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para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam
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Identificação
Nº Processo: 1105130-50.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar contrarrazões no pra *** para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
cumpre registrar o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis
:O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO (OAB 487730/SP)
Processo 1105130-50.2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - L.A.T. - S.C.S.S. e outro - Vistos.
Digam sobre o laudo pericial em 15 dias. Expeça-se MLE em favor do perito. Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1106368-12.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Companhia Siderúrgica Nacional -
Estapostes Transportes Rodoviários Ltda - Vistos. Com razão a requerida. Ante a anulação da sentença, prossiga-se. Indago a
cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente processo. Se
sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Sem prejuízo, faculto o prazo de quinze dias para as partes indicarem
se pretendem produzir outras provas em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Não havendo, faculto o
mesmo prazo para apresentação de novas alegações finais ou ratificação das já apresentadas. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
ARTUR FRANCISCO NETO (OAB 89892/SP), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), MARLAN DE MORAES
MARINHO JUNIOR (OAB 64216/RJ)
Processo 1108254-17.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1069761-68.2018.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Compra e Venda - Nene Multimarcas Automóveis Ltda. - Adriana Ramos Guedes da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §
1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam
os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento
da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito:
Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de
admissibilidade. Neste sentido, cumpre registrar o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum
Permanente de Processualistas Civis :O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: ROBERTO
JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB 167249/SP), LIGIA DUTRA DE MELLO (OAB 250469/SP)
Processo 1109013-05.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Euripides Santos -
Bradesco Saude S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco
dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1109817-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Santillana Educação Ltda.
- Colegio Cepi Expansão Ltda - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco
dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: JOAO LEAO SANTOS JUNIOR (OAB 6878/SE), MARIA
VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 312715/SP)
Processo 1111797-52.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Rodrigo Leme Sarzi Sartori - Vitor Hugo Visuêllo Machado e outro - Vistos. Indago a cada qual das partes
litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de
tentativa de conciliação será designada. Sem prejuízo, especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem
produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas
para permitir a organização da pauta. Ademais, informem as partes se há oposição à realização de audiência de instrução virtual
para prosseguimento, observando-se a regra do art. 3º, parágrafo único da Resolução 354 do E. CNJ, justificando eventual
recusa, sob pena de indeferimento. Para realização de audiências, por meio de videoconferência, utiliza-se a ferramenta
Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020), sendo necessária a indicação dos endereços de e-mail de todas as pessoas
que participarão da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual. Friso que, para o
ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e
testemunhas, bastando apenas acessar o link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Após, tornem.
Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), DANIELLE GRANCONATO LEOPOLDINO (OAB 410199/
SP), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP)
Processo 1118115-17.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ivete Martins Savoia -
- Giancarlo Martins Lancense de Savoia - - Graziela Martins Lancese de Savoia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se a parte
contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int.
- ADV: DENNIS ROMANO MARTINS (OAB 474711/SP), NEDSON OLIVEIRA MACEDO (OAB 237926/SP), DENNIS ROMANO
MARTINS (OAB 474711/SP), DENNIS ROMANO MARTINS (OAB 474711/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP)
Processo 1118750-37.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Papin e
Oliveira Junior Sociedade de Advogados - Nelson Buiano Fiedler - ADRIANO LUGLI - Vistos. Acolho os embargos para suprir
a omissão apontada e deferir a avaliação de fls. 571/572, em face da concordância tácita da parte executada, que nada opôs
à investida (fls. 594/595). I. - ADV: GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP), ROBERTO SERGIO SCERVINO (OAB
242171/SP), JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/SP), BIANCA FERREIRA PAPIN TEBALDI (OAB 207655/
SP), LEDIANE SOUZA BRAGA (OAB 447701/SP)
Processo 1132737-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Comercial Diederichsen - Pilar
Empreendimentos e Serviços de Limpeza Ltda - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação
em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: ELIANE ANDRADE GOTTARDI (OAB 127580/
SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP)
Processo 1133491-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivan Victor Nascimento da
Conceição - Riot Games Serviços Ltda. - Vistos. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se
chegar à uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Sem
prejuízo, especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob
pena de indeferimento, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas para permitir a organização da pauta. Ademais,
informem as partes se há oposição à realização de audiência de instrução virtual para prosseguimento, observando-se a
regra do art. 3º, parágrafo único da Resolução 354 do E. CNJ, justificando eventual recusa, sob pena de indeferimento. Para
realização de audiências, por meio de videoconferência, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020),
sendo necessária a indicação dos endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite
seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft
Teams não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que
será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Após, tornem. Intime-se. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO
MARTINS (OAB 390614/SP), MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB 174886/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
cumpre registrar o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis
:O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO (OAB 487730/SP)
Processo 1105130-50.2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - L.A.T. - S.C.S.S. e outro - Vistos.
