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Nº Processo: 1042496-81.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Apelado: para apr *** para apresentar
Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
após o trânsito em julgado. Sucumbente arcará o requerido com as custas processuais e honorários advocatícios de 10% da
condenação. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em 10 (dez) dias, ao arquivo, independentemente de novo
despacho - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1042496-81.2024.8.26.0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valerio Jose Policena - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Compulsando melhor os autos é possível verificar houve prolação de sentença as fls. 92, com interposição
de recurso de apelação as fls. 96. Desse modo, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1044745-10.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Câmbio - M.A.F.M. - Vistos. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV:
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA TELES PIVETTA (OAB 33893/SP)
Processo 1052327-90.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1060315-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evando Carlos de Sousa -
DIRETRIZ Soluções e Recuperação de Atibos Ltda. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte contrária
sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão
interlocutória. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ANA SABRINA GOMES (OAB 445730/SP),
STEVAN REQUENA GARCIA (OAB 417859/SP)
Processo 1061259-14.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M.P.S. - Ciência ao exequente sobre a liberação
do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca dos bens do executado. Promova o andamento ao feito, no
prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. - ADV: CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 276641/
SP), ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP)
Processo 1062016-42.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Solve Securitizadora
de Créditos Financeiros S/A - Dubuit do Brasil Serigrafia Industria e Comercio Ltda - - Philippe Jean François Ayala - Cedric
Palma - réu revel - Ciência ao exequente sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca
dos bens do executado. Promova o andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de
provocação. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB 63080/
PR), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CEDRIC PALMA, ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP)
Processo 1065300-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Aneliza Moreno Gonçalves de
Souza Gemelgo - Notre Dame Intermédica Saúde S.A e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo Int. - ADV: GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES
(OAB 347217/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1066283-47.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Cooperativa dos Produtores de Cana-de-
açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Banco Pine S/A - Torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 294, uma vez que
não há a incidência de taxa judiciária de custas finais a cargo do exequente nestes autos. Arquivem-se. - ADV: CARLO DE LIMA
VERONA (OAB 169508/SP), BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 315207/SP), JOÃO LUIZ MESTRINEL ANTUNES GARCIA
(OAB 328966/SP), MARCOS ANTONIO KAWAMURA (OAB 88871/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP)
Processo 1071221-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.A.M. - A.A.M.I.S.
- - Q.C.C.S.S. - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado
o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1073061-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marilia Fonseca Barison - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Itaú Unibanco S.A - Defiro. Anote-se o sigilo nos extratos bancários da Autora juntados pelo Banco
Itaú às fls. 113-206, sem a categorização de documentos sigilosos, nos termos do artigo 5º, XII, da Constituição Federal. - ADV:
JOÃO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR (OAB 395256/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1073967-57.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eoz Clínica Odontológica
Ltda - Jhone Alan da Silva - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FABRÍCIO RANGEL DA SILVA (OAB 37422/DF), WELESSON JOSÉ REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1080949-48.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A.
- Elysia Energia Solar Ltda e outros - Fls. Sigilosa: Manifeste-se o Exequente sobre o efeito suspensivo concedido em sede
de embargos a Execução. Prazo: 15 dias - ADV: FRANCISCO RUDNICKI MARTINS DE BARROS (OAB 95434/RS), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FRANCISCO RUDNICKI MARTINS DE BARROS (OAB 95434/RS), FRANCISCO RUDNICKI
MARTINS DE BARROS (OAB 95434/RS)
Processo 1081891-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Claudio Vaz Allan e outros
- Sulamerica Cia de Seguro Saude - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte
embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES
(OAB 258692/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP),
MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
Processo 1085280-73.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1085272-96.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joacir da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados NPL II - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 15 dias. Intime-se. - ADV:
MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
após o trânsito em julgado. Sucumbente arcará o requerido com as custas processuais e honorários advocatícios de 10% da
condenação. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em 10 (dez) dias, ao arquivo, independentemente de novo
despacho - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1042496-81.2024.8.26.0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valerio Jose Policena - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Compulsando melhor os autos é possível verificar houve prolação de sentença as fls. 92, com interposição
de recurso de apelação as fls. 96. Desse modo, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1044745-10.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Câmbio - M.A.F.M. - Vistos. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV:
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA TELES PIVETTA (OAB 33893/SP)
Processo 1052327-90.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1060315-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evando Carlos de Sousa -
DIRETRIZ Soluções e Recuperação de Atibos Ltda. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte contrária
sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão
interlocutória. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ANA SABRINA GOMES (OAB 445730/SP),
STEVAN REQUENA GARCIA (OAB 417859/SP)
Processo 1061259-14.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M.P.S. - Ciência ao exequente sobre a liberação
do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca dos bens do executado. Promova o andamento ao feito, no
prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. - ADV: CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 276641/
SP), ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP)
Processo 1062016-42.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Solve Securitizadora
de Créditos Financeiros S/A - Dubuit do Brasil Serigrafia Industria e Comercio Ltda - - Philippe Jean François Ayala - Cedric
Palma - réu revel - Ciência ao exequente sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca
dos bens do executado. Promova o andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de
provocação. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB 63080/
PR), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CEDRIC PALMA, ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP)
Processo 1065300-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Aneliza Moreno Gonçalves de
Souza Gemelgo - Notre Dame Intermédica Saúde S.A e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo Int. - ADV: GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES
(OAB 347217/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1066283-47.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Cooperativa dos Produtores de Cana-de-
açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Banco Pine S/A - Torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 294, uma vez que
não há a incidência de taxa judiciária de custas finais a cargo do exequente nestes autos. Arquivem-se. - ADV: CARLO DE LIMA
VERONA (OAB 169508/SP), BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 315207/SP), JOÃO LUIZ MESTRINEL ANTUNES GARCIA
(OAB 328966/SP), MARCOS ANTONIO KAWAMURA (OAB 88871/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP)
Processo 1071221-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.A.M. - A.A.M.I.S.
- - Q.C.C.S.S. - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado
o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1073061-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marilia Fonseca Barison - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Itaú Unibanco S.A - Defiro. Anote-se o sigilo nos extratos bancários da Autora juntados pelo Banco
Itaú às fls. 113-206, sem a categorização de documentos sigilosos, nos termos do artigo 5º, XII, da Constituição Federal. - ADV:
JOÃO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR (OAB 395256/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1073967-57.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eoz Clínica Odontológica
Ltda - Jhone Alan da Silva - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FABRÍCIO RANGEL DA SILVA (OAB 37422/DF), WELESSON JOSÉ REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1080949-48.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A.
- Elysia Energia Solar Ltda e outros - Fls. Sigilosa: Manifeste-se o Exequente sobre o efeito suspensivo concedido em sede
de embargos a Execução. Prazo: 15 dias - ADV: FRANCISCO RUDNICKI MARTINS DE BARROS (OAB 95434/RS), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FRANCISCO RUDNICKI MARTINS DE BARROS (OAB 95434/RS), FRANCISCO RUDNICKI
MARTINS DE BARROS (OAB 95434/RS)
Processo 1081891-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Claudio Vaz Allan e outros
- Sulamerica Cia de Seguro Saude - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte
embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES
(OAB 258692/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP),
MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
Processo 1085280-73.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1085272-96.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joacir da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados NPL II - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 15 dias. Intime-se. - ADV:
MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º