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Identificação
Nº Processo: 0014361-40.2004.8.26.0565
Partes e Advogados
Apelado: para apr *** para apresentar
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos porque tempestivos, porém, deles não conheço por não vislumbrar qualquer
das hipóteses do art. 1022 do CPC. Cabe relembrar ao executado o quanto decidido no Tema Repetitivo do STJ n. 1.229 no
sentido de que não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara extinguir
a execução por prescrição intercorrente. Int. - ADV: PAULO CESAR LEITE OROSCO (OAB 95259/SP), ELIZABETH GRECO
(OAB 99655/SP), JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL (OAB 519431/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE (OAB 191821/SP),
MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP)
Processo 0014361-40.2004.8.26.0565 (565.01.2004.014361) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.R. - M.F.R. - (C-1579/04)
Nova certidão de objeto e pé expedida a disposição para impressão, junto ao site do Tribunal de Justiça. - ADV: MARCOS
PAULO DE MENEZES (OAB 194039/SP), ISABELA RESSUTI VALVERDE (OAB 495197/SP), APARECIDA PINTAUDI (OAB
129870/SP)
Processo 0020821-96.2011.8.26.0565 (apensado ao processo 0018080-59.2006.8.26.0565) (processo principal 0018080-
59.2006.8.26.0565) (565.01.2006.018080/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zélia
Maria Pereira - Izabel Ferreira Leal - Vistos. À vista da inércia das partes, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO
DE ARAUJO LIMA (OAB 85773/SP), HELIO FELIX DA COSTA (OAB 370925/SP), ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA (OAB
346860/SP), JORGE LUIS ZANATA (OAB 316483/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), MARIA AMELIA DE ARAUJO
LIMA FANTI (OAB 51401/SP), ANNA CAROLINA MAROSTICA ALBERTO (OAB 425579/SP), MAGALI CRISTINA ANDRADE DA
GAMA (OAB 155247/SP), MARCIO ALBERTO (OAB 120088/SP)
Processo 1000347-96.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J.
Safra S/A - Luciano Sousa Torres - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Intime-se. - ADV: ITAMAR PORTO FERREIRA (OAB 295867/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000363-36.2014.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Wagner Lemes de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 1112: Ciência às partes. Manifeste-se a parte exequente sobre
o prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. No silêncio,
arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), CAROLINE LACERDA DE SA (OAB 364043/SP)
Processo 1000573-72.2023.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 Sa
- C6 Bank - Vistos. Com o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se novo mandado, conforme requerido na
petição de fls. 464. Int. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR
(OAB 4752/SP)
Processo 1000746-28.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marques e Meiri
Lanchonete Ltda - Vistos. Fls. 124/126: Recebo os embargos de declaração interpostos, porque tempestivos (fls. 127). Rejeito-
os, contudo, por não identificar na decisão vergastada nenhum dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Código de Processo
Civil. O inconformismo, que se refere propriamente ao mérito da decisão, deve ser deduzido pelas vias próprias. Int. - ADV:
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1001135-13.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aktie Now Serviços Tecnologicos
e Empresariais Lta Epp - - Aktie Participações Ltda. - Carlos Fabricio Maia Pereira - Vistos. Para apreciação do pedido de
gratuidade, providencie o réu, em 15 dias, a juntada de suas duas últimas declarações de imposto de renda, as quais, após a
decisão do pedido de justiça gratuita, serão tornadas sem efeito. Com a juntada, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV:
DANIEL SALUME SILVA (OAB 494074/SP), LIVIA DE OLIVEIRA (OAB 170807/RJ), DANIEL SALUME SILVA (OAB 494074/SP)
Processo 1001375-02.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Mota Teixeira -
Itaú Unibanco S.A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a
organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo
Civil. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), CARLOS
NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1001399-30.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvia Fabbri Falconi -
- Vagner Falconi e S/m - Fls.126: defiro a dilação de prazo requerida. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JÚLIO CÉZAR ENGEL
DOS SANTOS (OAB 45471/PR), JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR)
Processo 1001522-77.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios - FIDC Premium - Fls. 1584:aguarde-se, devendo o exequente noticiar neste processo o
desfecho do agravo de Instrumento. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1001693-24.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.M. - C.E.N.S. - Parte interessada:
Apresentar Ofício de nomeação expedido pela OAB/SP com o respectivo RGI para, assim, viabilizar a expedição da certidão
de honorários. - ADV: SOLANGE SANTOS NASCIMENTO (OAB 297464/SP), CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS (OAB
179389/SP)
Processo 1001768-24.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Sander
Suguita - - Ricardo Kenji Suguita - Vistos. Fls. 58: defiro a dilação de prazo requerida. Decorrido, com ou sem manifestação,
venham conclusos. Int. - ADV: JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR), JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS
(OAB 45471/PR)
Processo 1001780-72.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Tania dos Santos Silva -
Vistos. Sobre petição e documentos do empregador de fls. 122/136 manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. Intimem-se.
- ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 1001829-79.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wagner Pereira Santos - Vistos.
