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para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
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Identificação
Nº Processo: 1001281-14.2021.8.26.0268
Ação: Comercio e Acessorios Ltda. Protocolou inicial e documentos. É a síntese
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar contrarrazõ *** para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), JOSÉ ROBERTO DA SILVA (OAB 394387/SP), THALES MARÇAL MIRANDA
BUENO (OAB 393469/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), HENRIQUE CESAR DE LIMA TIRABOSCHI
(OAB 406481/SP), ANA CAROLINA DE PAIVA MONTEIRO (OAB 449530/SP), GABRIEL SANCHEZ GARCIA FILHO (OAB
421177/SP), MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), DAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), MARIA ELIZABETH
QUEIJO (OAB 114166/SP), ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES (OAB 145747/SP), FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA
(OAB 137780/SP)
Processo 1001281-14.2021.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Providencie
a parte autora o recolhimento das diligências de Oficiais de Justiça, em guia GRD. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001323-58.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. -
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1001439-06.2020.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.V.
- Fls. 262: DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo manifeste-se a parte autora em
prosseguimento, independentemente de intimação. Int. - ADV: FERNANDO ESTEVES AFONSO (OAB 338868/SP)
Processo 1001589-45.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - Cientifica-se a parte autora de que o Processo ficará com o andamento suspenso durante o prazo
requerido e de que, decorrido referido prazo, sem manifestação, a parte será intimada para promover o regular andamento do
feito, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA
DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
Processo 1001614-58.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willian
de Almeida Marinho - - Micheli Alves Ormon Ribeiro - Representante Legal - Diogenes Patrício de Melo e outro - Providencie a
parte autora o recolhimento das diligências de Oficiais de Justiça, em guia GRD. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO
(OAB 471905/SP), THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO (OAB 471905/SP), RAFAELA CAMPOS SOARES (OAB 438480/SP)
Processo 1001661-13.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.P.C. - B.T.B.B. - Fls. 226: Depreque-se o
estudo social da requerida Beatriz. Com a vinda do laudo manifestem-se as partes. - ADV: HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB
430043/SP), ACACIO LUIZ CLETO (OAB 90681/SP)
Processo 1001765-58.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.S.R. - Fls. 113: realize a
serventia pesquisa Petrus, vez que mais abrangente. - ADV: PAULA VANESSA ARAUJO RAIO (OAB 263196/SP)
Processo 1001824-51.2020.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Brasília Invest Fomento
Mercantil Ltda. - - Paulista Invest Fomento Mercantil Ltda - - Paulista Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multissetorial - Diadema Agro Industrial Ltda - - Haroldo Castello Branco Junior - Vanderlei Lourenco - - Zilda de Mores Lourenço
- - Ewander Teofilo Santos - - Pactual Imoveis S/s Ltda - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: FERNANDA
ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FELIPE
KOJI MANZATO SINO (OAB 461862/SP), HENRIQUE CARLOS DE ARRUDA BOTELHO JÚNIOR (OAB 456254/SP), THAIS
CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), HAROLDO CASTELLO BRANCO JUNIOR (OAB 155319/SP), LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS (OAB 237245/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), HAROLDO CASTELLO BRANCO
JUNIOR (OAB 155319/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP), ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP)
Processo 1001939-77.2017.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ROGÉRIO
LUIS STASIAK - - José Tadeu Makiak Júnior - Paulo Ferreira dos Santos - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ TADEU MAKIAK JÚNIOR (OAB 65545/PR), SANDRO RIBEIRO CINTRA
(OAB 211874/SP), JOSÉ TADEU MAKIAK JÚNIOR (OAB 65545/PR)
Processo 1002010-35.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.S.T. - - K.T.S. - - K.T.S. - R.A.T. - *Manifeste-se
a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP),
DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), CLEA CATARINA DO CARMO (OAB 317743/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 256695/SP)
Processo 1002031-45.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.
218/219: A ação se encontra extinta (fls.202), assim prejudicado se encontra o pedido. Arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002045-92.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Roll Center Rolamentos Equipamentos
Eireli - VISTOS. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL proposta por Roll Center Rolamentos
Equipamentos Eireli em face de Rollbrax Automacao Comercio e Acessorios Ltda. Protocolou inicial e documentos. É a síntese
necessária. FUNDAMENTO E DECIDO. As partes transigiram (fls. 70/71). Do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito até o integral
cumprimento da avença, conforme acordado entre partes. Decorrido o prazo, fica, desde já, a parte autora intimada a se
manifestar em prosseguimento, sem nova intimação, sendo que o silêncio será interpretado como cumprimento da avença e
ensejará a extinção do feito. P.I.C. Int. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), LEANDRO
GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP)
Processo 1002081-37.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael
Oliveira da Silva - Consórcio Simples Representação Comercial Ltda. - - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA -
Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JULIANO
RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), LUCAS GATO DE MESQUITA (OAB 369516/SP), ALEX DE MELO ORPHEO (OAB
353918/SP)
Processo 1002110-24.2023.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio
Carlos Fernandes - - Marcelina Freire Fernandes - Wu Wang Hsiu Ching - Fls. 332: Diante da regularização da representação
processual, LEVANTO a suspensão do feito. Anote-se e prossiga. Nomeio como perito o Engenheiro Justiniano Martinho Claro
Vianna ( CPF/MF 06436295801 - e-mail: engenhariadepericias@yahoo.com.br - tel. 11 987247797), intime-se-o para informar
se aceita o encargo e estimar seus honorários definitivos à luz da decisão de fls. 292/295. Providencie a parte ré o depósito
da parte cabente a si, referente aos honorários periciais arbitrados. No caso de aceitação pelo perito e com a confirmação do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), JOSÉ ROBERTO DA SILVA (OAB 394387/SP), THALES MARÇAL MIRANDA
BUENO (OAB 393469/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), HENRIQUE CESAR DE LIMA TIRABOSCHI
(OAB 406481/SP), ANA CAROLINA DE PAIVA MONTEIRO (OAB 449530/SP), GABRIEL SANCHEZ GARCIA FILHO (OAB
421177/SP), MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), DAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), MARIA ELIZABETH
QUEIJO (OAB 114166/SP), ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES (OAB 145747/SP), FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA
(OAB 137780/SP)
Processo 1001281-14.2021.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Providencie
a parte autora o recolhimento das diligências de Oficiais de Justiça, em guia GRD. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001323-58.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. -
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1001439-06.2020.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.V.
