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Identificação
Nº Processo: 1004312-90.2024.8.26.0024
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar contrarrazões, no *** para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Importante
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
prossiga-se no incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP),
NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 386015/SP)
Processo 1004312-90.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Alencar da
Silva - Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a - Vistos. Trata-se de processo no format ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o digital, ou seja, sem autos físicos.
Assim, as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas
movimentações. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Cite-se o réu para apresentar contestação, no
prazo de quinze dias úteis. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35
da ENFAM). Carta digital automática. Aguarde-se no prazo o retorno do aviso de recebimento. Intimem-se. - ADV: LEANDRO
FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB 290796/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SARA BORELLI LEANDRO GATTI
(OAB 500264/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB 355440/SP)
Processo 1004344-66.2022.8.26.0024 - Monitória - Previdência privada - Fundação CESP - Vistos. Fls. 188: Por ora,
manifeste-se a parte autora sobre a resposta do aviso de recebimento, no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: DANIEL
ALVES TEIXEIRA (OAB 356158/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 1004377-85.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourdes Maria Barbosa
Lajusticia - Eagle Sociedade de Crédito Direto - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo
Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Importante
ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse
modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por
consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa
que cabe ao Relator. Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÃO DE CARTÓRIO que ateste VALOR DO PREPARO, a
QUANTIA EFETIVAMENTE RECOLHIDA com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO,
nos termos do art. 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da Instância Superior eventuais irregularidades (Provimento CG
nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
com nossas homenagens de estilo. Intimem-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP),
JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB
306690/SP), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)
Processo 1004864-55.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genesio Henrique
Moreira - M Franchini Telecomunicações Ltda (Flip Telecom) - Vistos. Ciência às partes da designação de perícia retro.
Compareça o interessado na data da perícia, com eventual assistente indicado. Com a realização da perícia, emita o perito
LAUDO em 30 dias úteis, sob pena de suspensão de novas nomeações. Aguarde-se no PRAZO (30 dias úteis após a data da
perícia). Intimem-se. - ADV: MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI (OAB 454348/SP), ROBERTO FERNANDO GOTTI
(OAB 167938/SP)
Processo 1004893-18.2018.8.26.0024 (apensado ao processo 1000596-60.2021.8.26.0024) - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Laura Massako Tome Uchiyama e outros -
Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - - Moacir Leite de Oliveira - - Maria Pureza Bernardoni - - Ideval Bernardoni
- - Satoshi Ivata - - Yukie Ikeda Ivata - - Jose Tuioshi Konno - - NEYDE APARECIDA ROSSIGNOLI KONNO e outros - BANCO
DO BRASIL S/A - Mega Leilões Gestor Judicial - Vistos. Fls. 737/759 (manifestação Mega Leilões): informa o cumprimento
das intimações e publicações acerca do leilão judicial. Fls. 761/766 (manifestação Fazenda Pública de Andradina): informa a
existência de crédito tributário de IPTU em relação aos imóveis de matrícula 28.477 e 30.729. Fls. 767/791 (manifestação Banco
do Brasil - credor hipotecário): juntada de planilha informando a situação atual do imóvel hipotecado de matrícula 30.729. Fls.