Fls. 24: Recebo como emenda à inicial. Providencie a Serventia as anotações pertinentes. No mais, cumpra a parte autora o
determinado às fls. 17, em derradeiros 05 (cinco) dias, tendo em vista que não apresentou todos os documentos elencados
para a análise do pedido de justiça gratuita. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: DENER DELGADO
BOAVENTURA (OAB 144800/SP)
Processo 1001830-98.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. À vista da inércia do exequente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos porque tempestivos, porém, deles não conheço por não vislumbrar qualquer
das hipóteses do art. 1022 do CPC. Cabe relembrar ao executado o quanto decidido no Tema Repetitivo do STJ n. 1.229 no
sentido de que não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara extinguir
a execução por prescrição intercorrente. Int. - ADV: PAULO CESAR LEITE OROSCO (OAB 95259/SP), ELIZABETH GRECO
(OAB 99655/SP), JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL (OAB 519431/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE (OAB 191821/SP),
MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP)
Processo 0014361-40.2004.8.26.0565 (565.01.2004.014361) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.R. - M.F.R. - (C-1579/04)
Nova certidão de objeto e pé expedida a disposição para impressão, junto ao site do Tribunal de Justiça. - ADV: MARCOS
PAULO DE MENEZES (OAB 194039/SP), ISABELA RESSUTI VALVERDE (OAB 495197/SP), APARECIDA PINTAUDI (OAB
129870/SP)
Processo 0020821-96.2011.8.26.0565 (apensado ao processo 0018080-59.2006.8.26.0565) (processo principal 0018080-
59.2006.8.26.0565) (565.01.2006.018080/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zélia
Maria Pereira - Izabel Ferreira Leal - Vistos. À vista da inércia das partes, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO
DE ARAUJO LIMA (OAB 85773/SP), HELIO FELIX DA COSTA (OAB 370925/SP), ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA (OAB
346860/SP), JORGE LUIS ZANATA (OAB 316483/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), MARIA AMELIA DE ARAUJO
LIMA FANTI (OAB 51401/SP), ANNA CAROLINA MAROSTICA ALBERTO (OAB 425579/SP), MAGALI CRISTINA ANDRADE DA
GAMA (OAB 155247/SP), MARCIO ALBERTO (OAB 120088/SP)
Processo 1000347-96.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J.
Safra S/A - Luciano Sousa Torres - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Intime-se. - ADV: ITAMAR PORTO FERREIRA (OAB 295867/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000363-36.2014.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Wagner Lemes de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 1112: Ciência às partes. Manifeste-se a parte exequente sobre
o prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. No silêncio,
arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), CAROLINE LACERDA DE SA (OAB 364043/SP)
Processo 1000573-72.2023.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 Sa
- C6 Bank - Vistos. Com o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se novo mandado, conforme requerido na
petição de fls. 464. Int. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR
(OAB 4752/SP)
Processo 1000746-28.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marques e Meiri
Lanchonete Ltda - Vistos. Fls. 124/126: Recebo os embargos de declaração interpostos, porque tempestivos (fls. 127). Rejeito-
os, contudo, por não identificar na decisão vergastada nenhum dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Código de Processo
Civil. O inconformismo, que se refere propriamente ao mérito da decisão, deve ser deduzido pelas vias próprias. Int. - ADV:
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1001135-13.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aktie Now Serviços Tecnologicos
e Empresariais Lta Epp - - Aktie Participações Ltda. - Carlos Fabricio Maia Pereira - Vistos. Para apreciação do pedido de
gratuidade, providencie o réu, em 15 dias, a juntada de suas duas últimas declarações de imposto de renda, as quais, após a
decisão do pedido de justiça gratuita, serão tornadas sem efeito. Com a juntada, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV:
DANIEL SALUME SILVA (OAB 494074/SP), LIVIA DE OLIVEIRA (OAB 170807/RJ), DANIEL SALUME SILVA (OAB 494074/SP)
Processo 1001375-02.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Mota Teixeira -
Itaú Unibanco S.A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a
organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo
Civil. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), CARLOS
NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1001399-30.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvia Fabbri Falconi -
- Vagner Falconi e S/m - Fls.126: defiro a dilação de prazo requerida. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JÚLIO CÉZAR ENGEL
DOS SANTOS (OAB 45471/PR), JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR)
Processo 1001522-77.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios - FIDC Premium - Fls. 1584:aguarde-se, devendo o exequente noticiar neste processo o
desfecho do agravo de Instrumento. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1001693-24.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.M. - C.E.N.S. - Parte interessada:
Apresentar Ofício de nomeação expedido pela OAB/SP com o respectivo RGI para, assim, viabilizar a expedição da certidão
de honorários. - ADV: SOLANGE SANTOS NASCIMENTO (OAB 297464/SP), CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS (OAB
179389/SP)
Processo 1001768-24.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Sander
Suguita - - Ricardo Kenji Suguita - Vistos. Fls. 58: defiro a dilação de prazo requerida. Decorrido, com ou sem manifestação,
venham conclusos. Int. - ADV: JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR), JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS
(OAB 45471/PR)
Processo 1001780-72.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Tania dos Santos Silva -
Vistos. Sobre petição e documentos do empregador de fls. 122/136 manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. Intimem-se.
- ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 1001829-79.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wagner Pereira Santos - Vistos.
Fls. 24: Recebo como emenda à inicial. Providencie a Serventia as anotações pertinentes. No mais, cumpra a parte autora o
determinado às fls. 17, em derradeiros 05 (cinco) dias, tendo em vista que não apresentou todos os documentos elencados
para a análise do pedido de justiça gratuita. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: DENER DELGADO
BOAVENTURA (OAB 144800/SP)
Processo 1001830-98.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. À vista da inércia do exequente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º