Processo ativo
para apresentar contrarrazões no
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1126209-22.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar *** para apresentar contrarrazões no
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Investimento Em Direitos Creditorios Premium Solis - Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda - Intimo as
partes, na pessoa de seus advogados, da juntada do(s) documento(s) comprobatório(s) do, parcialmente, frutífero bloqueio,
com a observação de que os valores representados por títulos mobiliários serão transferidos, após o decurso d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o prazo para
apresentação de impugnação. No prazo de 05 dias, a parte executada, na forma prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15,
poderá apresentar impugnação. - ADV: DANIEL KRUMPANZL IGNÁCIO DELGADO (OAB 482611/SP), FERNANDO REY COTA
FILHO (OAB 345438/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP)
Processo 1126209-22.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Riviera Preservação e Fabricação de Pescados Ltda. e outro - Eduardo Pasquini de Oliveira - Vistos. Fl. 951: defiro, à luz da
concordância de fl. 956, expedindo-se mandado de cancelamento da averbação de n. 34 da matrícula 6.213 do imóvel, registrado
perante o Cartório de Registro de Imóveis de Perdizes/MG. Serve cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, como
MANDADO DE CANCELAMENTO a ser encaminhado ao competente cartório pela parte interessada. Para processos digitais
a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (upj6a10cv@tjsp.jus.br),
em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. I. - ADV: ENNIO GUILHERMINO NETO (OAB 202485/MG), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), IVAN
DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), WAGNER RAMIRO SALES (OAB 122209/MG), MELINA CLEMENTE
MOLLICA, (OAB 217536/MG)
Processo 1126538-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Domingos - Sul América
Companhia de Seguro Saúde S/A - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: FERNANDO MACHADO
BIANCHI (OAB 177046/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1126661-61.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Canopus Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Condomínio Residencial Today Augusta - Ciência ao embargante sobre a
impugnação, podendo manifestar-se sobre preliminares e documentos no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas. - ADV:
LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 106752/MG), WERBERTY ALVES MARIANO (OAB 394607/SP)
Processo 1126815-50.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.B.B. -
E.C. - Dando os trâmites por findos e por estes fundamentos, julgo procedente a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
COM PEDIDO DE LIMINAR movida pelo BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A contra EXATA CARGO LTDA. Via de
consequência, RATIFICO integralmente os efeitos jurídicos da medida liminar anteriormente concedida em benefício do autor
“para consolidar a propriedade e posse plena e exclusiva do bem no patrimônio da Instituição Financeira autora, o que ocorrerá
automaticamente após 05 (cinco) dias da execução da liminar, sendo devidamente apurado eventual saldo credor em favor do
demandado, após a venda extrajudicial do bem apreendido. Por força do princípio da sucumbência, condeno a ré no pagamento
das despesas processuais e custas judiciais desta lide, além de honorários advocatícios à parte litigantes adversa, que fixo
em 10% do valor da causa. P. R. I. C. - ADV: CRISOLOGO EVERTON ROCHA DE QUEIROZ (OAB 337559/SP), MARCELO
ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB 34676/PE)
Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção
Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - Para realização
da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI,
da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado
em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud
Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de
Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano
de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de
restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição
1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg
Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud
Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O
VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.
jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito
em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ
a ser pesquisado. - ADV: ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA (OAB 246221/SP), ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO
GARCIA (OAB 246221/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP)
Processo 1126996-80.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051624-72.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Penhora / Depósito / Avaliação - Luis Guilherme Souza Correira Menezes - Associação Hospitalar Filhas de Nossa Senhora do
Monte Calvário - Vistos. Manifeste-se o credor se concorda com o valor depositado. O silêncio do credor valerá como quitação.
Na hipótese de eventual requerimento de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido,
que se encontra disponível no Portal de custas , haja vista que a partir do dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado
de Levantamento eletrônico para expedição de guias de levantamento, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018
(Protocolo Digital nº 2018/137210). Int. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), LEONARDO
VELOSO DA SILVA (OAB 66686/SP), LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/
SP), BRUNA LOPES BRUSSO CAVALLI (OAB 362491/SP)
Processo 1127355-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mônica Ferrari
de Oliveira - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a - Pagbank - Vistos. Expeça-se MLE como requerido a fl. 219.
Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 211 e após subam os autos. I. - ADV: RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB
380118/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1127415-03.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1027802-15.2021.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Penhora / Depósito / Avaliação - Ramon Ito - - Hugo Ito - - Marcia, registrado civilmente como Marcia Toshiho Watanabe Ito -
Edson Sunao Oriute - - Helio Hiroshi Takauti e outro - Vistos. Respondo negativamente à consulta retro. I. - ADV: ALEXANDRE
BATISTA BUENO (OAB 449004/SP), ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB 449004/SP), ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB
449004/SP), LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB 452797/SP), LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB 452797/SP), LETÍCIA ADORNO
SANTOS (OAB 452797/SP), LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP), FATIMA MARIA GOMES
PEREIRA (OAB 283522/SP), RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP)
Processo 1127477-14.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - M.C.V. - C.N.U.C.C. - - Q.A.B.S.
- Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Investimento Em Direitos Creditorios Premium Solis - Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda - Intimo as
partes, na pessoa de seus advogados, da juntada do(s) documento(s) comprobatório(s) do, parcialmente, frutífero bloqueio,
com a observação de que os valores representados por títulos mobiliários serão transferidos, após o decurso d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o prazo para
apresentação de impugnação. No prazo de 05 dias, a parte executada, na forma prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15,
poderá apresentar impugnação. - ADV: DANIEL KRUMPANZL IGNÁCIO DELGADO (OAB 482611/SP), FERNANDO REY COTA
FILHO (OAB 345438/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP)
Processo 1126209-22.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Riviera Preservação e Fabricação de Pescados Ltda. e outro - Eduardo Pasquini de Oliveira - Vistos. Fl. 951: defiro, à luz da
concordância de fl. 956, expedindo-se mandado de cancelamento da averbação de n. 34 da matrícula 6.213 do imóvel, registrado
perante o Cartório de Registro de Imóveis de Perdizes/MG. Serve cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, como
MANDADO DE CANCELAMENTO a ser encaminhado ao competente cartório pela parte interessada. Para processos digitais
a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (upj6a10cv@tjsp.jus.br),
em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. I. - ADV: ENNIO GUILHERMINO NETO (OAB 202485/MG), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), IVAN
DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), WAGNER RAMIRO SALES (OAB 122209/MG), MELINA CLEMENTE
MOLLICA, (OAB 217536/MG)
Processo 1126538-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Domingos - Sul América
Companhia de Seguro Saúde S/A - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: FERNANDO MACHADO
BIANCHI (OAB 177046/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1126661-61.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Canopus Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Condomínio Residencial Today Augusta - Ciência ao embargante sobre a
impugnação, podendo manifestar-se sobre preliminares e documentos no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas. - ADV:
LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 106752/MG), WERBERTY ALVES MARIANO (OAB 394607/SP)
Processo 1126815-50.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.B.B. -
E.C. - Dando os trâmites por findos e por estes fundamentos, julgo procedente a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
COM PEDIDO DE LIMINAR movida pelo BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A contra EXATA CARGO LTDA. Via de
consequência, RATIFICO integralmente os efeitos jurídicos da medida liminar anteriormente concedida em benefício do autor
“para consolidar a propriedade e posse plena e exclusiva do bem no patrimônio da Instituição Financeira autora, o que ocorrerá
automaticamente após 05 (cinco) dias da execução da liminar, sendo devidamente apurado eventual saldo credor em favor do
demandado, após a venda extrajudicial do bem apreendido. Por força do princípio da sucumbência, condeno a ré no pagamento
das despesas processuais e custas judiciais desta lide, além de honorários advocatícios à parte litigantes adversa, que fixo
em 10% do valor da causa. P. R. I. C. - ADV: CRISOLOGO EVERTON ROCHA DE QUEIROZ (OAB 337559/SP), MARCELO
ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB 34676/PE)
Processo 1126816-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oestecon Serviços e Construção
Ltda. - Azevedo e Travassos Infraestrutura Ltda - - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda (Sede/matriz) - Para realização
da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI,
da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado
em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud
Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de
Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano
de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de
restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição
1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg
Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud
Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O
VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.
jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito
em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ
a ser pesquisado. - ADV: ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA (OAB 246221/SP), ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO
GARCIA (OAB 246221/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP)
Processo 1126996-80.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051624-72.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Penhora / Depósito / Avaliação - Luis Guilherme Souza Correira Menezes - Associação Hospitalar Filhas de Nossa Senhora do
Monte Calvário - Vistos. Manifeste-se o credor se concorda com o valor depositado. O silêncio do credor valerá como quitação.
Na hipótese de eventual requerimento de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido,
que se encontra disponível no Portal de custas , haja vista que a partir do dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado
de Levantamento eletrônico para expedição de guias de levantamento, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018
(Protocolo Digital nº 2018/137210). Int. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), LEONARDO
VELOSO DA SILVA (OAB 66686/SP), LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/
SP), BRUNA LOPES BRUSSO CAVALLI (OAB 362491/SP)
Processo 1127355-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mônica Ferrari
de Oliveira - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a - Pagbank - Vistos. Expeça-se MLE como requerido a fl. 219.
Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 211 e após subam os autos. I. - ADV: RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB
380118/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1127415-03.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1027802-15.2021.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Penhora / Depósito / Avaliação - Ramon Ito - - Hugo Ito - - Marcia, registrado civilmente como Marcia Toshiho Watanabe Ito -
Edson Sunao Oriute - - Helio Hiroshi Takauti e outro - Vistos. Respondo negativamente à consulta retro. I. - ADV: ALEXANDRE
BATISTA BUENO (OAB 449004/SP), ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB 449004/SP), ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB
449004/SP), LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB 452797/SP), LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB 452797/SP), LETÍCIA ADORNO
SANTOS (OAB 452797/SP), LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP), FATIMA MARIA GOMES
PEREIRA (OAB 283522/SP), RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP)
Processo 1127477-14.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - M.C.V. - C.N.U.C.C. - - Q.A.B.S.
- Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º