para apresentar contrarrazões no

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
instruído(s) pela parte interessada com todas as informações necessárias para integral cumprimento da determinação judicial. O
impresso da presente decisão com a respectiva assinatura digital servirá como ofício, cabendo à parte interessada promover o
encaminhamento. Aguarde-se por 60 dias resposta do ofício. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 3420 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/SP)
Processo 1124913-96.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A -
Vistos. Defiro a expedição de mandado de constatação aos endereços informados retro. Para tanto, providencie a parte o
recolhimento das devidas custas em complementação (dois endereços, duas diligências do oficial), no prazo de cinco dias, sob
pena de arquivamento. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1126336-23.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Raízen Combustíveis S.A. -
Rissato e Narciso Auto Posto Ltda e outros - Expeça-se mandado de avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça através da
Central Unificada de Mandados. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO
(OAB 248330/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB
82329/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP)
Processo 1126628-71.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Tecmon
Montagens Técnicas Industriais Ltda - - Klenyo Lucio da Silva - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Chesf - Vistos.
Cumpra-se a v. decisão monocrática que não conheceu do recurso. No mais, expeça-se MLE em prol da parte exequente,
conforme determinado retro. Int. - ADV: JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO (OAB 808/PE), ADILSON RAMOS JÚNIOR
(OAB 11550/GO), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), VILDETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 504920/SP),
FREDERICO GARCIA PINHEIRO (OAB 23362/GO)
Processo 1128639-73.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. -
Rodrigues Clinica Odontologica Ltda e outro - Vistos. Defiro a realização de pesquisa(s), conforme requerido retro. Para tanto,
defiro o prazo de cinco dias, a fim de que a parte providencie o recolhimento das devidas custas, sob pena de arquivamento/
extinção. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS (OAB 112881/MG)
Processo 1128876-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Nunes
Celestino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do
CPC, sobre questões de fato e de direito, e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. No
mesmo prazo de 10 dias, indiquem provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à
natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em caso de prova
oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência virtual ou
híbrida. Para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse
na designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR)
Processo 1130246-24.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1068540-40.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Waldo Palmerston Xavier - Banco Sofisa S/A - Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência
dos valores recolhidos a título de custas. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do
saldo remanescente. Caso contrário, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. Nos moldes do Comunicado Conjunto nº
881/2020, desde o dia 14 de setembro de 2020, foi liberada funcionalidade para queima/vinculação automática das guias DARE.
Todavia, nos termos do art.1.097 das Normas de Serviço da E. CGJ do E.TJSP, bem como do Comunicado CG nº 1.079/2020
(DJE de 21/10/2020 p.15), caberá a Serventia a verificação do recolhimento das custas e eventual queima da guia, se o caso.
Int. - ADV: RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), JULIA ARAUJO DE LIMA NOGUEIRA (OAB 60635/GO), RAFAEL
LANGHOFF (OAB 22757/GO), LETÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO)
Processo 1130561-86.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nexoos Sociedade de
Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Pelo sistema RenaJud, faça-se bloqueio total (transferência e circulação) do veículo indicado
- placa QBT-8847. Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o
bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP)
Processo 1131150-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Panificadora 22 de
Julho Ltda - BANCO BRADESCO S/A - - Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.a. - Vistos. Fica postergado o juízo de
admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do
CPC. Foi devidamente recolhido o preparo recursal (art. 1007 do CPC). Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo
apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV:
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MICHEL GEORGES
JARROUGE NETO (OAB 338245/SP)
Processo 1132702-49.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raphaparo Centro
Automotivo Ltda - Me (Gp Serviços Automotivos) - Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar
o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado
CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para
cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento
de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser
instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado
de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender
aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão
o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que
o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima
citados. Fica o credor ciente de que, no silêncio, o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: ASSURAMAYA KUTHUMI
MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP)
Processo 1133474-41.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Há
prazo em curso (fls. 308). Aguarde-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1133528-80.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento
Imobiliário Fii Shopping West Plaza - - Aliansce Shopping Centers S/A e outro - Flavio Augusto Ribeiro Garcia e outro - Vistos.
Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual
rejeito os embargos de declaração opostos. Em que pesem as respeitáveis ponderações da parte embargante, a decisão não
possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, existindo a via recursal própria para tal mister. Ademais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º