792/803 (manifestação Mega Leilões): pleito de retificação da minuta de edital em relação ao percentual do Lote 03, matrícula
30.732. Pois bem. 1. De início, anote-se no sistema a existência de crédito tributário titularizado pelo Município de Andradina e a
intervenção obrigatória da respectiva Procuradoria, que deverá ser doravante intimada de todos os atos processuais. 2. Ciência
às partes acerca do valor do débito tributário indicado pela Municipalidade (R$ 4.641,62 - fls. 762). 3. Ciência ainda às partes
acerca da situação atual do contrato do imóvel hipotecado de matrícula nº 30.729 (fls. 767/791). 3. No mais, antes de deliberar
acerca da retificação da minuta do edital apresentada às fls. 792/803, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da
parte autora nos termos da decisão de fls. 735, o que deverá ser certificado pela serventia. 4. Decorridos, havendo ou não
manifestação, tornem-me conclusos com urgência. Int. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB
268408/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), SILVIO ESERIAN ALVES DE LIMA (OAB 429195/
SP), SILVIO ESERIAN ALVES DE LIMA (OAB 429195/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GULLIT DAVISON
ALVES (OAB 384427/SP), KARLA SIMÕES MALVEZZI (OAB 326248/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP),
HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), RENATO APARECIDO
GONCALVES (OAB 116724/SP), SILVIO ESERIAN ALVES DE LIMA (OAB 429195/SP), IZABEL GRECCO DE ALMEIDA (OAB
146061/SP), IZABEL GRECCO DE ALMEIDA (OAB 146061/SP), IZABEL GRECCO DE ALMEIDA (OAB 146061/SP), IZABEL
GRECCO DE ALMEIDA (OAB 146061/SP), IZABEL GRECCO DE ALMEIDA (OAB 146061/SP), IZABEL GRECCO DE ALMEIDA
(OAB 146061/SP), RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP), DENISE MAYUMI TAKAHASHI (OAB 183065/SP), HYGOR
GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA
(OAB 214125/SP), SILVIO ESERIAN ALVES DE LIMA (OAB 429195/SP), LUCAS JÚNIOR SILVA DOS SANTOS (OAB 453747/
SP), LUCAS JÚNIOR SILVA DOS SANTOS (OAB 453747/SP), LUCAS JÚNIOR SILVA DOS SANTOS (OAB 453747/SP), LUCAS
JÚNIOR SILVA DOS SANTOS (OAB 453747/SP), LUCAS JÚNIOR SILVA DOS SANTOS (OAB 453747/SP), LUCAS JÚNIOR
SILVA DOS SANTOS (OAB 453747/SP), SILVIO ESERIAN ALVES DE LIMA (OAB 429195/SP), MOACIR LEITE DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 454366/SP), SILVIO ESERIAN ALVES DE LIMA (OAB 429195/SP)
Processo 1004924-28.2024.8.26.0024 - Monitória - Contratos Bancários - Edio Uilson Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 31:
Por ora, manifeste-se a parte autora sobre a resposta do aviso de recebimento, no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV:
RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
Processo 1005167-40.2022.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Expeça-se carta postal “AR” para citação da parte requerida, visto que já foi
efetiva a Busca e Apreensão do veiculo, objeto da ação. Ao setor de cumprimento. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005341-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Xavier de
Almeida - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia -unibap - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo
Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Importante
ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
prossiga-se no incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP),
NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 386015/SP)
Processo 1004312-90.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Alencar da
Silva - Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a - Vistos. Trata-se de processo no format ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o digital, ou seja, sem autos físicos.
Assim, as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas
movimentações. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Cite-se o réu para apresentar contestação, no
prazo de quinze dias úteis. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35
da ENFAM). Carta digital automática. Aguarde-se no prazo o retorno do aviso de recebimento. Intimem-se. - ADV: LEANDRO
FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB 290796/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SARA BORELLI LEANDRO GATTI
(OAB 500264/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB 355440/SP)
Processo 1004344-66.2022.8.26.0024 - Monitória - Previdência privada - Fundação CESP - Vistos. Fls. 188: Por ora,
manifeste-se a parte autora sobre a resposta do aviso de recebimento, no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: DANIEL
ALVES TEIXEIRA (OAB 356158/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 1004377-85.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourdes Maria Barbosa
Lajusticia - Eagle Sociedade de Crédito Direto - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo
Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Importante
ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse
modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por
consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa
que cabe ao Relator. Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÃO DE CARTÓRIO que ateste VALOR DO PREPARO, a
QUANTIA EFETIVAMENTE RECOLHIDA com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO,
nos termos do art. 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da Instância Superior eventuais irregularidades (Provimento CG
nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
com nossas homenagens de estilo. Intimem-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP),
JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB
306690/SP), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)
Processo 1004864-55.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genesio Henrique
Moreira - M Franchini Telecomunicações Ltda (Flip Telecom) - Vistos. Ciência às partes da designação de perícia retro.
