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para apresentar contrarrazões no prazo
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Identificação
Nº Processo: 1023260-80.2023.8.26.0100
Vara: Cível do Foro Central Cível, em
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar con *** para apresentar contrarrazões no prazo
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Cardoso Rosa, OAB/SP 428.837. 3. Fls. 12 *** Thiago Cardoso Rosa, OAB/SP 428.837. 3. Fls. 1279/1280: Manifestem-se as partes. 4. Quanto aos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Mobiliários Ltda, o advogado Thiago Cardoso Rosa, OAB/SP 428.837. 3. Fls. 1279/1280: Manifestem-se as partes. 4. Quanto aos
pedidos de pesquisa, realizados em 2025, deverá o exequente atentar-se ao valor da UFESP (R$ 37,02), portanto, em 15 dias,
complemente o exequente a taxa de emissão de relatório em mais R$ 13,16. 5. Defiro a o pedido de certid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão a que se refere o art.
828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro
de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída,
no dia 11/03/2022 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 24ª Vara Cível do Foro Central Cível, em
que são partes: parte autora/exequente - LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDA, CPF 104.563.308-95, e parte ré/executado
- ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO DIAS (REPRESENTANTE LEGAL DE 2DR ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.), CPF
10536274835, 2DR ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A (NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL ROBERTO FERREIRA DE
CARVALHO DIAS), CNPJ 22705772000161, BR SURGERY SERVIÇOS HOSPITALARES S.A., CNPJ 31628271000110, LUIZ
EDUARDO SILVA LYRA MAGALHAES, CPF 01416589759, LEANDRO DIAS DUARTE PINTO, CPF 079.521.617-33, ROBERTO
DE CAMARGO SCHACHIN, CPF 21469018888, HOSPITAL ESPORTE E SAUDE LTDA, CNPJ 07683694000158 e DIEGO
DE MORAES MORENO, CPF 295.858.588-35, cujo valor da causa atualizado para dezembro/2024 é: R$ 2.879.600,85 (dói
milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos reais e oitenta cinco centavos). Caberá ao exequente a impressão e
encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP), THIAGO CARDOSO ROSA (OAB 428837/SP), RAFAEL PAVAN
(OAB 168638/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB
99036/SP), ALEXANDRO SAID SANTOS (OAB 243380/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), RAFAEL PAVAN
(OAB 168638/SP), RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP), RAFAEL PAVAN (OAB 168638/SP)
Processo 1023260-80.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Industria e Comercio de Malhas Rvb Ltda. - Emiti 02 mandados de levantamento eletrônico, via PIX nos termos da sentença/
decisão de fls.136/137 e f.154, bloqueio de f. 113/117, conforme formulários de -fls.141/142 - R$ 954,82(parcial) para o
requerente. (Mandado Gravado - 20250128115356026887) -fls.143 - R$ 238,70(saldo) para patrono do requerente. (Mandado
Gravado - 20250128120349027414) Ainda, na data da publicação do presente ato, referidos mandados de levantamento
eletrônico encontram-se em processamento. - ADV: CINTIA BOTH SARTURI (OAB 40983/SC)
Processo 1024302-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Debora da Silva Goncalves de Oliveira
- Vistos. Fls. 234/252: Em 15 dias, manifeste-se a requerente sobre a contestação. Intime-se. - ADV: NAYARA OLINDA
CAVALCANTE FERNANDES (OAB 486109/SP)
Processo 1025082-46.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - José Paulo
Estevam - Emiti mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 105,26 nos termos da sentença/decisão de fls. 320,
conforme formulário de fls. 319 e procuração de fls. 4. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de
levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP)
Processo 1036999-96.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - A.V.C. - G.E.P.G.E. - -
M.S.C. - Vistos. Fls 851/883: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto
ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo
apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 260709/SP), MARCELLA NICASTRO
DI FIORE SOLLER (OAB 367085/SP), BRUNNA RUZZON DE SOUZA (OAB 390508/SP)
Processo 1055829-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cruzeiro do Sul Educacional
S/a. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Microsoft do Brasil Importação e Com. de Software e Video Games
Ltda. - - Hostinger Brasil Hospedagem de Sites Ltda e outro - Vistos. Fls.437/443: acolho os embargos de declaração
