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para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do disposto no §3º
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Identificação
Nº Processo: 1091511-53.2023.8.26.0100
Ação: Exportacao e - Em Recuperação Judicial - Nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (q *** para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do disposto no §3º
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
dos Autos de Arrematação informado pela(o) leiloeira(o). Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Fls. 5431/5432: Ciência
ao Administrador Judicial acerca das informações prestadas pela falida. - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP),
SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), GILBERTO RIBEIRO GARCIA (OAB 129615/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/
SP), ADR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), HUMBERTO TREVISAN NETO (OAB 206966/SP), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), SANDOVAL COSTA ABRANTES JUNIOR (OAB
200108/SP), PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER (OAB 234843/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), RENATO CAVALLI TCHALIAN (OAB 398597/SP), FRANCISCO CÉSAR DE
OLIVEIRA MARQUES (OAB 165243/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), ROGÉRIO DA SILVA LAU
(OAB 163169/SP), KALEBE KEYZER MENDES MENEZES (OAB 38040/GO), SARAH CAVALLI TCHALIAN (OAB 418005/SP),
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), RENATO CAVALLI TCHALIAN (OAB 398597/SP), RAFAEL SARTORI
ÁLVARES (OAB 40014/PR), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), STENIO PEREIRA SILVA (OAB 25525/GO), MARCELO
CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP), WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI
(OAB 297903/SP), EDNA MARIA DE SOUSA (OAB 427891/SP), DANRLEY MENEZES BATISTA (OAB 60570GO/), JULIANNA
SAMPAIO CARDOSO ROSA (OAB 42531/GO), JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB 45707/RS), OTTONI RODRIGUES
BRAGA (OAB 61941/RS), SERSI REGINA DOS SANTOS (OAB 356049/SP), SIMONE DE MORAES SOUZA (OAB 313589/
SP), CELSO ROMEU CIMINI (OAB 102153/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB
76519/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
71377/SP), ORLANDO SILVA NETTO (OAB 293870/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSEMAR
ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(OAB 264825/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP)
Processo 1091511-53.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Liquidação - Bauer Factoring Fomento Comercial Ltda -
Ktk Industria Importacao Exportacao e - Em Recuperação Judicial - Nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo
Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do disposto no §3º
do art. 1.010 do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
independentemente do juízo de admissibilidade. - ADV: MARCO ANTONIO C DE CARVALHO (OAB 127584/SP), MARCO
ANTONIO C DE CARVALHO (OAB 127584/SP), RODRIGO MASCHIETTO TALLI (OAB 114487/SP)
Processo 1103145-12.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Arquiplan Desenvolvimento
Imobiliário S.a. - - Acto América Construção e Tecnologia Em Obras Ltda - - Arquiplan Apartamentos Residenciais Ltda. - - Ar01
- Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar02 Incorporação e Construção Spe Ltda. - - Ar03 - Incorporação e Construção Spe
Ltda. - - Ar04 - Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar05 - Incorporacao e Construcao Spe - Ltda - - Ar-06 Incorporação e
Construção Spe Ltda. - - Ar07 - Incorporação e Construção Spe - Ltda. - - Ar08 - Incorporação e Construção Spe - Ltda. - - Ar09
Incorporação e Construção Spe Ltda. - - Grandcred Participações Ltda - - Estilo Crédito Assessoria e Consultoria Em Negócios
Ltda - - Credstilo Assessoria e Consultoria Em Negócios Ltda - - Arqcasa Incorporação e Construção Ltda, - - Arq Vendas
Ltda. - - Ar43 Incorporação e Construção Ltda - - Ar41 Incorporação e Construção Ltda. - - Ar40 Incorporação e Construção
Ltda - - Ar39 Incorporação e Construção Ltda - - Ar38 Incorporação e Construção Ltda - - Ar37 Incorporação e Construção Ltda
- - Ar36 Incorporação e Construção Ltda - - Ar31 - Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar33 Incorporação e Construção
Ltda - - Ar30 - Incorporacao e Construcao Ltda. - - Ar29 Incorporação e Construção Ltda - - Ar28 Incorporação e Construção
Ltda - - Ar27 Incorporação e Construção Ltda - - Ar12 Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar26 Incorporação e Construção
Ltda - - Ar25 Incorporacao e Construcao Ltda - - Ar-24 Incorporação e Construção Spe Ltda. - - Ar-23 Incorporação e Construção
Ltda. - - Ar22 Incorporadora Gonçalves - - Ar21 Incorporadora e Construtora Ltda. - - Ar19 Incorporação e Construção Ltda - -
Ar18 Incorporação e Construção Ltda - - Ar17 Incorporacao e Construcao Ltda - - Ar16 Incorporacao e Construcao Ltda - - Ar15
Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar14 - Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar13 Incorporação e Construção Spe Ltda
