alterado pelo Provimento CSM 2739/2024, publicado em 07/05/2024. -
ADV: SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB 259609/SP)
Processo 1003789-21.2014.8.26.0609/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Santana - Alteir Baleeiro
Porto - NOTA DO CARTÓRIO AO(À) EXEQUENTE: Ciência do resultado obtido no Sniper (fls. 200/201). Manifestar-se em
termos de prosseguimento do feito. Prazo: 5 dias. - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP)
Processo 1003809-70.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Cláudio Tavares e
Silva - Benedicta Maria Salas - Benedicta Maria Salas - - Maria Cristina Cardoso Rodrigues - - Paulo Roberto Cardoso - - Waldemar
Lima Imóveis Ltda - Luis Cláudio Tavares e Silva - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CPC
que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do CPC) e as Normas da Corregedoria (art.
196, XXVIII) diante do(s) recurso(s) de apelação, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que ofereça(m) contrarrazões
no prazo de 15(quinze) dias úteis. Havendo recurso adesivo, também deve(rão) ser intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para
oferecer(em) contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de
Justiça. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38024: contrarrazões de apelação).
- ADV: WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 379306/SP), GABRIEL GUSTAVO RAMIRO DE SOUZA (OAB 454786/
SP), GABRIEL GUSTAVO RAMIRO DE SOUZA (OAB 454786/SP), MARCIO DE ANDRADE SILVA (OAB 144333/MG), MARCIO
DE ANDRADE SILVA (OAB 144333/MG), LORIVAL AURELIANO DOS SANTOS (OAB 355371/SP), LORIVAL AURELIANO DOS
SANTOS (OAB 355371/SP)
Processo 1004132-41.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.T.M.E.I.E.F.S. - A.C.P. -
AVISO DO CARTÓRIO ao(à) exequente: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, indicando os meios necessários
para satisfação do seu crédito. - ADV: VANIR MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 280492/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB
338437/SP)
Processo 1004325-46.2025.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Taboao Center Fones e Servicos Ltda Me - Lucinéia Souza de Oliveira - AVISO DO CARTÓRIO à parte requerente: cumprir o
item I do ato ordinatório de p. 41. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP)
Processo 1004426-83.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ariele Campos Souza Moura - Vistos. Comprovada a mora, defiro a
liminar de busca e apreensão do bem, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a ré para pagar a
integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do
cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme
cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde
logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Anoto que o Sr. Oficial de Justiça
deverá certificar se a requerida reside no local e se o bem não se encontrar na sua posse, indagar sobre o seu paradeiro. Sem
prejuízo, considerando o disposto no § 9º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, havendo requerimento, fica deferido o bloqueio do
veículo via sistema RENAJUD (Prov. 28/2018), com a devida antecipação de sua taxa, bem como a retirada da restrição após
a apreensão, também mediante o recolhimento da taxa. Anoto o disposto no art. 212, § 2º do NCPC, advertindo o Sr. Oficial
de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência. No mais, fica deferido o reforço policial e ordem de arrombamento, se
necessário. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet,
sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue anexa ao presente mandado.
Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Observe-se, desde já, que caso
o veículo seja localizado em Comarca diversa, na forma do art. 3º, §§ 12 e 13, do Decreto-lei nº 911/69, acrescentados pela Lei
n.°13.043/2014, deverá a parte autora requerer diretamente naquele juízo a busca e apreensão, mediante requerimento onde
conste cópia da inicial e cópia desta decisão, comunicando imediatamente a este juízo, caso positiva. Por fim, caso a diligência
retorne negativa, com a informação de que a ré não reside no local, ficam deferidas as pesquisas de endereços pelos sistemas
INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD, desde que requeridas. Ressalto que as providências acima
somente serão realizadas após o recolhimento das taxas respectivas. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), ARIELE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 237973/SP)
Processo 1004426-83.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ariele Campos Souza Moura - AVISO DO CARTÓRIO à parte requerente:
manifeste-se sobre a petição e documentos de fls. 57/59. Prazo: 5 dias. - ADV: ARIELE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 237973/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1005068-95.2021.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A.S. - - A.F.I.E.D.C.
- M.I.C.P. - - S.W.F.K. - - V.I.Y.S. - Comprove a parte no prazo de 5 dias envio do ofício de fls. 872. - ADV: RICARDO DE BARROS
FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS), CAMILA MARTINS CABRAL (OAB 367140/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/
RS), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS)
Processo 1005463-24.2020.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.C.E.R. - X.I.C.M. - Aviso do cartório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º