para determinar à ré Microsoft que em 10 dias informe todos os dados cadastrais que estiverem disponíveis, inclusive IP
e registros de acesso (que é obrigada a guardar, como provedora de aplicativo) do usuário responsável pela criação da
planilha sob a URL https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOWU0MmQ1OTUtZWY5My00YTk0LWE1OTAtNGVlMzZkY2Rm
O TQ1IiwidCI6ImI0MWUzYjEyLTgwNjktNDU3YS05MDMyLWI4OWRjNDNkMDM4OSJ9. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB
182604/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 37400/RS)
Processo 1060899-74.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Kelly Cristina de Almeida -
Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 235: Cumpra a requerida a decisão de fls. 232. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), NAIR DA CONSOLACAO
PACHECO (OAB 98498/SP)
Processo 1063170-17.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Fls. 394: Tendo restado infrutíferas as diversas tentativas de citação da executada Costa Gonçalves Construção e
Serviços Ltda. Me., defiro a citação por edital. Providencie o exequente a minuta do edital, no prazo de 20 dias, trazendo-a,
também, em mídia para o cartório (ou enviando no e-mail institucional sp24cv@tjsp.jus.br) a fim de possibilitar a publicação do
Diário da Justiça Eletrônico. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1065846-45.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hrf Empreendimentos e
Participações Ltda - Wp Ltda - Epp - - Fernandes Val e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - Vistos.
Fls 1042/1043: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), ERNANDES
BARROS SOUZA (OAB 342872/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/
SP), EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP)
Processo 1066012-67.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luciano Leone - Notre
Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls 550/565: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para
o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação
de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).
Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB 369707/SP)
Processo 1072652-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Fonseca Junior e outros
- Amil Assistência Médica Internacional S.A. - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Vistos. Fls
262/287: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de
Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art.
1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV: LÍVIA NOGUEIRA LINHARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Mobiliários Ltda, o advogado Thiago Cardoso Rosa, OAB/SP 428.837. 3. Fls. 1279/1280: Manifestem-se as partes. 4. Quanto aos
pedidos de pesquisa, realizados em 2025, deverá o exequente atentar-se ao valor da UFESP (R$ 37,02), portanto, em 15 dias,
complemente o exequente a taxa de emissão de relatório em mais R$ 13,16. 5. Defiro a o pedido de certid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão a que se refere o art.
828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro
de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída,
no dia 11/03/2022 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 24ª Vara Cível do Foro Central Cível, em
que são partes: parte autora/exequente - LUIS ROBERTO NATEL DE ALMEIDA, CPF 104.563.308-95, e parte ré/executado
- ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO DIAS (REPRESENTANTE LEGAL DE 2DR ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.), CPF
10536274835, 2DR ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A (NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL ROBERTO FERREIRA DE
CARVALHO DIAS), CNPJ 22705772000161, BR SURGERY SERVIÇOS HOSPITALARES S.A., CNPJ 31628271000110, LUIZ
EDUARDO SILVA LYRA MAGALHAES, CPF 01416589759, LEANDRO DIAS DUARTE PINTO, CPF 079.521.617-33, ROBERTO
DE CAMARGO SCHACHIN, CPF 21469018888, HOSPITAL ESPORTE E SAUDE LTDA, CNPJ 07683694000158 e DIEGO
DE MORAES MORENO, CPF 295.858.588-35, cujo valor da causa atualizado para dezembro/2024 é: R$ 2.879.600,85 (dói
milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos reais e oitenta cinco centavos). Caberá ao exequente a impressão e
encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP), THIAGO CARDOSO ROSA (OAB 428837/SP), RAFAEL PAVAN
(OAB 168638/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB
99036/SP), ALEXANDRO SAID SANTOS (OAB 243380/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), RAFAEL PAVAN
(OAB 168638/SP), RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP), RAFAEL PAVAN (OAB 168638/SP)