- - Ar10 Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar11 Incorporação e Construção Spe Ltda - Opea Securitizadora S.a. e outros
- Laspro Consutores Ltda. - Banco ABC Brasil S.A. - - Caixa Econômica Federal - - Red Fundo de Investimentos em Direitos
Creditórios LP e outros - Banco BS2 S.A. - BANCO BRADESCO S/A - Itaú Unibanco S.A - - Banco Sofisa S/A - - Red Fundo
de Investimentos em Direitos Creditórios LP - - Vera Cristina Lopes Dorsa Porto - - Carlos Eduardo Dorsa Crestana - - Lucia
Helena Lopes Dorsa - - Luiz Henrique Dorsa Crestana e outros - Laspro Consutores Ltda. (Administrador Judicial) - Banco Inter
SA - - Danilo Marossi Cautella - - Ying Administração de Bens Ltda - - Gc Investimentos e Participações Ltda. - - Ana Carolina
Maciel Alves de Morais - - Rd & Filhos Empreendimentos e Participacoes S/ - - Banco Bocom BBM S/A - - Fic Participações
Ltda - - Edgar Chalom - - Esther Chalom - - Tsur Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Bayt Agricultura e Participações
Ltda - - Paula Sheila Jamous Khafif - - Moriá Empreendimentos e Participações Ltda - - Smk Participações Ltda - - BANCO
SAFRA S/A e outros - Para possibilitar a publicação do edital referente ao art. 7º, §2º da Lei 11.101/2005, cuja minuta foi
encaminhada por e-mail na data de 13/12/2024, fica a parte autora intimada a recolher a taxa judiciária no valor de R$797,16
(FEDT 435-9). Taxa Judiciária - Despesas com Publicação de Editais no Diário da Justiça Eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/
SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ELÓI CONTINI
(OAB 329903/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), RICARDO
EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP),
TADEU CERBARO (OAB 38459/RS), ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB 373756/SP), BRUNO ALEXANDRE
GUTIERRES (OAB 237773/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP),
NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB
401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO
SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA
COUTO SILVA (OAB 401001/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
(OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RICARDO
NEGRAO (OAB 138723/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), PAULO LEBRE
(OAB 162329/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/
SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP),
DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN
(OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), VITOR
MIGUEL MAZZEI (OAB 446303/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/
SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB
401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dos Autos de Arrematação informado pela(o) leiloeira(o). Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Fls. 5431/5432: Ciência
ao Administrador Judicial acerca das informações prestadas pela falida. - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP),
SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), GILBERTO RIBEIRO GARCIA (OAB 129615/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/
SP), ADR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), HUMBERTO TREVISAN NETO (OAB 206966/SP), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), SANDOVAL COSTA ABRANTES JUNIOR (OAB
200108/SP), PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER (OAB 234843/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), RENATO CAVALLI TCHALIAN (OAB 398597/SP), FRANCISCO CÉSAR DE
OLIVEIRA MARQUES (OAB 165243/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), ROGÉRIO DA SILVA LAU
(OAB 163169/SP), KALEBE KEYZER MENDES MENEZES (OAB 38040/GO), SARAH CAVALLI TCHALIAN (OAB 418005/SP),
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), RENATO CAVALLI TCHALIAN (OAB 398597/SP), RAFAEL SARTORI
ÁLVARES (OAB 40014/PR), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), STENIO PEREIRA SILVA (OAB 25525/GO), MARCELO
CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP), WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI
(OAB 297903/SP), EDNA MARIA DE SOUSA (OAB 427891/SP), DANRLEY MENEZES BATISTA (OAB 60570GO/), JULIANNA
SAMPAIO CARDOSO ROSA (OAB 42531/GO), JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB 45707/RS), OTTONI RODRIGUES
BRAGA (OAB 61941/RS), SERSI REGINA DOS SANTOS (OAB 356049/SP), SIMONE DE MORAES SOUZA (OAB 313589/
SP), CELSO ROMEU CIMINI (OAB 102153/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB
76519/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
71377/SP), ORLANDO SILVA NETTO (OAB 293870/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSEMAR
ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(OAB 264825/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP)
Processo 1091511-53.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Liquidação - Bauer Factoring Fomento Comercial Ltda -
Ktk Industria Importacao Exportacao e - Em Recuperação Judicial - Nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo
Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do disposto no §3º
