para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP), ANDREZA SUELEN FREITAS PEREIRA (OAB 357801/SP), FERNANDA SANZ GIMENES (OAB 395918/SP), AILTON DO
NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 408887/SP), SERGIO SENDER (OAB 33267/RJ), MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN (OAB
287613/SP), ANDREZZA BOLLITO GUSMÃO (OAB 245579/SP)
Processo 1059003-35.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nadimplentes -
Alessandro Kadovaias - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. A gratuidade já se encontra deferida desde fl. 26 dos autos principais.
Quanto à indicação de descumprimento do preceito cominatório contido em sentença, manifeste-se o executado em 5 dias (fls.
144/172). Consigno que está extinta a execução da obrigação de pagar e que o cumprimento eventual da parte cominatória do
julgado deverá se dar em incidente próprio, conforme regra do art. 513 e seguintes do CPC. I. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL
AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 1061202-86.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valquiria de Oliveira
Reis - Colégio Técnico de Taubaté S/c Ltda e outro - Vistos Por ora, ad cautelam, informe a autora o atual andamento do
feito de n. 1011232.91-2022.8.26.0625, ora em trâmite perante a 4ª Vara Cível de Taubaté-SP.. Após, tornem cls.. Int. - ADV:
ANA CRISTINA ARAUJO CHAVES (OAB 366298/SP), GRAZIELA AGUIAR FREIRE MONTEIRO (OAB 315021/SP), SHIRLEY
MENDES DO NASCIMENTO (OAB 446712/SP)
Processo 1061599-79.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Espólio de Alice Mieko
Sakai Tanikawa - - Adriana Sakai Tanikawa Ramos - - Daniela Yukie Sakai Tanikawa - - Emilio Sakai Tanikawa - - Milena Sakai
Tanikawa Sakuno - - Otavio Tanikawa - Afresp - Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Vistos.
Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença em apenso. Int. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP),
ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), VANIA DE ARAUJO
LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES
(OAB 258692/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 1062079-86.2023.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - W Energy Soluções para Economia de Energia
e Água Ltda - Me - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do
Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da
Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito:
Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de
admissibilidade. Neste sentido, cumpre registrar o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum
Permanente de Processualistas Civis :O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR (OAB 196770/SP)
Processo 1063200-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Maria Madalena Aleixo de Oliveira - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fl. 275: Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença.
Int. - ADV: ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB 226139/MG), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE
MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1063893-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.B.L. - F.S.O.B. -
Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo
segundo do CPC. Int. - ADV: MARCELI PIMENTEL XAVIER DA SILVA (OAB 209021/RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1064828-42.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1032227-80.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Locação de Imóvel - Fernanda Marques Simões Villas Boas - Maurício Dornellas Tabbal Chamati e outro - Vistos. Indefiro
depoimento pessoal, na forma do art. 370, parágrafo único do CPC (fl. 270), eis que a providência se mostra desnecessária para
elucidação da controvérsia, não depondo a parte sob compromisso e não tendo, assim, como comprovar os fatos declarados,
limitando-se, na prática, a reiterar o que já consta dos autos. Nada requerido em cinco dias, conclusos para julgamento. I. - ADV:
MAURICIO JOSE DA SILVA (OAB 278373/SP), FLORENTINA BICUDO SHIMAKAWA (OAB 177051/SP)
Processo 1065012-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Elisa de Lima
Baiao - Europamotors Comércio de Veículos Ltda. - - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - Vistos. Atenda a parte
ré o requerimento do perito para continuidade dos trabalhos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO
NETO (OAB 80219/SP), LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB 87995/MG), PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB
121252/SP)
Processo 1065090-89.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0144368-50.2010.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fraude à Execução - Cintia Cunha
Lima - Escola Domus Sapientiae Ltda. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos de fls. 138/152. I. - ADV:
SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1065567-83.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - G.C.N. - R.C.S.
- Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. - ADV: CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA (OAB 61402/SP),
CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP)
Processo 1066200-94.2022.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Torek Elias Hiart - Carlos Elias Peres - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença
digital e em apartado, tal como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com
nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2019). No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau,
categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento
Provisório de Sentença. Arquivem-se. Na hipótese de instauração de incidente, dê-se baixa no sistema. Int. - ADV: MARCOS
RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), GABRIEL MARTINS BARROSO DEL MANTO (OAB 399993/SP)
Processo 1066779-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andrea Hitzschky
Gonçalves - QISTA S.A. - Credito, Financiamento e Investimento e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o
apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade
do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL TELÓ DE MOURA (OAB
261337/SP)
Processo 1068511-58.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condominio Don Klabin -
Sinco Engenharia S/A - - TDSP - DIONÍSIO COSTA EMPREENDEMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Vistos. Ao perito (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º