Compareça o interessado na data da perícia, com eventual assistente indicado. Com a realização da perícia, emita o perito
LAUDO em 30 dias úteis, sob pena de suspensão de novas nomeações. Aguarde-se no PRAZO (30 dias úteis após a data da
perícia). Intimem-se. - ADV: MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI (OAB 454348/SP), ROBERTO FERNANDO GOTTI
(OAB 167938/SP)
Processo 1004893-18.2018.8.26.0024 (apensado ao processo 1000596-60.2021.8.26.0024) - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Laura Massako Tome Uchiyama e outros -
Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - - Moacir Leite de Oliveira - - Maria Pureza Bernardoni - - Ideval Bernardoni
- - Satoshi Ivata - - Yukie Ikeda Ivata - - Jose Tuioshi Konno - - NEYDE APARECIDA ROSSIGNOLI KONNO e outros - BANCO
DO BRASIL S/A - Mega Leilões Gestor Judicial - Vistos. Fls. 737/759 (manifestação Mega Leilões): informa o cumprimento
das intimações e publicações acerca do leilão judicial. Fls. 761/766 (manifestação Fazenda Pública de Andradina): informa a
existência de crédito tributário de IPTU em relação aos imóveis de matrícula 28.477 e 30.729. Fls. 767/791 (manifestação Banco
do Brasil - credor hipotecário): juntada de planilha informando a situação atual do imóvel hipotecado de matrícula 30.729. Fls.
792/803 (manifestação Mega Leilões): pleito de retificação da minuta de edital em relação ao percentual do Lote 03, matrícula
30.732. Pois bem. 1. De início, anote-se no sistema a existência de crédito tributário titularizado pelo Município de Andradina e a
intervenção obrigatória da respectiva Procuradoria, que deverá ser doravante intimada de todos os atos processuais. 2. Ciência
às partes acerca do valor do débito tributário indicado pela Municipalidade (R$ 4.641,62 - fls. 762). 3. Ciência ainda às partes
acerca da situação atual do contrato do imóvel hipotecado de matrícula nº 30.729 (fls. 767/791). 3. No mais, antes de deliberar
acerca da retificação da minuta do edital apresentada às fls. 792/803, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da
parte autora nos termos da decisão de fls. 735, o que deverá ser certificado pela serventia. 4. Decorridos, havendo ou não
manifestação, tornem-me conclusos com urgência. Int. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB
268408/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), SILVIO ESERIAN ALVES DE LIMA (OAB 429195/
SP), SILVIO ESERIAN ALVES DE LIMA (OAB 429195/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GULLIT DAVISON
ALVES (OAB 384427/SP), KARLA SIMÕES MALVEZZI (OAB 326248/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP),
HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), RENATO APARECIDO
GONCALVES (OAB 116724/SP), SILVIO ESERIAN ALVES DE LIMA (OAB 429195/SP), IZABEL GRECCO DE ALMEIDA (OAB
146061/SP), IZABEL GRECCO DE ALMEIDA (OAB 146061/SP), IZABEL GRECCO DE ALMEIDA (OAB 146061/SP), IZABEL
GRECCO DE ALMEIDA (OAB 146061/SP), IZABEL GRECCO DE ALMEIDA (OAB 146061/SP), IZABEL GRECCO DE ALMEIDA
(OAB 146061/SP), RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP), DENISE MAYUMI TAKAHASHI (OAB 183065/SP), HYGOR
GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA
(OAB 214125/SP), SILVIO ESERIAN ALVES DE LIMA (OAB 429195/SP), LUCAS JÚNIOR SILVA DOS SANTOS (OAB 453747/
SP), LUCAS JÚNIOR SILVA DOS SANTOS (OAB 453747/SP), LUCAS JÚNIOR SILVA DOS SANTOS (OAB 453747/SP), LUCAS
JÚNIOR SILVA DOS SANTOS (OAB 453747/SP), LUCAS JÚNIOR SILVA DOS SANTOS (OAB 453747/SP), LUCAS JÚNIOR
SILVA DOS SANTOS (OAB 453747/SP), SILVIO ESERIAN ALVES DE LIMA (OAB 429195/SP), MOACIR LEITE DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 454366/SP), SILVIO ESERIAN ALVES DE LIMA (OAB 429195/SP)
Processo 1004924-28.2024.8.26.0024 - Monitória - Contratos Bancários - Edio Uilson Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 31:
Por ora, manifeste-se a parte autora sobre a resposta do aviso de recebimento, no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV:
RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
Processo 1005167-40.2022.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Expeça-se carta postal “AR” para citação da parte requerida, visto que já foi
efetiva a Busca e Apreensão do veiculo, objeto da ação. Ao setor de cumprimento. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005341-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Xavier de
Almeida - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia -unibap - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo
Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Importante
ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º