do art. 1.010 do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
independentemente do juízo de admissibilidade. - ADV: MARCO ANTONIO C DE CARVALHO (OAB 127584/SP), MARCO
ANTONIO C DE CARVALHO (OAB 127584/SP), RODRIGO MASCHIETTO TALLI (OAB 114487/SP)
Processo 1103145-12.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Arquiplan Desenvolvimento
Imobiliário S.a. - - Acto América Construção e Tecnologia Em Obras Ltda - - Arquiplan Apartamentos Residenciais Ltda. - - Ar01
- Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar02 Incorporação e Construção Spe Ltda. - - Ar03 - Incorporação e Construção Spe
Ltda. - - Ar04 - Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar05 - Incorporacao e Construcao Spe - Ltda - - Ar-06 Incorporação e
Construção Spe Ltda. - - Ar07 - Incorporação e Construção Spe - Ltda. - - Ar08 - Incorporação e Construção Spe - Ltda. - - Ar09
Incorporação e Construção Spe Ltda. - - Grandcred Participações Ltda - - Estilo Crédito Assessoria e Consultoria Em Negócios
Ltda - - Credstilo Assessoria e Consultoria Em Negócios Ltda - - Arqcasa Incorporação e Construção Ltda, - - Arq Vendas
Ltda. - - Ar43 Incorporação e Construção Ltda - - Ar41 Incorporação e Construção Ltda. - - Ar40 Incorporação e Construção
Ltda - - Ar39 Incorporação e Construção Ltda - - Ar38 Incorporação e Construção Ltda - - Ar37 Incorporação e Construção Ltda
- - Ar36 Incorporação e Construção Ltda - - Ar31 - Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar33 Incorporação e Construção
Ltda - - Ar30 - Incorporacao e Construcao Ltda. - - Ar29 Incorporação e Construção Ltda - - Ar28 Incorporação e Construção
Ltda - - Ar27 Incorporação e Construção Ltda - - Ar12 Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar26 Incorporação e Construção
Ltda - - Ar25 Incorporacao e Construcao Ltda - - Ar-24 Incorporação e Construção Spe Ltda. - - Ar-23 Incorporação e Construção
Ltda. - - Ar22 Incorporadora Gonçalves - - Ar21 Incorporadora e Construtora Ltda. - - Ar19 Incorporação e Construção Ltda - -
Ar18 Incorporação e Construção Ltda - - Ar17 Incorporacao e Construcao Ltda - - Ar16 Incorporacao e Construcao Ltda - - Ar15
Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar14 - Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar13 Incorporação e Construção Spe Ltda
- - Ar10 Incorporação e Construção Spe Ltda - - Ar11 Incorporação e Construção Spe Ltda - Opea Securitizadora S.a. e outros
- Laspro Consutores Ltda. - Banco ABC Brasil S.A. - - Caixa Econômica Federal - - Red Fundo de Investimentos em Direitos
Creditórios LP e outros - Banco BS2 S.A. - BANCO BRADESCO S/A - Itaú Unibanco S.A - - Banco Sofisa S/A - - Red Fundo
de Investimentos em Direitos Creditórios LP - - Vera Cristina Lopes Dorsa Porto - - Carlos Eduardo Dorsa Crestana - - Lucia
Helena Lopes Dorsa - - Luiz Henrique Dorsa Crestana e outros - Laspro Consutores Ltda. (Administrador Judicial) - Banco Inter
SA - - Danilo Marossi Cautella - - Ying Administração de Bens Ltda - - Gc Investimentos e Participações Ltda. - - Ana Carolina
Maciel Alves de Morais - - Rd & Filhos Empreendimentos e Participacoes S/ - - Banco Bocom BBM S/A - - Fic Participações
Ltda - - Edgar Chalom - - Esther Chalom - - Tsur Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Bayt Agricultura e Participações
Ltda - - Paula Sheila Jamous Khafif - - Moriá Empreendimentos e Participações Ltda - - Smk Participações Ltda - - BANCO
SAFRA S/A e outros - Para possibilitar a publicação do edital referente ao art. 7º, §2º da Lei 11.101/2005, cuja minuta foi
encaminhada por e-mail na data de 13/12/2024, fica a parte autora intimada a recolher a taxa judiciária no valor de R$797,16
(FEDT 435-9). Taxa Judiciária - Despesas com Publicação de Editais no Diário da Justiça Eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/
SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ELÓI CONTINI
(OAB 329903/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), RICARDO
EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB 337873/SP),
TADEU CERBARO (OAB 38459/RS), ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB 373756/SP), BRUNO ALEXANDRE
GUTIERRES (OAB 237773/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP),
NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB
401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO
SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA
COUTO SILVA (OAB 401001/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
(OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RICARDO
NEGRAO (OAB 138723/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), PAULO LEBRE
(OAB 162329/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/
SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP),
DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN
(OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), VITOR
MIGUEL MAZZEI (OAB 446303/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/
SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB
401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO SILVA (OAB 401001/SP), NATHALIA COUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º