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Identificação
Nº Processo: 1024302-67.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar *** para apresentar contrarrazões ao
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1024302-67.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 0024497-40.2021.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Samia Rocha Campos Abreu - - Samia Abreu Produções Artísticas EIRELI-ME - Cleyton da Silva
Franco - Vistos. In ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. time-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob
pena de preclusão e julgamento no estado. Prazo: 10 dias úteis. Int. - ADV: CLEYTON DA SILVA FRANCO (OAB 78005/SP),
HÉLIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB 29719/MG), HÉLIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB 29719/MG)
Processo 1025430-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São
Camilo-hospital São Camilo - Ipiranga - Para expedição das cartas determinado às fls. retro, intimo a parte autora, na pessoa
de seu patrono, para que informe os endereços a serem diligenciados. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA
BARBOSA (OAB 421513/SP)
Processo 1026135-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josuel dos Santos
Jesus - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e julgamento no estado. Prazo: 10 dias úteis. Int. - ADV: DAVID
DAMIÃO LOPES (OAB 232603/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1026220-73.2004.8.26.0100 (processo principal 0072170-25.2004.8.26.0100) (583.00.2004.072170/1) -
Cumprimento de sentença - Pacífico de Carvalho Bacchi - Lia Mara Pedrozo - - Luciana Olivar Santos - Luis Antonio Bacchi
- Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação
da executada. Após, venham conclusos. Int. - ADV: ERIKA CRISTINA TOMIHERO (OAB 283350/SP), ISADORA FERNANDA
OLIVAR SANTOS (OAB 454982/SP), JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP), FILIPE MATZEMBACHER STOCKER (OAB
253874/SP), DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP)
Processo 1026295-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.L.H. - A carta rogatória,
que não possui assinatura manual do Magistrado, foi liberada nos autos apenas para regularização junto ao sistema Saj. As vias
da carta rogatória devidamente assinadas e carimbadas manualmente pelo Magistrado, encontram-se no cartório da UPJ VIII,
devendo a parte requerente comparecer ao cartório para retirar, instruir e providenciar seu encaminhamento. - ADV: SUELEN
PEREIRA WARAGAYA (OAB 487537/SP)
Processo 1026533-33.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Letsbank S/A -
Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV:
VALDIR PAZETI DE OLIVEIRA (OAB 422224/SP)
Processo 1026833-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Zalcberg Safra - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. -
ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/SP)
Processo 1027865-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Benedito Netto Costa
Junior - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDA CIONI CONSTANT PIRES (OAB 154178/SP),
LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1028918-32.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Marcelo Andrade de Oliveira
- Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: VANESSA
RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1030743-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Mário Bártolo
Roman - Sara dos Santos Simoes - - Carlos Jorge Martins Simoes - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a ré
sobre a impugnação aos seus quesitos (fls. 229/233). Int. - ADV: DANIEL MÁRIO BÁRTOLO ROMAN (OAB 414874/SP), SARA
DOS SANTOS SIMOES (OAB 124327/SP), SARA DOS SANTOS SIMOES (OAB 124327/SP)
Processo 1030955-85.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercado Crédito
I Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - MERCADO CRÉDITO II BRASIL FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Expeça-se carta, conforme requerido. Int. -
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1031191-42.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Onix Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Para análise do(s) pedido(s), providencie a parte autora/exequente o
recolhimento integral das despesas processuais devidas para a prática do(s) ato(s) (Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça, código 434-1 - valor atualizado disponível para consulta em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxa Emissao), indique o número do CPF/CNPJ do(s) executado(s) indicado(s) e, se o caso,
apresente planilha de cálculos atualizada e pormenorizada do débito perseguido (principal atualizado acrescido de eventuais
juros, multa, custas e honorários advocatícios). Prazo: 10 dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1031349-92.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1001101-46.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - A C Lopes Serviços de Logística Ltda. - - Alan Cristian Lopes - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Reitero
decisão retro (fls. 200). Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB 31976/
PR), ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB 31976/PR)
Processo 1033149-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido Batista da Silva - Vistos. Cite-
se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1033320-20.2020.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Ciência do andamento
da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s). Aguarde-se notícia de cumprimento integral da(s) carta(s) por 30 dias. Decorrido o
prazo, manifeste-se a parte demandanteem termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito e requerendo o que de