Processo 1023260-80.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Industria e Comercio de Malhas Rvb Ltda. - Emiti 02 mandados de levantamento eletrônico, via PIX nos termos da sentença/
decisão de fls.136/137 e f.154, bloqueio de f. 113/117, conforme formulários de -fls.141/142 - R$ 954,82(parcial) para o
requerente. (Mandado Gravado - 20250128115356026887) -fls.143 - R$ 238,70(saldo) para patrono do requerente. (Mandado
Gravado - 20250128120349027414) Ainda, na data da publicação do presente ato, referidos mandados de levantamento
eletrônico encontram-se em processamento. - ADV: CINTIA BOTH SARTURI (OAB 40983/SC)
Processo 1024302-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Debora da Silva Goncalves de Oliveira
- Vistos. Fls. 234/252: Em 15 dias, manifeste-se a requerente sobre a contestação. Intime-se. - ADV: NAYARA OLINDA
CAVALCANTE FERNANDES (OAB 486109/SP)
Processo 1025082-46.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - José Paulo
Estevam - Emiti mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 105,26 nos termos da sentença/decisão de fls. 320,
conforme formulário de fls. 319 e procuração de fls. 4. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de
levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP)
Processo 1036999-96.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - A.V.C. - G.E.P.G.E. - -
M.S.C. - Vistos. Fls 851/883: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto
ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo
apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 260709/SP), MARCELLA NICASTRO
DI FIORE SOLLER (OAB 367085/SP), BRUNNA RUZZON DE SOUZA (OAB 390508/SP)
Processo 1055829-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cruzeiro do Sul Educacional
S/a. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Microsoft do Brasil Importação e Com. de Software e Video Games
Ltda. - - Hostinger Brasil Hospedagem de Sites Ltda e outro - Vistos. Fls.437/443: acolho os embargos de declaração
para determinar à ré Microsoft que em 10 dias informe todos os dados cadastrais que estiverem disponíveis, inclusive IP
e registros de acesso (que é obrigada a guardar, como provedora de aplicativo) do usuário responsável pela criação da
planilha sob a URL https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOWU0MmQ1OTUtZWY5My00YTk0LWE1OTAtNGVlMzZkY2Rm
O TQ1IiwidCI6ImI0MWUzYjEyLTgwNjktNDU3YS05MDMyLWI4OWRjNDNkMDM4OSJ9. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB
182604/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 37400/RS)
Processo 1060899-74.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Kelly Cristina de Almeida -
Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 235: Cumpra a requerida a decisão de fls. 232. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), NAIR DA CONSOLACAO
PACHECO (OAB 98498/SP)
Processo 1063170-17.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Fls. 394: Tendo restado infrutíferas as diversas tentativas de citação da executada Costa Gonçalves Construção e
Serviços Ltda. Me., defiro a citação por edital. Providencie o exequente a minuta do edital, no prazo de 20 dias, trazendo-a,
também, em mídia para o cartório (ou enviando no e-mail institucional sp24cv@tjsp.jus.br) a fim de possibilitar a publicação do
Diário da Justiça Eletrônico. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1065846-45.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hrf Empreendimentos e
Participações Ltda - Wp Ltda - Epp - - Fernandes Val e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - Vistos.
Fls 1042/1043: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), ERNANDES
BARROS SOUZA (OAB 342872/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/
SP), EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP)
Processo 1066012-67.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luciano Leone - Notre
Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls 550/565: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para
o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação
de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).
Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB 369707/SP)
Processo 1072652-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Fonseca Junior e outros
- Amil Assistência Médica Internacional S.A. - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Vistos. Fls
262/287: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de
Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art.
1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV: LÍVIA NOGUEIRA LINHARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º