- Fls. 262: DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo manifeste-se a parte autora em
prosseguimento, independentemente de intimação. Int. - ADV: FERNANDO ESTEVES AFONSO (OAB 338868/SP)
Processo 1001589-45.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - Cientifica-se a parte autora de que o Processo ficará com o andamento suspenso durante o prazo
requerido e de que, decorrido referido prazo, sem manifestação, a parte será intimada para promover o regular andamento do
feito, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA
DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
Processo 1001614-58.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willian
de Almeida Marinho - - Micheli Alves Ormon Ribeiro - Representante Legal - Diogenes Patrício de Melo e outro - Providencie a
parte autora o recolhimento das diligências de Oficiais de Justiça, em guia GRD. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO
(OAB 471905/SP), THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO (OAB 471905/SP), RAFAELA CAMPOS SOARES (OAB 438480/SP)
Processo 1001661-13.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.P.C. - B.T.B.B. - Fls. 226: Depreque-se o
estudo social da requerida Beatriz. Com a vinda do laudo manifestem-se as partes. - ADV: HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB
430043/SP), ACACIO LUIZ CLETO (OAB 90681/SP)
Processo 1001765-58.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.S.R. - Fls. 113: realize a
serventia pesquisa Petrus, vez que mais abrangente. - ADV: PAULA VANESSA ARAUJO RAIO (OAB 263196/SP)
Processo 1001824-51.2020.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Brasília Invest Fomento
Mercantil Ltda. - - Paulista Invest Fomento Mercantil Ltda - - Paulista Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multissetorial - Diadema Agro Industrial Ltda - - Haroldo Castello Branco Junior - Vanderlei Lourenco - - Zilda de Mores Lourenço
- - Ewander Teofilo Santos - - Pactual Imoveis S/s Ltda - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: FERNANDA
ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FELIPE
KOJI MANZATO SINO (OAB 461862/SP), HENRIQUE CARLOS DE ARRUDA BOTELHO JÚNIOR (OAB 456254/SP), THAIS
CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), HAROLDO CASTELLO BRANCO JUNIOR (OAB 155319/SP), LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS (OAB 237245/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), HAROLDO CASTELLO BRANCO
JUNIOR (OAB 155319/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP), ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP)
Processo 1001939-77.2017.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ROGÉRIO
LUIS STASIAK - - José Tadeu Makiak Júnior - Paulo Ferreira dos Santos - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ TADEU MAKIAK JÚNIOR (OAB 65545/PR), SANDRO RIBEIRO CINTRA
(OAB 211874/SP), JOSÉ TADEU MAKIAK JÚNIOR (OAB 65545/PR)
Processo 1002010-35.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.S.T. - - K.T.S. - - K.T.S. - R.A.T. - *Manifeste-se
a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP),
DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), CLEA CATARINA DO CARMO (OAB 317743/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 256695/SP)
Processo 1002031-45.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.
218/219: A ação se encontra extinta (fls.202), assim prejudicado se encontra o pedido. Arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002045-92.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Roll Center Rolamentos Equipamentos
Eireli - VISTOS. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL proposta por Roll Center Rolamentos
Equipamentos Eireli em face de Rollbrax Automacao Comercio e Acessorios Ltda. Protocolou inicial e documentos. É a síntese
necessária. FUNDAMENTO E DECIDO. As partes transigiram (fls. 70/71). Do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito até o integral
cumprimento da avença, conforme acordado entre partes. Decorrido o prazo, fica, desde já, a parte autora intimada a se
manifestar em prosseguimento, sem nova intimação, sendo que o silêncio será interpretado como cumprimento da avença e
ensejará a extinção do feito. P.I.C. Int. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), LEANDRO
GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP)
Processo 1002081-37.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael
Oliveira da Silva - Consórcio Simples Representação Comercial Ltda. - - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA -
Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JULIANO
RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), LUCAS GATO DE MESQUITA (OAB 369516/SP), ALEX DE MELO ORPHEO (OAB
353918/SP)
Processo 1002110-24.2023.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio
Carlos Fernandes - - Marcelina Freire Fernandes - Wu Wang Hsiu Ching - Fls. 332: Diante da regularização da representação
processual, LEVANTO a suspensão do feito. Anote-se e prossiga. Nomeio como perito o Engenheiro Justiniano Martinho Claro
Vianna ( CPF/MF 06436295801 - e-mail: engenhariadepericias@yahoo.com.br - tel. 11 987247797), intime-se-o para informar
se aceita o encargo e estimar seus honorários definitivos à luz da decisão de fls. 292/295. Providencie a parte ré o depósito
da parte cabente a si, referente aos honorários periciais arbitrados. No caso de aceitação pelo perito e com a confirmação do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º