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Identificação
Nº Processo: 0002360-07.2012.8.26.0512
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar contra *** para apresentar contrarrazões ao recurso de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno
administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Int.
Processo 0002360-07.2012.8.26.0512 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Instituto Educacional Oswaldo
Quirino Ltda - Providencie a serventia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência.
- ADV: JULIANA CRISTINA DE AQUINO (OAB 469498/SP)
Processo 0002578-30.2015.8.26.0512 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kunieki Fukuma - - Olga Fussako Taniguchi
- Imobiliária Rio Grande S/C - Tykinv Administração e Participações S.A e outros - Digam as partes, em 10 (dez) dias úteis, todas
as provas que pretendem produzir, detalhando a sua pertinência, adequação e utilidade para o julgamento da presente ação,
de modo específico e concreto, pormenorizadamente, sob pena de indeferimento sumário. Sem prejuízo, no mesmo prazo, as
partes podem pugnar pelo imediato julgamento antecipado da causa, no estado em que se encontra, hipótese na qual, após as
manifestações das partes, tornem-me os autos cls. para a prolação da sentença, com celeridade. Int. - ADV: MARCIA RACINE
RAIMUNDO MALDONADO (OAB 364553/SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), PEDRO CASCIANO
SANTOS FILHO (OAB 182953/SP), PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP)
Processo 0002608-70.2012.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio de Benedito Fortunato - No prazo de 15
dias, manifeste-se a parte exequente em termos de procedimento do feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MÁRCIA
DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 0002629-46.2012.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edson de Paula Silva - American Life
Compcnhia de Seguros - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se
com urgência. - ADV: EDINILSON DE SOUSA VIEIRA (OAB 165298/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR)
Processo 0002718-74.2009.8.26.0512 (512.09.002718-0) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joana Evangelista
Alves Pereira Brum - - Julio Cezar Pereira Brum - José Adriano de Sousa e outro - Vistos. Diante do tempo decorrido e o decurso
de prazo certificado pela serventia, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME
FERREIRA (OAB 181012/SP), MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS
SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP)
Processo 0002751-59.2012.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ômega Saúde - Operadora de Planos de Saúde
Ltda - Salvo melhor juízo, a empresa executada encontra-se em processo de recuperação judicial/falência. Assim sendo,
ESCLAREÇA a exequente o pedido de fl. 116, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA
(OAB 277072/SP)
Processo 0002952-80.2014.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Zelina Martins e Outros (43364.53.77.0058.00.000.2)
- Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV:
MARCELO BATISTA BORGES (OAB 203424/SP)
Processo 0003244-36.2012.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dicieri Transportadora de Produtos Quimícos Ltda.
- réu revel - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos
efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se.
Processo 0003461-84.2009.8.26.0512 (512.09.003461-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.L.M. - J.M. - Vistos.
Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS MACHADO DA CONCEIÇÃO (OAB 396804/SP), ANDREA DAS DORES DA
SILVA GUILHERME (OAB 307217/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), ANDRESSA MARIA
DOGNANI REIS (OAB 369672/SP)
Processo 0003559-64.2012.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.L.S.A. - J.D.R.A.
- Cumpra-se o determinado através de mandado. Int. - ADV: TELMA MARIA MENDONCA (OAB 80825/SP), DEISE TONÚSSI
MOYA (OAB 181030/SP), NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ (OAB 106860/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA
SALVIATTI (OAB 302867/SP)
Processo 0003571-73.2015.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Canaa Comercio e Representacoes
LTDA - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. -
ADV: WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA (OAB 264293/SP), JANAINA DA SILVA PRANDINI (OAB 253108/SP)
Processo 0003598-61.2012.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nilza das Graças do Carmo
- - Geraldo José do Carmo - Rubens Angelon - - Karen Cristina Onofre e outros - Providencie a serventia a regularização dos
autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP), NEIDE
PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP), NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP), LUIZ HENRIQUE SILVA
DE OLIVEIRA (OAB 327556/SP), GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 405040/SP)
Processo 0004081-86.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Fiação e Tecelagem Tognato S/A - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras e outros - Providencie a serventia
a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/
SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP)
Processo 0004623-07.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.G.M. - E.F.N. - Vistos.
Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção, devendo atender integralmente o despacho de fls. 175. Int. - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA
SALVIATTI (OAB 302867/SP), NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ (OAB 106860/SP)
Processo 0004899-38.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.E. - V.L.A.S. e outro -
Vistos. Informe a autora o seu atual endereço e os endereços dos réus, no prazo de 15 (quinze) dias. Manifeste-se em relação
aos alimentos, bem como, se há interesse na realização da audiência de conciliação, no mesmo prazo. Intime-se. - ADV:
MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP), MATUSALEM DA SILVA (OAB 124705/SP)
Processo 0004916-74.2015.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.L.N.D. -
Vistos. Informe a exequente o atual endereço do executado, bem como, informe se o mesmo está trabalhando com vínculo
empregatício e se há interesse na audiência de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: NADIR AMBROSIO
GONCALVES LUZ (OAB 106860/SP)
Processo 0006139-09.2008.8.26.0512 (512.08.006139-4) - Execução Fiscal - Infosoft Assess.e Consultoria em Informática
(Ident.2700) - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência.