direito, no prazo de 10(dez) dias úteis. No silêncio, intime-se a parte autora, por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1024302-67.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 0024497-40.2021.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Samia Rocha Campos Abreu - - Samia Abreu Produções Artísticas EIRELI-ME - Cleyton da Silva
Franco - Vistos. In ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. time-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob
pena de preclusão e julgamento no estado. Prazo: 10 dias úteis. Int. - ADV: CLEYTON DA SILVA FRANCO (OAB 78005/SP),
HÉLIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB 29719/MG), HÉLIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB 29719/MG)
Processo 1025430-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São
Camilo-hospital São Camilo - Ipiranga - Para expedição das cartas determinado às fls. retro, intimo a parte autora, na pessoa
de seu patrono, para que informe os endereços a serem diligenciados. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA
BARBOSA (OAB 421513/SP)
Processo 1026135-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josuel dos Santos
Jesus - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e julgamento no estado. Prazo: 10 dias úteis. Int. - ADV: DAVID
DAMIÃO LOPES (OAB 232603/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1026220-73.2004.8.26.0100 (processo principal 0072170-25.2004.8.26.0100) (583.00.2004.072170/1) -
Cumprimento de sentença - Pacífico de Carvalho Bacchi - Lia Mara Pedrozo - - Luciana Olivar Santos - Luis Antonio Bacchi
- Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação
da executada. Após, venham conclusos. Int. - ADV: ERIKA CRISTINA TOMIHERO (OAB 283350/SP), ISADORA FERNANDA
OLIVAR SANTOS (OAB 454982/SP), JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP), FILIPE MATZEMBACHER STOCKER (OAB
253874/SP), DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP)
Processo 1026295-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.L.H. - A carta rogatória,
que não possui assinatura manual do Magistrado, foi liberada nos autos apenas para regularização junto ao sistema Saj. As vias
da carta rogatória devidamente assinadas e carimbadas manualmente pelo Magistrado, encontram-se no cartório da UPJ VIII,
devendo a parte requerente comparecer ao cartório para retirar, instruir e providenciar seu encaminhamento. - ADV: SUELEN
PEREIRA WARAGAYA (OAB 487537/SP)
Processo 1026533-33.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Letsbank S/A -
Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV:
VALDIR PAZETI DE OLIVEIRA (OAB 422224/SP)
Processo 1026833-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Zalcberg Safra - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. -
ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/SP)
Processo 1027865-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Benedito Netto Costa
Junior - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDA CIONI CONSTANT PIRES (OAB 154178/SP),
LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1028918-32.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Marcelo Andrade de Oliveira
- Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: VANESSA
RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1030743-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Mário Bártolo
Roman - Sara dos Santos Simoes - - Carlos Jorge Martins Simoes - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a ré
sobre a impugnação aos seus quesitos (fls. 229/233). Int. - ADV: DANIEL MÁRIO BÁRTOLO ROMAN (OAB 414874/SP), SARA
DOS SANTOS SIMOES (OAB 124327/SP), SARA DOS SANTOS SIMOES (OAB 124327/SP)
Processo 1030955-85.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercado Crédito
I Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - MERCADO CRÉDITO II BRASIL FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Expeça-se carta, conforme requerido. Int. -
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1031191-42.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Onix Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Para análise do(s) pedido(s), providencie a parte autora/exequente o
recolhimento integral das despesas processuais devidas para a prática do(s) ato(s) (Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça, código 434-1 - valor atualizado disponível para consulta em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxa Emissao), indique o número do CPF/CNPJ do(s) executado(s) indicado(s) e, se o caso,
apresente planilha de cálculos atualizada e pormenorizada do débito perseguido (principal atualizado acrescido de eventuais
juros, multa, custas e honorários advocatícios). Prazo: 10 dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1031349-92.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1001101-46.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - A C Lopes Serviços de Logística Ltda. - - Alan Cristian Lopes - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Reitero
decisão retro (fls. 200). Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB 31976/
PR), ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB 31976/PR)
Processo 1033149-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido Batista da Silva - Vistos. Cite-
se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1033320-20.2020.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Ciência do andamento
da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s). Aguarde-se notícia de cumprimento integral da(s) carta(s) por 30 dias. Decorrido o
prazo, manifeste-se a parte demandanteem termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito e requerendo o que de
direito, no prazo de 10(dez) dias úteis. No silêncio, intime-se a parte autora, por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º