Digam sobre o laudo pericial em 15 dias. Expeça-se MLE em favor do perito. Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1106368-12.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Companhia Siderúrgica Nacional -
Estapostes Transportes Rodoviários Ltda - Vistos. Com razão a requerida. Ante a anulação da sentença, prossiga-se. Indago a
cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente processo. Se
sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Sem prejuízo, faculto o prazo de quinze dias para as partes indicarem
se pretendem produzir outras provas em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Não havendo, faculto o
mesmo prazo para apresentação de novas alegações finais ou ratificação das já apresentadas. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
ARTUR FRANCISCO NETO (OAB 89892/SP), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), MARLAN DE MORAES
MARINHO JUNIOR (OAB 64216/RJ)
Processo 1108254-17.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1069761-68.2018.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Compra e Venda - Nene Multimarcas Automóveis Ltda. - Adriana Ramos Guedes da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §
1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam
os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento
da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito:
Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de
admissibilidade. Neste sentido, cumpre registrar o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum
Permanente de Processualistas Civis :O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: ROBERTO
JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB 167249/SP), LIGIA DUTRA DE MELLO (OAB 250469/SP)
Processo 1109013-05.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Euripides Santos -
Bradesco Saude S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco
dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1109817-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Santillana Educação Ltda.
- Colegio Cepi Expansão Ltda - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco
dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: JOAO LEAO SANTOS JUNIOR (OAB 6878/SE), MARIA
VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 312715/SP)
Processo 1111797-52.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Rodrigo Leme Sarzi Sartori - Vitor Hugo Visuêllo Machado e outro - Vistos. Indago a cada qual das partes
litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de
tentativa de conciliação será designada. Sem prejuízo, especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem
produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas
para permitir a organização da pauta. Ademais, informem as partes se há oposição à realização de audiência de instrução virtual
para prosseguimento, observando-se a regra do art. 3º, parágrafo único da Resolução 354 do E. CNJ, justificando eventual
recusa, sob pena de indeferimento. Para realização de audiências, por meio de videoconferência, utiliza-se a ferramenta
Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020), sendo necessária a indicação dos endereços de e-mail de todas as pessoas
que participarão da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual. Friso que, para o
ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e
testemunhas, bastando apenas acessar o link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Após, tornem.
Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), DANIELLE GRANCONATO LEOPOLDINO (OAB 410199/
SP), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP)
Processo 1118115-17.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ivete Martins Savoia -
- Giancarlo Martins Lancense de Savoia - - Graziela Martins Lancese de Savoia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se a parte
contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int.
- ADV: DENNIS ROMANO MARTINS (OAB 474711/SP), NEDSON OLIVEIRA MACEDO (OAB 237926/SP), DENNIS ROMANO
MARTINS (OAB 474711/SP), DENNIS ROMANO MARTINS (OAB 474711/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP)
Processo 1118750-37.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Papin e
Oliveira Junior Sociedade de Advogados - Nelson Buiano Fiedler - ADRIANO LUGLI - Vistos. Acolho os embargos para suprir
a omissão apontada e deferir a avaliação de fls. 571/572, em face da concordância tácita da parte executada, que nada opôs
à investida (fls. 594/595). I. - ADV: GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP), ROBERTO SERGIO SCERVINO (OAB
242171/SP), JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/SP), BIANCA FERREIRA PAPIN TEBALDI (OAB 207655/
SP), LEDIANE SOUZA BRAGA (OAB 447701/SP)
Processo 1132737-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Comercial Diederichsen - Pilar
Empreendimentos e Serviços de Limpeza Ltda - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação
em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: ELIANE ANDRADE GOTTARDI (OAB 127580/
SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP)
Processo 1133491-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivan Victor Nascimento da
Conceição - Riot Games Serviços Ltda. - Vistos. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se
chegar à uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Sem
prejuízo, especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob
pena de indeferimento, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas para permitir a organização da pauta. Ademais,
informem as partes se há oposição à realização de audiência de instrução virtual para prosseguimento, observando-se a
regra do art. 3º, parágrafo único da Resolução 354 do E. CNJ, justificando eventual recusa, sob pena de indeferimento. Para
realização de audiências, por meio de videoconferência, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020),
sendo necessária a indicação dos endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite
seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft
Teams não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que
será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Após, tornem. Intime-se. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO
MARTINS (OAB 390614/SP), MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB 174886/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º