para apresentar contrarrazões ao recurso

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Boulevard - Herbert Lucas - Leandro Cordeiro David - Caixa Econômica Federal - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus
advogados, da juntada do extrato comprobatório da frustrada tentativa de bloqueio. - ADV: SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO
E SILVA (OAB 42226/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), CAIQUE NAIM PASSA GERADI
(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 491651/SP), LUAN NAIM PASSA GERADI (OAB 490311/SP), PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 359555/
SP), MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP)
Processo 1022685-53.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - P.R.N. - E.T.A.N.P.I.A.A. - - I.A.E.I.
- - V.A.M. - - F.A. - - R.A.R. - - A.R.A. - - A.A. - R.E.I. - R.B.A.E. e outros - P.M.S.P. - - R.B.G.O.A. - - C.E.S.M.C. - Vistos. Fls. 3963
: Anoto a penhora no rosto dos autos em desfavor dos executados. Intime-se. - ADV: ADELIA RINCK (OAB 254216/SP), ALEXEY
MOSER (OAB 29147/PR), ADELIA RINCK (OAB 254216/SP), ADELIA RINCK (OAB 254216/SP), ADELIA RINCK (OAB 254216/
SP), RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP), ADELIA RINCK (OAB 254216/SP), ADELIA RINCK (OAB 254216/SP),
ADELIA RINCK (OAB 254216/SP), JURANDIR MONTEIRO DE TOLEDO (OAB 102773/SP), JAQUELINE DA SILVA E SOUSA
RODELLA (OAB 315313/SP), NATALÍ BORTOLETTO ROCABADO (OAB 392107/SP), BIANCA CAJÉ FERREIRA (OAB 477980/
SP), DIEGO FIGUEIRAL LACERDA (OAB 515781/SP)
Processo 1026326-34.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ocean Asset
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Nwo Empreendimentos e Participações Spe Ltda. - - Mendes Dias Construções
e Incorporação Ltda - - Green Ocean Participações Ltda. - - Fabio José Gonçalves Mendes - - Fabio Schiavi - - Rodrigo Benassi
Dias - - Milton Valerio Taylor - - Wladimir Carlos Barbosa - Vistos. Fls. 295: Diga a exequente. Intime-se. - ADV: JOAO ANTONIO
CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA
MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB
124363/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP),
JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP)
Processo 1026335-93.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ocean Asset
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Nwo Empreendimentos e Participações Spe Ltda. - - Mendes Dias Construções
e Incorporações Ltda - - Fábio José Gonçalves Mendes e outros - Vistos. Fls.347: Diga o exequente. Intime-se. - ADV: CYLMAR
PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR
DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP)
Processo 1026975-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Huma Klabin
- Huma Spe 01 Empreendimentos Ltda - - Huma Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Gattaz Engenharia e Construção Ltda -
Vistos. Fls. 752/770: Trata-se de recurso de APELAÇÃO da parte correquerida GATTAZ Engenharia e Construções Ltda.. Fls.
772/780: Ciente o Juízo. Nos termos do artigo 1.010, §1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. - ADV:
CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), ANA PAULA ORSOLIN (OAB 217833/SP), JULIO CESAR GUZZI DOS SANTOS
(OAB 211245/SP), CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP),
SILVIO DONATO SCAGLIUSI (OAB 90851/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP)
Processo 1027119-46.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.I.G. - L.F.S. - V.F.M.
e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s)
- (MLE). - ADV: FABIANA CRESTANI PALMA (OAB 9808/O/MT), NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB 185048/SP),
THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 1027127-47.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito II IBrasil
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 811: A consulta sobre o proprietário do veículo
pode se dar via RENAJUD, o que fica deferido, bastando que o exequente comprove o recolhimento pertinente (https://www.
tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/relatoriostaxaemissao). Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1027247-61.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Supergasbras Energia Ltda
- Colla Comercio de Produtos e Serviços Ltda, na pessoa da representante legal Roberta Colla Bufarat - Vistos. Consulta
retro: corrijo o erro material da sentença de fls. 334 para fazer constar que o MLE deve ser expedido à patrono da requerida
(formulário às fls. 338). Prossiga-se com a execução no incidente apenso. Oportunamente, anote-se a extinção destes autos,
arquivando-os. Intime-se. - ADV: CRISTIANE SOARES FERNANDES (OAB 290929/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB
244463/SP)
Processo 1027562-22.2004.8.26.0100 (apensado ao processo 0122007-49.2004.8.26.0100) (processo principal 0122007-
49.2004.8.26.0100) (583.00.2004.122007/2) - Cumprimento de sentença - Ieda Silva Maragno - - Rubens Ribeiro Santos - -
Wilson Maragno - - Adrianne Silva Maragno - MJK Empreendimentos e Participações Ltda - OCHO RIOS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA - - CONSÓRCIO BDOPRO - - SCHAHIN BORGES DE FIGUEIREDO INCORPORADORA S.A - Vistos.
Em consulta ao Portal de Custas, noto que não há valor disponível na conta judicial deste feito. Dê-se ciência às partes e, após,
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA (OAB 27041/SP), JOSÉ PAULO COUTINHO
DE ARRUDA (OAB 27041/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOSÉ PAULO COUTINHO DE
ARRUDA (OAB 27041/SP), ANDREA CRISTINA FERNANDES MEIRA (OAB 162555/SP), CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA
LOPES (OAB 131001/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB
173448/SP), ANDREA CRISTINA FERNANDES MEIRA (OAB 162555/SP), ANDREA CRISTINA FERNANDES MEIRA (OAB
162555/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), ALDO BONAMETTI (OAB 124268/SP), JOSÉ PAULO COUTINHO
DE ARRUDA (OAB 27041/SP)
Processo 1029578-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Fernando Fournou Bonano -
Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Vistos (art. 357 do CPC). A parte ré impugnou o valor da causa. De fato, a pretensão
econômica da parte autora temguarida na argumentação apresentada. Ainda que seja meramente estimativo, fato é que há o que
auferir na ação trabalhista. Assim, corrijo o valor da causa para R$ 28.968,61. Concedo o prazo de 15 dias para a parte autora
recolher as custas processuais devidas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 11552/SP), CELSO MACHADO DE DOMENICO JUNIOR (OAB 444418/SP)
Processo 1031097-41.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Indústrias Gerais de Parafusos Ingepal Ltda - - Luiz Antonio Melle - Monica Melle - - LAURA MELLE SANTIAGO e outro - Vistos.
Fls.794 e ss: comprove o impugnante a aquisição de sua cota-parte dos imóveis, trazendo aos autos as cópias processuais
correspondentes. Indefiro a penhora de pro-labore, que é equivalente a salário e, portanto, impenhorável. Em relação à penhora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º