- ADV: CARLOS REGIS BEZERRA DE ALENCAR PINTO (OAB 21113/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno
administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Int.
Processo 0002360-07.2012.8.26.0512 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Instituto Educacional Oswaldo
Quirino Ltda - Providencie a serventia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência.
- ADV: JULIANA CRISTINA DE AQUINO (OAB 469498/SP)
Processo 0002578-30.2015.8.26.0512 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kunieki Fukuma - - Olga Fussako Taniguchi
- Imobiliária Rio Grande S/C - Tykinv Administração e Participações S.A e outros - Digam as partes, em 10 (dez) dias úteis, todas
as provas que pretendem produzir, detalhando a sua pertinência, adequação e utilidade para o julgamento da presente ação,
de modo específico e concreto, pormenorizadamente, sob pena de indeferimento sumário. Sem prejuízo, no mesmo prazo, as
partes podem pugnar pelo imediato julgamento antecipado da causa, no estado em que se encontra, hipótese na qual, após as
manifestações das partes, tornem-me os autos cls. para a prolação da sentença, com celeridade. Int. - ADV: MARCIA RACINE
RAIMUNDO MALDONADO (OAB 364553/SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), PEDRO CASCIANO
SANTOS FILHO (OAB 182953/SP), PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP)
Processo 0002608-70.2012.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio de Benedito Fortunato - No prazo de 15
dias, manifeste-se a parte exequente em termos de procedimento do feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MÁRCIA
DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 0002629-46.2012.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edson de Paula Silva - American Life
Compcnhia de Seguros - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se
com urgência. - ADV: EDINILSON DE SOUSA VIEIRA (OAB 165298/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR)
Processo 0002718-74.2009.8.26.0512 (512.09.002718-0) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joana Evangelista
Alves Pereira Brum - - Julio Cezar Pereira Brum - José Adriano de Sousa e outro - Vistos. Diante do tempo decorrido e o decurso
de prazo certificado pela serventia, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME
FERREIRA (OAB 181012/SP), MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS
SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP)
Processo 0002751-59.2012.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ômega Saúde - Operadora de Planos de Saúde
Ltda - Salvo melhor juízo, a empresa executada encontra-se em processo de recuperação judicial/falência. Assim sendo,
ESCLAREÇA a exequente o pedido de fl. 116, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA
(OAB 277072/SP)
Processo 0002952-80.2014.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Zelina Martins e Outros (43364.53.77.0058.00.000.2)
- Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV:
MARCELO BATISTA BORGES (OAB 203424/SP)
Processo 0003244-36.2012.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dicieri Transportadora de Produtos Quimícos Ltda.
- réu revel - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos
efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se.
Processo 0003461-84.2009.8.26.0512 (512.09.003461-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.L.M. - J.M. - Vistos.
Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS MACHADO DA CONCEIÇÃO (OAB 396804/SP), ANDREA DAS DORES DA
SILVA GUILHERME (OAB 307217/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), ANDRESSA MARIA
DOGNANI REIS (OAB 369672/SP)
Processo 0003559-64.2012.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.L.S.A. - J.D.R.A.
- Cumpra-se o determinado através de mandado. Int. - ADV: TELMA MARIA MENDONCA (OAB 80825/SP), DEISE TONÚSSI
MOYA (OAB 181030/SP), NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ (OAB 106860/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA
SALVIATTI (OAB 302867/SP)
Processo 0003571-73.2015.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Canaa Comercio e Representacoes
LTDA - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. -
ADV: WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA (OAB 264293/SP), JANAINA DA SILVA PRANDINI (OAB 253108/SP)
Processo 0003598-61.2012.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nilza das Graças do Carmo
- - Geraldo José do Carmo - Rubens Angelon - - Karen Cristina Onofre e outros - Providencie a serventia a regularização dos
autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP), NEIDE
PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP), NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP), LUIZ HENRIQUE SILVA
DE OLIVEIRA (OAB 327556/SP), GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 405040/SP)
Processo 0004081-86.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Fiação e Tecelagem Tognato S/A - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras e outros - Providencie a serventia
a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/
SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP)
Processo 0004623-07.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.G.M. - E.F.N. - Vistos.
Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção, devendo atender integralmente o despacho de fls. 175. Int. - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA
SALVIATTI (OAB 302867/SP), NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ (OAB 106860/SP)
Processo 0004899-38.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.E. - V.L.A.S. e outro -
Vistos. Informe a autora o seu atual endereço e os endereços dos réus, no prazo de 15 (quinze) dias. Manifeste-se em relação
aos alimentos, bem como, se há interesse na realização da audiência de conciliação, no mesmo prazo. Intime-se. - ADV:
MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP), MATUSALEM DA SILVA (OAB 124705/SP)
Processo 0004916-74.2015.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.L.N.D. -
Vistos. Informe a exequente o atual endereço do executado, bem como, informe se o mesmo está trabalhando com vínculo
empregatício e se há interesse na audiência de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: NADIR AMBROSIO
GONCALVES LUZ (OAB 106860/SP)
Processo 0006139-09.2008.8.26.0512 (512.08.006139-4) - Execução Fiscal - Infosoft Assess.e Consultoria em Informática
(Ident.2700) - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência.
- ADV: CARLOS REGIS BEZERRA DE ALENCAR PINTO (OAB 21113/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º