1152421-12.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1152421-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Comercial
de Alimentos San Martim Ltda. e outro - Vistos. Ante a ausência de manifestação da parte executada acerca da penhora
realizada, defiro expedição de MLE, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores blo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. queados
para conta à disposição desse juízo. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RAFAEL SIMÕES SILVA (OAB
24302/BA)
Processo 1156940-30.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1118671-19.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pedra do Sal Privilege Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
- - Tatiana Zakaria Mazzafera - - Luiz Carlos Beck - - P2 Construções Ltda. - Ocean Asset Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios - Vistos. A embargante TATIANA deverá comprovar as condições econômicas da empresa de que é titular (fl. 977) no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça pleiteada. Int. - ADV: BRUNO MENEZES BRASIL
(OAB 199522/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), BRUNO MENEZES BRASIL (OAB 199522/
SP), BRUNO MENEZES BRASIL (OAB 199522/SP), BRUNO MENEZES BRASIL (OAB 199522/SP)
Processo 1179012-45.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina Rocha Bezerra
Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Certifique-se a regularidade/suficiência das custas processuais
recolhidas, intimando (se o caso) a parte interessada para eventual recolhimento de custas processuais remanescentes.
Certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os atos processuais pendentes de cumprimento,
arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1191300-88.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vn
Humberto I - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada
aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de
justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício
de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP)
Processo 1200449-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Chini Skorzenski
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciente da distribuição da decisão que deferiu a tutela de urgência. Aguarde-
se o retorno. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP)
Processo 1200857-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre de Sousa Rodrigues -
Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo
às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente
à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso,
será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto,
poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.”
Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento
da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E
CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. -
ADV: RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP)
Processo 1204263-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação - B.B.E. - Vistos. Ciente da interposição
de Agravo de Instrumento contra a r. decisão, a qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe a parte
agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, sob quais efeitos foi recebido o referido agravo. Int. - ADV: GABRIEL PRATA TUCCI (OAB
296767/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2025
Processo 0000279-06.2025.8.26.0100 (processo principal 1081561-83.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Medauto Mercado Distribuidor de Autopeças Ltda - - Medauto - Mercado Distribuidor de Auto
Pecas Eireli - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. À parte requerente sobre a manifestação retro. Int. - ADV: WENDEL
FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB
323258/SP)
Processo 0004655-35.2025.8.26.0100 (processo principal 1022162-31.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - H.Z.J. - Vistos. Com fundamento no art. 4.º, IV, da L. 11.608/03, recolha o exequente, em cinco dias,
o valor relativo à taxa judiciária sob pena de cancelamento do cumprimento de sentença. A instauração de cumprimento de
sentença deverá ser precedida do recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, conforme
Comunicado Conjunto 951/23 e modificação trazida pela L. 17.785/23 à L. 11.608/03. O valor da referida taxa judiciária é de no
mínimo 5 e no máximo 3.000 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de S. Paulo), segundo o valor vigente no primeiro dia do mês
em que deva ser feito o recolhimento (L. 11.608/03, art. 4.º, § 1.º). Deve o(a) advogado(a), ao proceder à emenda da petição
inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1.º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição:
“8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho onde se processam os autos
digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando
prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0010614-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1067214-89.2017.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Pagamento - Miguel Paulim Pinto - Unimed de Londrina Cooperativa do Trabalho Médico - - Unimed do
Estado de Sao Paulo Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Vistos. À parte executada sobre a manifestação retro.
Int. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), LUCIANO CORREIA BUENO BRANDÃO (OAB 236093/SP),
ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP)
Processo 0016375-04.2022.8.26.0100 (processo principal 0228102-30.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Z.C. - Vistos. Aguarde-se por sessenta dias resposta ao(s) ofício(s) encaminhados. Int. - ADV: GISELE
CANDEO (OAB 173131/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º